Belo Horizonte foi palco de mais crimes sexuais contra mulheres entre domingo (23) e a madrugada desta segunda-feira (24). Em um deles, uma jovem de 18 anos denuncia ter sido estuprada e agredida por um trio, enquanto outra foi abusada sexualmente dentro de um vagão do metrô.
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Por volta das 3h, já na madrugada desta segunda, uma jovem de 18 anos foi encontrada por duas pessoas sendo abusada sexualmente, na avenida Amazonas, por um trio de jovens, que possuem entre 19 e 20 anos. As testemunhas acionaram a Polícia Militar, que agiu prontamente.
Aos militares, a mulher relatou que estava em um ponto de ônibus, quando os três homens passaram e começaram e assedia-la verbalmente. Como ela recusou as investidas, o trio a jogou contra uma parede e passou a abusar sexualmente dela. Um dos homens ainda desferiu um soco no rosto da vítima porque ela continuava apresentando resistência.
Os militares conseguiram prender todos os suspeitos, que apresentaram versão diferente. Eles afirmaram que viram a mulher sozinha com um olho roxo e perguntaram o que tinha acontecido com ela. A jovem, então, teria afirmado que foi agredida pelo namorado na Praça da Estação e que, para se vingar, ficaria com vários homens.
Todos foram levados à Delegacia da Mulher.
Metrô
Outro caso grave foi registrado dentro de um vagão no início da tarde de ontem. Uma jovem de 20 anos teve as partes íntimas apalpadas por um homem que aparentava ter, também, 20 anos. Ele estava vestido de blusa rosa, bermuda estampada preta e branca, chapéu de palha e é negro.
Ela ainda confrontou o autor, que disse que “ela poderia fazer o que quisesse que não dava nada pra ele”. De fato, o autor não foi identificado até o registro da ocorrência.
Por fim, uma mulher de 37 anos foi abusada sexualmente no meio de um bloco no bairro Castelo, na região da Pampulha, no fim da tarde desse domingo. Um homem passou a mão nas partes íntimas da vítima e foi contido por outros foliões. O homem, que possui 29 anos, foi preso.
Crime sexual
Atos historicamente relativizados durante o Carnaval, como “beijo roubado” ou “passada de mão” são crimes desde 2018, quando foi sancionada a lei sobre importunação sexual, cuja pena é prisão de 1 a 5 anos.
A tipificação de importunação sexual substitui a contravenção penal de importunação ofensiva ao pudor, punida somente com multa ou, no máximo, períodos curtos de prisão (de 15 dias a dois meses) em regime aberto ou semiaberto.
Beijo à força ou qualquer outro ato consumado mediante violência ou grave ameaça, impedindo a vítima de se defender, de acordo com a mesma lei, configura crime de estupro. Beijo, portanto, só consentido.
Já o crime de estupro é previsto no art. 213, e consiste em “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”. Mesmo que não exista a conjunção carnal, o criminoso pode ser condenado a uma pena de reclusão de 6 a 10 anos.
