Uma clínica odontológica foi interditada, nessa sexta-feira (17), em Pouso Alegre, no Sul de Minas Gerais, após a denúncia de que um dentista estava atendendo os pacientes, mesmo estando com suspeita da Covid-19. A cidade já tem duas mortes confirmadas pelo novo coronavírus.
De acordo com a Prefeitura de Pouso Alegre, moradores fizeram a denúncia e a clínica foi fechada pela Vigilância Epidemiológica/Sanitária. O Executivo municipal destacou que os responsáveis pela unidade desobedeciam uma nota técnica do Governo de Minas que orienta como os atendimentos odontológicos devem acontecer durante a pandemia.
“A Prefeitura Municipal tem o compromisso com a população de evitar a disseminação da doença pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2), promovendo a prevenção e aumentando a capacidade de resposta do Município no enfrentamento do novo Coronavírus, visando reduzir a incidência e a interrupção da transmissão local”, informou em publicação nas redes sociais.
Ao BHAZ o CRO-MG (Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais) disse estar acompanhando o fato acontecido tanto em Pouso Alegre, quanto em Santa Rita do Sapucaí.
“O CRO-MG desde o início da pandemia tem se posicionado, no aspecto ético, com a aprovação de normativas referentes ao atendimento feito pelo cirurgião-dentista que atua na saúde pública e privada, conforme previsões contidas nas Resoluções 004/2020 e 005/2020”, diz trecho da nota que pode ser lida na íntegra abaixo.
Covid-19
Em Pouso Alegre, há 16 casos confirmados do novo coronavírus e duas mortes, segundo o Boletim Epidemiológico da SES (Secretaria de Estado de Saúde), deste sábado (18).
No estado de Minas Gerais os pacientes infectados pela Covid-19 chegaram a 1.038 e 39 pessoas já morreram por conta da doença. A SES continua investigando 83 óbitos e já descartou 253.
O boletim pode ser lido na íntegra clicando aqui.
Nota do CRO-MG na íntegra:
“O Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais (CRO-MG), Autarquia Federal, que tem por finalidade supervisionar o exercício legal da Odontologia, trabalha para garantir que o profissional exerça sua função de forma legal, ética e segura, visando assegurar a qualidade da assistência prestada à população.
Nessa qualidade, esclarece à toda sociedade que a sua equipe de Fiscalização está acompanhando os fatos recentes ocorridos na cidade de Pouso Alegre/MG e Santa Rita do Sapucaí/MG, juntamente com as autoridades locais, para apuração da conduta dos profissionais que estavam atendendo pacientes em ambas as cidades mesmo com a instrução de manterem-se em isolamento, pois havia suspeita de estarem contaminados pelo Covid-19.
O CRO-MG desde o início da pandemia tem se posicionado, no aspecto ético, com a aprovação de normativas referentes ao atendimento feito pelo cirurgião-dentista que atua na saúde pública e privada, conforme previsões contidas nas Resoluções 004/2020 e 005/2020.
O CRO-MG reforça a necessidade de atendimento das medidas de biossegurança preconizadas na Nota Técnica GVIMS/GGTES/ANVISA nº04/2020. E, na ausência de quaisquer equipamentos de proteção individual preconizadas na referida nota técnica, qualquer intervenção direta no paciente deve ser suspensa.
O CRO-MG tem atuado de forma firme em relação à fiscalização e notificação de clínicas públicas e privadas em todo o Estado, que não estão respeitando os deveres fundamentais dos inscritos de “zelar pela saúde e pela dignidade do paciente”.
O profissional e/ou responsável técnico que desrespeitar as previsões contidas nas normas expedidas pelo CRO-MG, pelos Municípios, Secretaria de Saúde e Ministério da Saúde, poderá sofrer, no âmbito do CRO-MG, penalidade disciplinar ética grave prevista no art. 18 da Lei Federal 4324/64, assegurado o devido processo legal.
O CRO-MG reforça o seu compromisso de atuar conjuntamente com as demais autoridades públicas para conter o avanço do contágio pelo novo Coronavírus SARSCoV-2, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
O CRO-MG reitera os canais de comunicação nos quais são recebidas as denúncias relativas à atuação dos inscritos: e-mail [email protected] e telefone: (31) 2104.3023 / 2104.3043.”
