ATUALIZAÇÃO às 15h do dia 23/03/2020: Após pressão popular, o presidente Jair Bolsonaro revogou a Medida Provisória. Leia mais aqui.
O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), editou uma medida provisória, publicada em edição extra do Diário Oficial da União desse domingo (22), que permite a suspensão de contratos de trabalho por até quatro meses, sem o pagamento de salário. A medida é válida para o período de calamidade pública, decretado na última sexta-feira (20).
A MP gerou repercussão negativa para o mandatário nas redes sociais. Frases como “Bolsonaro genocida”, “quatro meses sem salário” e “MP da morte” foram os assuntos mais comentados na manhã desta segunda-feira (23), no Twitter.
O texto tem validade imediata, mas ainda assim precisa ser aprovado pelo Congresso para manter a validade. No entanto, o prazo para essa aprovação é de 120 dias, quase o equivalente aos quatro meses de suspensão autorizados.
Até quatro meses sem salário
Para a suspensão do contrato de trabalho, sem exigência de pagamento de salário, a única condição é de que o trabalhador tenha garantido uma colocação em curso ou programa de qualificação profissional. Durante o período, o empregador pode, se quiser, oferecer ajuda compensatória mensal de qualquer valor.
A suspensão não depende de acordo coletivo e pode ser negociada de forma individual com o empregado. A qualificação profissional da qual o texto fala não será concedida em forma de bolsa e quaisquer benefícios devem ser ofertados pelo empregador, de forma voluntária.
Outras medidas
Além da autorização de suspensão, outras medidas foram tomadas. Segundo o texto, essas seriam decisões “para enfrentamento dos efeitos econômicos decorrentes do estado de calamidade pública e para preservação do emprego e da renda”.
Durante o período de calamidade pública, também poderão ser adotados:
- O teletrabalho (ou trabalho remoto)
- A antecipação de férias individuais
- A concessão de férias coletivas
- O aproveitamento e a antecipação de feriados
- O banco de horas
- A suspensão de exigências administrativas em segurança e saúde no trabalho (como exames médicos ocupacionais e treinamentos)
Além disso, está suspenso o recolhimento de FGTS para os meses de março, abril e maio.
Críticas
A perspectiva de empregados ficarem sem receber salário por até quatro meses gerou uma onda de críticas à decisão de Bolsonaro. “Nunca na história os trabalhadores foram tão atacados! Com salários cortados, não podemos mais nem ser demitidas, ter acesso ao FGTS e ao seguro desemprego”, publicou a ativista Duda Salabert.
Para o Bolsonaro, a escolha é simples: que pobre morra de coronavírus ou de fome, não faz diferença, porque seu governo não é pro trabalhador, mas para o patrão.#naoaguentomais
— Leona (@LeonaDivaa) March 23, 2020
#BolsonaroGenocida pic.twitter.com/tSnbxgkfQO
Não deixaremos Bolsonaro matar os brasileiros de fome. Já estamos acionando o STF e vamos derrubar a MP 927 no Congresso. Não permitiremos que o governo deixe trabalhadores sem salário por 4 meses. Em vez de cortar, temos que garantir a renda de todas famílias. #BolsonaroGenocida pic.twitter.com/LjhLKN9IbK
— Marcelo Freixo (@MarceloFreixo) March 23, 2020
É muita sordidez de #BolsonaroGenocida: não só permite q empresas não paguem salários aos seus empregados durante 4 meses, como libera R$ 68 bilhões aos bancos. Assim os bancos poderão oferecer + empréstimos, cobrando aqueles juros camaradas de sempre https://t.co/XLWvQVPit9
— Lola Aronovich (@lolaescreva) March 23, 2020
#BolsonaroGenocida #naoaguentomais
— Eu posto memes (@Gabriel_Khalil) March 23, 2020
Essa MP
MP 927
4 MESES
Cenas inéditas da negociação patrão x empregado: pic.twitter.com/hJYNTGI6zI
A justificativa de Bolsonaro
Com toda a repercussão negativa sobre a decisão, o presidente Bolsonaro usou o Twitter para comentar a MP. Segundo ele, o texto resguarda os empregados de possíveis demissões. “O governo entra com ajuda nos próximos 4 meses, até a volta normal das atividades do estabelecimento”, diz, sem detalhar como será concedida tal ajuda do governo, que não é mencionada na MP.
Esclarecemos que a referida MP, ao contrário do que espalham, resguarda ajuda possível para os empregados. Ao invés de serem demitidos, o governo entra com ajuda nos próximos 4 meses, até a volta normal das atividades do estabelecimento, sem que exista a demissão do empregado.
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) March 23, 2020
