O governador Romeu Zema (Novo) decretou uma bonificação para os médicos da Fhemig (Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais). Enfermeiros, técnicos de enfermagem, motoristas, auxiliares de serviços gerais, entre outros profissionais que lidam diariamente com a pandemia da Civid-19 não foram beneficiados. O documento foi divulgado na última sexta-feira (10).
A decisão do Executivo mineiro causou revolta e até mesmo um “racha” entre as categorias. “Zema nos trouxe um desconforto enorme. Estávamos trabalhando unidos e ele só valorizou uma categoria. É uma covardia. O risco [de contrair o vírus] existe para todos os trabalhadores, inclusive para o porteiro [do hospital], para o motorista… Ao menos 20 enfermeiros já morreram pelo país”, desabafou o presidente do (SEEMG) Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Minas Gerais, Anderson Rodrigues.
Entenda o decreto
O decreto determina a Gratificação Temporária de Emergência em Saúde Pública, criada para os servidores efetivos ocupantes de cargos que exijam a graduação em Medicina, com exercício nas unidades da Fhemig e que estão lidando diretamente com o novo coronavírus.
Os valores variam entre R$ 1.107,76, para alguns cargos de 12 horas semanais, até R$ 6.002,21 mensais, para cargos de 24 horas semanais. A gratificação é paga mensalmente.
Rodrigues revelou ao BHAZ que os enfermeiros e técnicos de enfermagem têm trabalhado exaustivamente para enfrentar a pandemia. “Estamos fazendo nosso trabalho de assistência mesmo sem máscaras e aventais, em algumas situações. E o governador vai gastar milhões com apenas uma categoria. É um absurdo”, acrescentou.
Conselhos também não aprovam a medida
O Crefito-4 MG (Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª Região) e o Coren-MG (Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais) também demonstraram descontentamento com relação ao decreto do governador. Para as instituições, a bonificação viola, inclusive, a isonomia prevista na Constituição de 1988. Segundo os órgãos, os profissionais de saúde devem ser tratados da mesma maneira pelo poder público.
“Não há, portanto, apenas uma categoria de profissionais de saúde que está expondo sua própria vida para a superação desse indesejável cenário e, exatamente por isso, o referido Decreto Estadual, ao beneficiar apenas uma das profissões, viola, flagrantemente, o princípio constitucional da isonomia”, afirmaram, os conselhos, por meio de nota.
Qual a justificativa da SES-MG?
A (SES-MG) Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais esclareceu que os médicos recebem uma remuneração abaixo daquela praticada no setor privado. A pasta acrescentou que a presença destes profissionais é urgente durante a pandemia. Confira abaixo a nota na íntegra:
“A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) informa que o Decreto Estadual 47.914, de 10 de abril de 2020 prevê os valores da remuneração de médicos contratados temporariamente e a Gratificação Temporária de Emergência em Saúde Pública (GTESP) aos profissionais da rede Fhemig, que estão em atendimento nas unidades de Covid-19. Os contratos temporários foram necessários para reforçar o atendimento na rede.
Diante do não provimento das vagas para médicos pelo chamamento público existente, foi identificado que esta categoria recebe remuneração inferior à praticada pelo mercado público e privado, diferente das demais categorias. Considerando esse cenário e da necessidade urgente na formação de equipes para atendimento à pandemia, a categoria médica foi contemplada neste decreto.”
