O governador Romeu Zema levou um “puxão de orelha” do próprio partido, o Novo, por conceder aumento nos salários de servidores da segurança. Em nota publicada nessa quarta-feira (19), a legenda disse discordar da decisão do chefe do Executivo estadual. O Governo de Minas também emitiu posicionamento a respeito do assunto (veja ao fim do texto na íntegra).
Apesar da decisão de Zema, o reajuste precisará ocorrer para todos os servidores do Estado. Deputados estaduais aprovaram em segundo turno o reajuste para todos os trabalhadores. O projeto de lei segue para o governador que irá sancionar ou vetar.
Na nota publicada no site da legenda, o Novo disse apoiar o trabalho de Zema, considerado como “excelente”, porém fez ressalvas. A crise financeira vivida pelo estado mineiro foi o que motivou a discordância do reajuste.
Nota do NOVO sobre o reajuste do funcionalismo de Minas Gerais.https://t.co/nhqWNnZeC8
— NOVO 30 (@partidonovo30) February 20, 2020
“O partido entende o direito dos servidores de pleitearem reajustes, mas a situação fiscal atual de Minas, que herdou uma condição de calamidade financeira, não permite qualquer gasto adicional”, diz trecho.
O reajuste aos servidores da segurança proposto por Zema custará aos cofres públicos R$ 9 bilhões. Este é o maior índice de correção salarial, conforme o jornalista Orion Teixeira informou em sua coluna no BHAZ.
“A medida envolve recomposição inflacionária do período de 2015 a 2020, em três parcelas. A primeira de 13% em julho deste ano; 12% em setembro de 2021 e 12% em setembro de 2022. Totalizam 41,7% até 2022 ao custo de R$ 9.017.292.210,33”, trouxe Orion na coluna.
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Nota do Novo na íntegra:
“O NOVO admira e apoia o excelente trabalho feito pelo governador Romeu Zema, mas discorda de sua decisão de conceder aumento salarial aos servidores da área de segurança.
O partido entende o direito dos servidores de pleitearem reajustes, mas a situação fiscal atual de Minas, que herdou uma condição de calamidade financeira, não permite qualquer gasto adicional.
Defendemos que o governador vete todos os reajustes aprovados na ALMG, inclusive aqueles destinados à área de segurança.
Atuar com coerência, sempre em linha com nossos princípios e valores, é o nosso maior compromisso com o cidadão brasileiro e fundamental para consolidarmos o NOVO como uma instituição diferenciada na política e os mineiros voltarem a ter o estado que merecem”.
Nota do Governo na íntegra:
O Governo de Minas reafirma o compromisso com o texto original do projeto de lei enviado à Assembleia Legislativa. O impacto financeiro já havia sido avaliado e o encaminhamento do projeto está em conformidade com o atual entendimento do Tribunal de Contas sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal. As emendas incorporadas ao projeto pelo Parlamento mineiro ainda não foram analisadas pelo Executivo. Elas serão analisadas levando em consideração a situação financeira do Estado e a constitucionalidade das mesmas.
O Governo reitera que as Forças de Segurança Pública estão sem recomposição salarial desde 2015, diferentemente de outras categorias, como por exemplo na Saúde e Educação. Essa última, obteve aumento de 46,75% durante o Governo anterior. Ademais, a comparação da média salarial das Forças de Segurança em Minas com outros estados, revela a 14ª colocação entre os 27 entes federados.
O Governo lembra ainda que o problema do Estado de Minas Gerais é estrutural e somente reformas profundas podem nos tirar da grave crise que nos encontramos e por isso, o Governo do Estado continua firme no propósito de aderir ao Regime de Recuperação Fiscal.
