O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), voltou atrás em um artigo de medida provisória, publicada em edição extra do Diário Oficial da União desse domingo (22), que permitia a suspensão de contratos de trabalho por até quatro meses, sem o pagamento de salário. A informação foi divulgada no início da tarde desta segunda-feira (23), pelo Twitter.
– Determinei a revogacao do art.18 da MP 927 que permitia a suspensão do contrato de trabalho por até 4 meses sem salário.
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) March 23, 2020
A MP gerou repercussão negativa para o mandatário nas redes sociais. Frases como “Bolsonaro genocida”, “quatro meses sem salário” e “MP da morte” foram os assuntos mais comentados na manhã desta segunda-feira (23), no Twitter.
Outras medidas
As outras decisões da MP não foram anuladas. Durante o período de calamidade pública, está permitido:
- O teletrabalho (ou trabalho remoto)
- A antecipação de férias individuais
- A concessão de férias coletivas
- O aproveitamento e a antecipação de feriados
- O banco de horas
- A suspensão de exigências administrativas em segurança e saúde no trabalho (como exames médicos ocupacionais e treinamentos)
Além disso, está suspenso o recolhimento de FGTS para os meses de março, abril e maio.
Pressão
Os internautas criticaram o presidente nas redes sociais. A maioria dos usuários acredita que o mandatário voltou atrás após a chuva de críticas. “A pressão popular deu resultado”, disse um usuário. “Agora só falta revogar teu mandato”, escreveu outro.
A pressão popular deu resultado! Mas é cada vez mais evidente que as suas fake news não pegam mais. Ou já se esqueceu que as 09:52 tuitou que a MP “ao contrário do que espalham, resguarda ajuda possível aos empregados.” Derrubamos parte da MP e vamos derrubar o sr. @jairbolsonaro
— Glauber Braga (@Glauber_Braga) March 23, 2020
Você é uma vergonha! Editou a MP de madrugada, permitiu que empregados ficassem 4 meses sem salário, esperava que ninguém lesse a MP toda, leram, descobriram a mentira, e vc voltou atrás!
— David Miranda (@davidmirandario) March 23, 2020
Esse é o presidente! A pessoa que, se ninguém visse, estaria matando trabalhadores de fome.