Zema nega jogo político e diz não querer prejudicar Carnaval de BH; Governador foi alvo de críticas

Zema carnaval blocos
Governador foi alvo de protestos durante cortejo do bloco A Roda (Moisés Teodoro/BHAZ + Henrique Coelho/BHAZ)

O governador Romeu Zema (Novo) se pronunciou pela primeira vez sobre a polêmica do impasse entre os blocos de Carnaval de BH e a fiscalização da Polícia Militar. Alvo de protestos nos cortejos, que inclusive pedem a saída dele do Governo, Zema disse que não quer inviabilizar o Carnaval.

“Mas é preciso garantir a segurança da população. Poucos carros de som e trios estão irregulares. Dos quase 530 blocos, 15 apresentaram irregularidades. Não se trata de fato político, mas a preservação das vidas dos mineiros e turistas”, escreveu o governador em sua rede social.

Zema disse ainda que a PM encontrou um carro que oferecia risco para os foliões e que o intuito é “evitar uma tragédia”.

Durante cortejo do bloco A Roda, no Floresta, na região Leste de BH, nessa quinta (20), Zema foi alvo de críticas. Durante o desfile, o bloco convidou Leonardo Péricles, que é membro da coordenação Nacional do MLB (Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas) e presidente Nacional da Unidade Popular, para falar sobre o ato político de barrar que a população ocupe as ruas.

“Querem impedir esse bonito Carnaval popular, para impedir a negritude, a turma da periferia, a mulherada de ir para a rua, e de tornar o Carnaval, que é diversão, também em protesto. E esses que mandam querem impedir isso, como é o caso do Zema e o que está fazendo. E para terminar, apesar disso tudo, não vão conseguir impedir o nosso Carnaval”, disse.

+ ‘Carnaval também é protesto’: Zema é vaiado no bloco A Roda após proibição surpresa

Nesta semana, a PM passou a cobrar durante as fiscalizações feitas no período festivo uma documentação que até então não era exigida dos proprietários de carros de som adaptados. A corporação afirma que está apenas cumprindo a legislação.

Representantes dos blocos, no entanto, afirmam que a medida é uma novidade e que a nova exigência pode inviabilizar o Carnaval de BH. Nesta quinta (20), a Justiça negou o pedido de liminar realizado por representantes de 60 blocos da capital mineira.

O documento requisitava que os cortejos fossem feitos com carros de som adaptados, mesmo sem a alteração na documentação exigida pelas autoridades de segurança [a legislação exige a alteração no tipo de veículo que realiza o evento].

+ Justiça nega liminar para carros adaptados saírem no Carnaval de BH; 60 blocos serão prejudicados

Antes da decisão, representantes dos blocos se reuniram na manhã de ontem na porta do Detran, na avenida João Pinheiro, para se pronunciar sobre o impasse que ameaça a saída de alguns cortejos durante a folia belo-horizontina.

Ainda nessa quinta, o bloco Juventude Bronzeada, um dos mais tradicionais do Carnaval de Belo Horizonte, cancelou oficialmente o seu cortejo por conta do impasse.

+ Cancelado! Juventude Bronzeada não terá cortejo por polêmica com carro de som

Entenda a mudança

A advogada, especialista em direito de trânsito e produtora do bloco Daquele Jeito, Laura Diniz Mesquita explica que a PM solicita a mudança do tipo de carroceria dos veículos para autorizar os desfiles. “Todos os veículos utilizados têm denominação de tipo (caminhão), espécie (carga) e carroceria (aberta/fechada). Nesta última, adaptações são feitas para que o desfile aconteça. A PM quer a alteração na carroceria passando para trio elétrico”, disse.

O argumento da corporação é garantir a segurança das pessoas que estarão nos veículos. A advogada rechaça explicando que essa questão já está assegurada.

“O discurso deles é garantir a segurança para os veículos transitarem e transportar as pessoas. Essa afirmação não procede, pois isso nós já conseguimos quando obtivemos a Autorização para Tráfego de Veículos Especiais (ATVE). Para ter esse documento são apresentados laudos com assinaturas de engenheiro mecânico, eletricista e aprovação do Corpo de Bombeiros”.

Laura destaca que o documento indica inclusive o número de passageiros que podem ser transportados. “O laudo tem o que a PM exige. A autorização já conseguimos junto com a BHTrans e eles [polícia] querem uma simples denominação. O caminhão é seguro”, reforça.

O que diz a PM?

A Polícia Militar explicou que só está cumprindo a legislação. Confira a nota encaminhada após a apreensão dos veículos no último fim de semana.

 “A Polícia Militar de Minas Gerais, por meio do Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran) em resposta aos questionamentos esclarece que o BPTran, em virtude de convênio firmado com o órgão de trânsito Municipal, realiza o policiamento de trânsito em toda Capital Mineira.  Executa ações e operações de caráter fiscalizatório que visam a educação, prevenção e a repressão de delitos e infrações de trânsito.

As fiscalizações são desenvolvidas em locais estratégicos e nos grandes corredores de trânsito, com foco na redução de acidentes e na prevenção criminal. Por força normativa, durante as atividades do BPTran, caso o Policial Militar se depare com infrações de trânsito, são adotadas as medidas administrativas pertinentes, bem como é feita a lavratura do devido auto de infração que é encaminhado para autoridade de trânsito, Estadual ou Municipal conforme a competência já definida no Código de Trânsito Brasileiro.

No caso em tela, confirmamos duas remoções executadas pelo Bptran, cujos motivos foram pelas infrações, de acordo com o CTB, de:

“Art. 230. Conduzir o veículo:

II – transportando passageiros em compartimento de carga, salvo por motivo de força maior, com permissão da autoridade competente e na forma estabelecida pelo CONTRAN;

VI – com qualquer uma das placas de identificação sem condições de legibilidade e visibilidade:

Tais infrações são gravíssimas, cuja penalidade é a multa e apreensão do veículo, e prevê como medida administrativa remoção do veículo.

A Polícia Militar de Minas Gerais pauta sua atuação nos princípios de legalidade, moralidade e ética e está disponível 24 horas para garantir os direitos da sociedade mineira e manter a ordem pública. Sendo assim, as medidas foram adotadas uma vez que os veículos dos blocos estavam em desacordo com o CTB. Ressaltamos que para transitar com carro de som, é necessário que o veículo possua no campo de Observações do CRLV a informação de possuir o Certificado de Segurança do Veículo, em conformidade com as normas e exigências do Inmetro. Já para o trânsito legal do trio-elétrico, é necessário que, além das conformidades do Inmetro, o veículo passe por uma Vistoria no Detran, que emitirá um novo CRLV, no qual a categoria desse veículo será alterada para veículo especial”.

Rafael D'Oliveira[email protected]

Repórter do BHAZ desde janeiro de 2017. Formado em Jornalismo e com mais de cinco anos de experiência em coberturas políticas, econômicas e da editoria de Cidades. Pós-graduando em Poder Legislativo e Políticas Públicas na Escola Legislativa.

SIGA O BHAZ NO INSTAGRAM!

O BHAZ está com uma conta nova no Instagram.

Vem seguir a gente e saber tudo o que rola em BH!