O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) expediu nessa segunda-feira (30) uma recomendação à Polícia Militar (PM) e aos municípios de Caeté, Taquaraçu de Minas e Nova União para que sejam proibidas carreatas e outras manifestações durante o período de pandemia de coronavírus.
O MP também pediu para que esses municípios suspendam o funcionamento das atividades não essenciais.
Carreatas e manifestações
Sobre as manifestações e carreatas, a deliberação estadual veda expressamente eventos, de qualquer natureza, com mais de 30 pessoas. A recomendação do MPMG é para que os líderes e organizadores de manifestações e carreatas sejam identificados pela Polícia Militar.
Se o evento propiciar o contágio ou descumprir as normas sanitárias, eles responderão criminalmente. Se as manifestações e carreatas configurarem delitos, os militares podem apreender os objetos que tiverem relação como fato, inclusive veículos.
E os supermercados?
Quanto aos supermercados, a orientação é que os municípios definam o funcionamento das atividades para evitar aglomerações e para que seja controlado o número de pessoas em cada estabelecimento.
Os municípios foram orientados a suspenderem promoções, saldões e ofertas. Nesse caso, a PMMG poderá registrar o fato para que os responsáveis fiquem sujeitos às sanções criminais.
