O desfile do bloco Juventude Bronzeada, um dos mais tradicionais do Carnaval de Belo Horizonte, está oficialmente cancelado. A organização confirmou a informação por nota publicada na tarde desta quinta-feira (20). O cortejo está impedido de desfilar por conta do carro de som, que foi vetado pela Polícia Militar. Segundo o órgão, os carros têm irregularidades e não vão poder desfilar.
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“Sabemos que a documentação do carro de som está em desacordo, mas ela atesta exatamente o que a PM alega precisar: a segurança do carro, que já estava assegurada com demais procedimentos e laudos de segurança exigidos pelo DETRAN. Tentamos resolver a situação por vias legais, com uma liminar que foi indeferida”, diz trecho da nota publicada pelo bloco (leia abaixo na íntegra).
O bloco afirma que entende que está sendo impedido de desfilar “por uma questão meramente burocrática, já que a vistoria de segurança já foi feita”. O Juventude Bronzeada ainda diz que tudo o que fazem para o bloco sair é voluntário, e que não tem interesse ou condições de “organizar um cortejo com um novo carro em dois dias”.
“Não vamos nos responsabilizar por um erro que não foi nosso. Não vamos nos esforçar para buscar ainda mais dinheiro para fazer o bloco acontecer. O bloco está triste e frustrado, mas não disposto a ter mais prejuízos financeiros e emocionais para conseguir colocar o bloco na rua”, completa a nota.
Entenda a mudança
A advogada, especialista em direito de trânsito e produtora do bloco Daquele Jeito, Laura Diniz Mesquita explica que a PM solicita a mudança do tipo de carroceria dos veículos para autorizar os desfiles. “Todos os veículos utilizados têm denominação de tipo (caminhão), espécie (carga) e carroceria (aberta/fechada). Nesta última, adaptações são feitas para que o desfile aconteça. A PM quer a alteração na carroceria passando para trio elétrico”, disse.
O argumento da corporação é garantir a segurança das pessoas que estarão nos veículos. A advogada rechaça explicando que essa questão já está assegurada.
“O discurso deles é garantir a segurança para os veículos transitarem e transportar as pessoas. Essa afirmação não procede, pois isso nós já conseguimos quando obtivemos a Autorização para Tráfego de Veículos Especiais (ATVE). Para ter esse documento são apresentados laudos com assinaturas de engenheiro mecânico, eletricista e aprovação do Corpo de Bombeiros”.
Laura destaca que o documento indica inclusive o número de passageiros que podem ser transportados. “O laudo tem o que a PM exige. A autorização já conseguimos junto com a BHTrans e eles [polícia] querem uma simples denominação. O caminhão é seguro”, reforça.
O que diz a PM?
A Polícia Militar explicou que só está cumprindo a legislação. Confira a nota encaminhada após a apreensão dos veículos no último fim de semana.
“A Polícia Militar de Minas Gerais, por meio do Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran) em resposta aos questionamentos esclarece que o BPTran, em virtude de convênio firmado com o órgão de trânsito Municipal, realiza o policiamento de trânsito em toda Capital Mineira. Executa ações e operações de caráter fiscalizatório que visam a educação, prevenção e a repressão de delitos e infrações de trânsito.
As fiscalizações são desenvolvidas em locais estratégicos e nos grandes corredores de trânsito, com foco na redução de acidentes e na prevenção criminal. Por força normativa, durante as atividades do BPTran, caso o Policial Militar se depare com infrações de trânsito, são adotadas as medidas administrativas pertinentes, bem como é feita a lavratura do devido auto de infração que é encaminhado para autoridade de trânsito, Estadual ou Municipal conforme a competência já definida no Código de Trânsito Brasileiro.
No caso em tela, confirmamos duas remoções executadas pelo Bptran, cujos motivos foram pelas infrações, de acordo com o CTB, de:
“Art. 230. Conduzir o veículo:
II – transportando passageiros em compartimento de carga, salvo por motivo de força maior, com permissão da autoridade competente e na forma estabelecida pelo CONTRAN;
VI – com qualquer uma das placas de identificação sem condições de legibilidade e visibilidade:
Tais infrações são gravíssimas, cuja penalidade é a multa e apreensão do veículo, e prevê como medida administrativa remoção do veículo.
A Polícia Militar de Minas Gerais pauta sua atuação nos princípios de legalidade, moralidade e ética e está disponível 24 horas para garantir os direitos da sociedade mineira e manter a ordem pública. Sendo assim, as medidas foram adotadas uma vez que os veículos dos blocos estavam em desacordo com o CTB. Ressaltamos que para transitar com carro de som, é necessário que o veículo possua no campo de Observações do CRLV a informação de possuir o Certificado de Segurança do Veículo, em conformidade com as normas e exigências do Inmetro. Já para o trânsito legal do trio-elétrico, é necessário que, além das conformidades do Inmetro, o veículo passe por uma Vistoria no Detran, que emitirá um novo CRLV, no qual a categoria desse veículo será alterada para veículo especial”.
Nota do Juventude Bronzeada na íntegra
“O cortejo do Juventude Bronzeada no carnaval de 2020 está CANCELADO.
Desde setembro de 2019, estamos em acordo com a Belotur, reunindo documentações, participando de reuniões sobre o cortejo como um todo. Saímos com esse tipo de carro desde 2017 e, antes DESTA SEMANA, não havíamos recebido nenhuma notificação sobre a necessidade da documentação exigida atualmente.
Trabalhamos para regularizar nosso cortejo de acordo com os parâmetros exigidos pela Belotur, pelo Corpo de Bombeiros e BHTrans. Entretanto, a Polícia Militar de MG não foi em nenhuma reunião.
Sabemos que a documentação do carro de som está em desacordo, mas ela atesta exatamente o que a PM alega precisar: a segurança do carro, que já estava assegurada com demais procedimentos e laudos de segurança exigidos pelo DETRAN. Tentamos resolver a situação por vias legais, com uma liminar que foi indeferida. Entendemos que a Juventude Bronzeada está impedida de sair por uma questão meramente burocrática, já que a vistoria de segurança já foi feita.
Sempre fizemos um carnaval construído de forma coletiva, sem fins lucrativos e livre de patrocínios, contando apenas com a dedicação e amor de cada pessoa pelo bloco e pelo carnaval de rua de Belo Horizonte. Acreditamos na força política de ocupar as ruas e nos divertirmos com respeito e liberdade.
Fizemos esforços durante meses para financiar nosso cortejo. Além da verba que arrecadamos com produção e venda de produtos do bloco e da contribuição espontânea da bateria e do público nos ensaios, contamos apenas com o patrocínio da Belotur — que não é suficiente nem para pagar metade das despesas de um cortejo.
Todo o trabalho que fazemos para que o bloco saia é voluntário, e não temos interesse e nem condições de organizar um cortejo com um novo carro em dois dias. Não vamos nos responsabilizar por um erro que não foi nosso. Não vamos nos esforçar para buscar ainda mais dinheiro para fazer o bloco acontecer. O bloco está triste e frustrado, mas não disposto a ter mais prejuízos financeiros e emocionais para conseguir colocar o bloco na rua”.
