O governador Romeu Zema (Novo) se pronunciou pela primeira vez sobre a polêmica do impasse entre os blocos de Carnaval de BH e a fiscalização da Polícia Militar. Alvo de protestos nos cortejos, que inclusive pedem a saída dele do Governo, Zema disse que não quer inviabilizar o Carnaval.
“Mas é preciso garantir a segurança da população. Poucos carros de som e trios estão irregulares. Dos quase 530 blocos, 15 apresentaram irregularidades. Não se trata de fato político, mas a preservação das vidas dos mineiros e turistas”, escreveu o governador em sua rede social.
Não quero inviabilizar o carnaval. Mas é preciso garantir a segurança da população. Poucos carros de som e trios estão irregulares. Dos quase 530 blocos, 15 apresentaram irregularidades. Não se trata de fato político, mas a preservação das vidas dos mineiros e turistas.
— Romeu Zema (@RomeuZema) February 21, 2020
Zema disse ainda que a PM encontrou um carro que oferecia risco para os foliões e que o intuito é “evitar uma tragédia”.
A PM encontrou, em um dos carros, tanque de combustível em cima de um gerador, podendo causar um incêndio. Se lembram do caso de Bandeira do Sul? Uma serpentina metalizada atingiu um cabo de média tensão, causando 16 mortes e dezenas de feridos. Queremos evitar uma tragédia! pic.twitter.com/xGWHi6qMVS
— Romeu Zema (@RomeuZema) February 21, 2020
Durante cortejo do bloco A Roda, no Floresta, na região Leste de BH, nessa quinta (20), Zema foi alvo de críticas. Durante o desfile, o bloco convidou Leonardo Péricles, que é membro da coordenação Nacional do MLB (Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas) e presidente Nacional da Unidade Popular, para falar sobre o ato político de barrar que a população ocupe as ruas.
“Querem impedir esse bonito Carnaval popular, para impedir a negritude, a turma da periferia, a mulherada de ir para a rua, e de tornar o Carnaval, que é diversão, também em protesto. E esses que mandam querem impedir isso, como é o caso do Zema e o que está fazendo. E para terminar, apesar disso tudo, não vão conseguir impedir o nosso Carnaval”, disse.
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Nesta semana, a PM passou a cobrar durante as fiscalizações feitas no período festivo uma documentação que até então não era exigida dos proprietários de carros de som adaptados. A corporação afirma que está apenas cumprindo a legislação.
Representantes dos blocos, no entanto, afirmam que a medida é uma novidade e que a nova exigência pode inviabilizar o Carnaval de BH. Nesta quinta (20), a Justiça negou o pedido de liminar realizado por representantes de 60 blocos da capital mineira.
O documento requisitava que os cortejos fossem feitos com carros de som adaptados, mesmo sem a alteração na documentação exigida pelas autoridades de segurança [a legislação exige a alteração no tipo de veículo que realiza o evento].
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Antes da decisão, representantes dos blocos se reuniram na manhã de ontem na porta do Detran, na avenida João Pinheiro, para se pronunciar sobre o impasse que ameaça a saída de alguns cortejos durante a folia belo-horizontina.
Ainda nessa quinta, o bloco Juventude Bronzeada, um dos mais tradicionais do Carnaval de Belo Horizonte, cancelou oficialmente o seu cortejo por conta do impasse.
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Entenda a mudança
A advogada, especialista em direito de trânsito e produtora do bloco Daquele Jeito, Laura Diniz Mesquita explica que a PM solicita a mudança do tipo de carroceria dos veículos para autorizar os desfiles. “Todos os veículos utilizados têm denominação de tipo (caminhão), espécie (carga) e carroceria (aberta/fechada). Nesta última, adaptações são feitas para que o desfile aconteça. A PM quer a alteração na carroceria passando para trio elétrico”, disse.
O argumento da corporação é garantir a segurança das pessoas que estarão nos veículos. A advogada rechaça explicando que essa questão já está assegurada.
“O discurso deles é garantir a segurança para os veículos transitarem e transportar as pessoas. Essa afirmação não procede, pois isso nós já conseguimos quando obtivemos a Autorização para Tráfego de Veículos Especiais (ATVE). Para ter esse documento são apresentados laudos com assinaturas de engenheiro mecânico, eletricista e aprovação do Corpo de Bombeiros”.
Laura destaca que o documento indica inclusive o número de passageiros que podem ser transportados. “O laudo tem o que a PM exige. A autorização já conseguimos junto com a BHTrans e eles [polícia] querem uma simples denominação. O caminhão é seguro”, reforça.
O que diz a PM?
A Polícia Militar explicou que só está cumprindo a legislação. Confira a nota encaminhada após a apreensão dos veículos no último fim de semana.
“A Polícia Militar de Minas Gerais, por meio do Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran) em resposta aos questionamentos esclarece que o BPTran, em virtude de convênio firmado com o órgão de trânsito Municipal, realiza o policiamento de trânsito em toda Capital Mineira. Executa ações e operações de caráter fiscalizatório que visam a educação, prevenção e a repressão de delitos e infrações de trânsito.
As fiscalizações são desenvolvidas em locais estratégicos e nos grandes corredores de trânsito, com foco na redução de acidentes e na prevenção criminal. Por força normativa, durante as atividades do BPTran, caso o Policial Militar se depare com infrações de trânsito, são adotadas as medidas administrativas pertinentes, bem como é feita a lavratura do devido auto de infração que é encaminhado para autoridade de trânsito, Estadual ou Municipal conforme a competência já definida no Código de Trânsito Brasileiro.
No caso em tela, confirmamos duas remoções executadas pelo Bptran, cujos motivos foram pelas infrações, de acordo com o CTB, de:
“Art. 230. Conduzir o veículo:
II – transportando passageiros em compartimento de carga, salvo por motivo de força maior, com permissão da autoridade competente e na forma estabelecida pelo CONTRAN;
VI – com qualquer uma das placas de identificação sem condições de legibilidade e visibilidade:
Tais infrações são gravíssimas, cuja penalidade é a multa e apreensão do veículo, e prevê como medida administrativa remoção do veículo.
A Polícia Militar de Minas Gerais pauta sua atuação nos princípios de legalidade, moralidade e ética e está disponível 24 horas para garantir os direitos da sociedade mineira e manter a ordem pública. Sendo assim, as medidas foram adotadas uma vez que os veículos dos blocos estavam em desacordo com o CTB. Ressaltamos que para transitar com carro de som, é necessário que o veículo possua no campo de Observações do CRLV a informação de possuir o Certificado de Segurança do Veículo, em conformidade com as normas e exigências do Inmetro. Já para o trânsito legal do trio-elétrico, é necessário que, além das conformidades do Inmetro, o veículo passe por uma Vistoria no Detran, que emitirá um novo CRLV, no qual a categoria desse veículo será alterada para veículo especial”.