O último decreto do prefeito Alexandre Kalil (PSD) com normas mais duras de distanciamento social passa a entrar em vigor nesta quarta-feira (22) em Belo Horizonte. As novas regras para conter o avanço da doença exigem que o cidadão utilize máscaras para acessar espaços, serviços públicos e comércios da capital.
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Além disso, o decreto de Kalil, assinado na última quinta (16), também restringe a gratuidade para idosos no transporte público e traz exigências para os serviços essenciais, únicos com autorização para funcionar no município.
Veja o que muda:
Na rua ou supermercado: só de máscara
O prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, já havia antecipado no último dia 14 que tornaria obrigatória e exigência de que a população utilizasse máscaras para acessar espaços e serviços público e o comércio da capital.
O trecho publicado no decreto da última sexta, diz que, a partir de hoje, o uso de máscaras que cubram o nariz e a boca será obrigatório em “todos os espaços públicos, equipamentos de transporte público coletivo e estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços no município”. A medida é válida por tempo indeterminado.
O comércio essencial na capital também deverá exigir que aos clientes o uso de máscaras. Os estabelecimentos deverão afixar cartazes orientando o público sobre os cuidados com o adereço e a quantidade de pessoas permitidas dentro do local ao mesmo tempo. O modelo do informativo foi disponibilizado pela PBH (Prefeitura de Belo Horizonte):
O decreto diz ainda que “os estabelecimentos deverão impedir a entrada e a permanência de pessoas que não estiverem utilizando máscara ou cobertura sobre o nariz e a boca”.
Restrições no comércio
Os comércios e serviços essenciais (confira lista abaixo) deverão permitir, também a partir de hoje, apenas uma pessoa a cada 13 m² dentro dos estabelecimentos. A nova ação não derruba as medidas já adotadas anteriormente como disponibilização de álcool gel aos clientes e marcações de distância em filas. Nos comércios, será admitido somente um adulto por carrinho ou cesta de compras.
Ainda de acordo com a PBH, as empresas que descumprirem as medidas poderão ter o ALF (Alvará de Localização e Funcionamento) recolhido ou suspenso, podendo até responder administrativamente pelo descumprimento. A fiscalização dos comércios e serviços ficará à cargo da Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte, que está autorizada a recolher a ALF e fechar os estabelecimentos fora da lei.
Esses são os comércios e serviços considerados essenciais, que deverão cumprir as medidas do novo decreto da PBH:
- Serviços de Saúde
- Farmácias
- Laboratórios
- Clínicas
- Hospitais
- Óticas
- Supermercados
- Hipermercado
- Padaria
- Sacolão
- Mercearia
- Hortifruti
- Armazém
- Açougue
- Posto de Combustível
- Lojas de materiais de construção civil
- Agências Bancárias
- Lotéricas e Correios.
O controle de entrada e permanência dentro dos locais não vale para serviços de saúde, clínicas, laboratórios e hospitais. Estes deverão assegurar uma distância mínima de dois metros entre as pessoas.
Idosos no transporte público
Assim como as medidas já anunciadas no transporte público intermunicipal, a gratuidade para idosos nos ônibus de Belo Horizonte, também sofreu mudanças.
Desde a última segunda-feira (20), os usuários com mais de 65 anos só têm direito à gratuidade fora dos horários de pico, que são das 5h às 8h59 e das 16h e 19h59.
Reforce a proteção contra o vírus
A SES-MG orienta que a população tome algumas medidas de higiene respiratória para evitar a propagação da doença, são elas:
- Lavar as mãos frequentemente com água e sabonete por pelo menos 20 segundos, respeitando os 5 momentos de higienização. Se não houver água e sabonete, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool.
- Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas.
- Evitar contato próximo com pessoas doentes.
- Ficar em casa quando estiver doente.
- Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo.
- Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência
