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‘MP da morte’: Bolsonaro permite suspensão de contrato de trabalho sem salário por até quatro meses

MP do Bolsonaro autoriza suspensão de contrato sem salário

ATUALIZAÇÃO às 15h do dia 23/03/2020: Após pressão popular, o presidente Jair Bolsonaro revogou a Medida Provisória. Leia mais aqui.

O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), editou uma medida provisória, publicada em edição extra do Diário Oficial da União desse domingo (22), que permite a suspensão de contratos de trabalho por até quatro meses, sem o pagamento de salário. A medida é válida para o período de calamidade pública, decretado na última sexta-feira (20).

A MP gerou repercussão negativa para o mandatário nas redes sociais. Frases como “Bolsonaro genocida”, “quatro meses sem salário” e “MP da morte” foram os assuntos mais comentados na manhã desta segunda-feira (23), no Twitter.

O texto tem validade imediata, mas ainda assim precisa ser aprovado pelo Congresso para manter a validade. No entanto, o prazo para essa aprovação é de 120 dias, quase o equivalente aos quatro meses de suspensão autorizados.

Até quatro meses sem salário

Para a suspensão do contrato de trabalho, sem exigência de pagamento de salário, a única condição é de que o trabalhador tenha garantido uma colocação em curso ou programa de qualificação profissional. Durante o período, o empregador pode, se quiser, oferecer ajuda compensatória mensal de qualquer valor.

A suspensão não depende de acordo coletivo e pode ser negociada de forma individual com o empregado. A qualificação profissional da qual o texto fala não será concedida em forma de bolsa e quaisquer benefícios devem ser ofertados pelo empregador, de forma voluntária.

Outras medidas

Além da autorização de suspensão, outras medidas foram tomadas. Segundo o texto, essas seriam decisões “para enfrentamento dos efeitos econômicos decorrentes do estado de calamidade pública e para preservação do emprego e da renda”.

Durante o período de calamidade pública, também poderão ser adotados:

  • O teletrabalho (ou trabalho remoto)
  • A antecipação de férias individuais
  • A concessão de férias coletivas
  • O aproveitamento e a antecipação de feriados
  • O banco de horas
  • A suspensão de exigências administrativas em segurança e saúde no trabalho (como exames médicos ocupacionais e treinamentos)

Além disso, está suspenso o recolhimento de FGTS para os meses de março, abril e maio.

Críticas

A perspectiva de empregados ficarem sem receber salário por até quatro meses gerou uma onda de críticas à decisão de Bolsonaro. “Nunca na história os trabalhadores foram tão atacados! Com salários cortados, não podemos mais nem ser demitidas, ter acesso ao FGTS e ao seguro desemprego”, publicou a ativista Duda Salabert.

A justificativa de Bolsonaro

Com toda a repercussão negativa sobre a decisão, o presidente Bolsonaro usou o Twitter para comentar a MP. Segundo ele, o texto resguarda os empregados de possíveis demissões. “O governo entra com ajuda nos próximos 4 meses, até a volta normal das atividades do estabelecimento”, diz, sem detalhar como será concedida tal ajuda do governo, que não é mencionada na MP.

Guilherme Gurgel

Guilherme Gurgel

Estudante de Jornalismo na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Escreve com foco nas editorias de Cidades e Variedades no BHAZ.

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