Dois dias após um representante de dois blocos de Carnaval ter recebido uma visita intimidadora da PM (Polícia Militar), a Defensoria Pública de Minas Gerais recomendou que militares da PM e do Corpo de Bombeiros não censurem falas de líderes e responsáveis pelos blocos carnavalescos no Estado. O documento foi escrito no sábado (22).
A intenção do núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública de Minas Gerais é impedir o direcionamento e permitir manifestações políticas durante a folia. O documento prevê um prazo de 12 horas para que as corporações acatem a solicitação e tomem “todas as providências necessárias para dar cumprimento ao recomendado”.
Heleno Augusto, representante dos blocos Raga Mofe e Havayanas Usadas, contou ao BHAZ que os policiais foram até a sua residência na quinta-feira (20) e avisaram que ele não poderia “insuflar as massas” e deveria passar mensagens positivas sobre a corporação.
Augusto relatou que foi avisado que se proferisse palavras de ordem durante a apresentação de algum cortejo, poderia passar por alguma intervenção da PM. “Eles falaram que o efetivo estaria armado e poderia usar as armas para fazer uma dispersão forçada do bloco”, detalha ao BHAZ.
Após a conversa, os próprios policiais registraram um boletim de ocorrência e fizeram algumas fotografias do carnavalesco. A PM enviou para ele o registro da conversa, porém Heleno considera que o relato dos policias não corresponde ao teor da conversa que tiveram.
Liberdade de manifestação
A Defensoria Pública argumentou que a recomendação tem o intuito de “zelar pela liberdade de pensamento e de reunião”. O documento relembra ainda que as manifestações relacionadas à política não precisam ter a autorização da PM.
A defensoria indica ainda que os policias não podem interferir nos cortejos autorizados a desfilar.
Posicionamento da PM
A Polícia Militar informou que respeita a autoridade e o órgão (Defensoria Pública). A corporação defende que a Defensoria está no seu papel de repassar as recomendações para a PM.
A capitão Layla Brunella, chefe da sala de imprensa da PM, enfatizou que a corporação já trabalha com a manutenção do Estado de Direito, sem intervir em manifestação política ou ideológico. A corporação acrescenta que as notícias que chegaram até a Defensoria não “condizem com a realidade das atuações da PM”.
A capitão relatou que não houve qualquer intervenção com relação às manifestações políticas. A policial argumentou que aconteceram algumas visitas para repassar recomendações relacionadas “a não incitação ao crime e violência”. Nesse casos, Layla relembra que boletins de ocorrência foram gerados. “As manifestações são liberadas, inclusive nós (PM) estamos lá para resguardar esse direito”, acrescenta.
A capitão informou que a corporação só pediu que recomendações de segurança fossem repassadas aos foliões.
