O governador Romeu Zema (Novo) e o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o desembargador Nelson Missias de Morais, assinaram uma portaria conjunta nessa segunda-feira (16) que recomenda que os presos que cumprem pena em regime aberto e semiaberto sejam redirecionados para a prisão domiciliar.
Leia mais sobre a medida: Governo e judiciário liberam presos contra o coronavírus? BH será tomada por bandidos? Entenda
O intuito é frear a transmissão do novo coronavírus nas cadeias. O corregedor-geral de Justiça, o desembargador José Geraldo Saldanha Fonseca, e o secretário de Justiça e Segurança Pública, Mário Lúcio Alves de Araújo também assinaram o documento.
A recomendação não inclui presos que estão respondendo a processos disciplinares por falta grave. Detentos presos em virtude do não pagamento de pensão alimentícia também devem cumprir a sentença em casa.
O documento sugere que também a análise das prisões cautelares no Estado e a possibilidade de conversão das decisões em medidas alternativas. Há ainda a recomendação para avaliação de presos que estão no grupo de risco como diabéticos, pessoas com mais de 60 anos, pessoas com HIV, insuficiência renal e tuberculose. Veja aqui o documento.
