Home NotíciasBHEntrou em vigor! A partir de hoje, é proibido sair às ruas de BH sem máscara; confira todas as exigências

Entrou em vigor! A partir de hoje, é proibido sair às ruas de BH sem máscara; confira todas as exigências

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O último decreto do prefeito Alexandre Kalil (PSD) com normas mais duras de distanciamento social passa a entrar em vigor nesta quarta-feira (22) em Belo Horizonte. As novas regras para conter o avanço da doença exigem que o cidadão utilize máscaras para acessar espaços, serviços públicos e comércios da capital.

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Além disso, o decreto de Kalil, assinado na última quinta (16), também restringe a gratuidade para idosos no transporte público e traz exigências para os serviços essenciais, únicos com autorização para funcionar no município.

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Veja o que muda:

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Na rua ou supermercado: só de máscara

O prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, já havia antecipado no último dia 14 que tornaria obrigatória e exigência de que a população utilizasse máscaras para acessar espaços e serviços público e o comércio da capital.

O trecho publicado no decreto da última sexta, diz que, a partir de hoje, o uso de máscaras que cubram o nariz e a boca será obrigatório em “todos os espaços públicos, equipamentos de transporte público coletivo e estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços no município”. A medida é válida por tempo indeterminado.

Uso de máscara passa a ser obrigatório (Amanda Dias/BHAZ)

O comércio essencial na capital também deverá exigir que aos clientes o uso de máscaras. Os estabelecimentos deverão afixar cartazes orientando o público sobre os cuidados com o adereço e a quantidade de pessoas permitidas dentro do local ao mesmo tempo. O modelo do informativo foi disponibilizado pela PBH (Prefeitura de Belo Horizonte):

Cartaz que deverá ser afixado nos estabelecimentos (Divulgação/PBH)

O decreto diz ainda que “os estabelecimentos deverão impedir a entrada e a permanência de pessoas que não estiverem utilizando máscara ou cobertura sobre o nariz e a boca”.

Restrições no comércio

Os comércios e serviços essenciais (confira lista abaixo) deverão permitir, também a partir de hoje, apenas uma pessoa a cada 13 m² dentro dos estabelecimentos. A nova ação não derruba as medidas já adotadas anteriormente como disponibilização de álcool gel aos clientes e marcações de distância em filas. Nos comércios, será admitido somente um adulto por carrinho ou cesta de compras.

Será permitido apenas um adulto por carrinho de compra (Amanda Dias/BHAZ)

Ainda de acordo com a PBH, as empresas que descumprirem as medidas poderão ter o ALF (Alvará de Localização e Funcionamento) recolhido ou suspenso, podendo até responder administrativamente pelo descumprimento. A fiscalização dos comércios e serviços ficará à cargo da Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte, que está autorizada a recolher a ALF e fechar os estabelecimentos fora da lei.

Esses são os comércios e serviços considerados essenciais, que deverão cumprir as medidas do novo decreto da PBH:

  • Serviços de Saúde
  • Farmácias
  • Laboratórios
  • Clínicas
  • Hospitais
  • Óticas
  • Supermercados
  • Hipermercado
  • Padaria
  • Sacolão
  • Mercearia
  • Hortifruti
  • Armazém
  • Açougue
  • Posto de Combustível
  • Lojas de materiais de construção civil
  • Agências Bancárias
  • Lotéricas e Correios.

O controle de entrada e permanência dentro dos locais não vale para serviços de saúde, clínicas, laboratórios e hospitais. Estes deverão assegurar uma distância mínima de dois metros entre as pessoas.

Idosos no transporte público

Assim como as medidas já anunciadas no transporte público intermunicipal, a gratuidade para idosos nos ônibus de Belo Horizonte, também sofreu mudanças.

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Desde a última segunda-feira (20), os usuários com mais de 65 anos só têm direito à gratuidade fora dos horários de pico, que são das 5h às 8h59 e das 16h e 19h59.  

Idosos só terão gratuidade nos ônibus fora do horário de pico (Amanda Dias/BHAZ)

Reforce a proteção contra o vírus

A SES-MG orienta que a população tome algumas medidas de higiene respiratória para evitar a propagação da doença, são elas:

  • Lavar as mãos frequentemente com água e sabonete por pelo menos 20 segundos, respeitando os 5 momentos de higienização. Se não houver água e sabonete, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool.
  • Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas.
  • Evitar contato próximo com pessoas doentes.
  • Ficar em casa quando estiver doente.
  • Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo.
  • Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência
Rafael D'Oliveira

Rafael D'Oliveira

Repórter do BHAZ desde janeiro de 2017. Formado em Jornalismo e com mais de cinco anos de experiência em coberturas políticas, econômicas e da editoria de Cidades. Pós-graduando em Poder Legislativo e Políticas Públicas na Escola Legislativa.

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