Manifestações favoráveis ao presidente Jair Boslonaro (sem partido) e contra as medidas de isolamento e distanciamento social no combate ao novo coronavírus em Minas seguem ocorrendo em diferentes localidades, mesmo diante da proibição de aglomerações. Responsável por monitorar os protestos, a Polícia Militar tem sido apontada por fazer, supostamente, “vista grossa” em relação aos manifestantes que descumprem a lei e provocam aglomerações, colocando a saúde pública em risco.
Porta-voz da corporação em Minas, o major Flávio Santiago nega que a PM esteja aliviando a situação e alega que é preciso “pensar no prejuízo de uma reação”. O oficial ressalta que a polícia respeita o direito à manifestação e que tem monitorado os atos e orientado as pessoas a desfazerem as aglomerações e manterem o distanciamento social. E que a população é quem precisa respeitar a lei. “A polícia tem adotado medidas de orientação, fazendo com que o trato seja o mais humanitário possível”, ressalta o major.
Aglomerações de pessoas estão proibidas em Minas Gerais desde o dia 19 de março, quando o governador Romeu Zema (Novo) editou a deliberação que veta a reunião de mais de 30 pessoas em eventos e reuniões de qualquer natureza, sujeitos à intervenção das autoridades.
“Ficam proibidos, para fins de enfrentamento da situação de emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus – COVID-19, nas áreas de que trata o parágrafo único do art. 1º: I – a realização de eventos e reuniões de qualquer natureza, de caráter público ou privado, incluídas excursões e cursos presenciais com mais de trinta pessoas”, diz trecho publicado no Diário Oficial no dia 19 de março (confira na íntegra aqui).
Em um vídeo postado nas redes sociais, uma manifestante filma policiais em meio ao protesto realizado no domingo (19), perto da 4ª Região Militar, na avenida Raja Gabaglia, onde dezenas de pessoas se reuniram descumprindo a lei que veta aglomerações e pedindo por intervenção militar, o que desrespeita a Constituição.
Durante a filmagem, a mulher foca nos policiais e agradece pela presença deles. “A Polícia Militar está do nosso lado. A polícia está ali, mas a polícia finge que não está vendo nada, só está aqui mantendo a ordem, porque sabe que somos pessoas do bem. A polícia está aqui para nos proteger”, diz.
A Polícia Militar tem monitorado os protestos e são apontados por fazerem “vista grossa” com os manifestantes que descumprem a lei de isolamento social e provocam aglomerações, colocando a saúde pública em risco. pic.twitter.com/8isJKTwIPU
— BHAZ (@portal_bhaz) April 22, 2020
Em outras filmagens dos protestos registrados ao longo do fim de semana, é possível ver policiais ou viaturas da polícia no meio dos manifestantes ou próximos de onde existem aglomerações vetadas pelo decreto do governador Romeu Zema.
Procurado, o major Flávio Santiago diz que a polícia tem atuado em duas frentes nas manifestações: garantir o direito à manifestação e o cumprimento da lei que veta as aglomerações. “Não tem sido uma tarefa fácil”, afirma. Ele também diz que não há “vista grossa” por parte da PM.
“É importante frisar que às vezes não é uma questão de vista grossa, mas é uma questão de pensar no prejuízo que uma reação naquele momento, em que se tem um tipo de controle, poderia gerar. A nossa ideia em Minas Gerais é trabalhar com mediações de conflito. Tanto que você não vê nenhum problema em comércio ou prisão de pessoas em que se tem que sair arrastando alguém. Estamos trabalhando com a veia humanitária como nunca antes e conseguido fazer com que isso seja a voga”, diz Santiago.
No entanto, o policial ressalta que a prisão dos manifestantes pode ocorrer. “É claro [que a prisão pode acontecer], obedecendo aos aspectos legislacionais. Mas, o artigo que opera os flagrantes diz que, no momento, deve se analisar aquilo que pode ser mais viável. Uma reação ali poderia gerar um problema maior, então orientar as pessoas é o que tem sido feito. A prisão pode acontecer, mas em última instância. Não queremos fazer com que Minas seja um mau exemplo, vamos trabalhar para que a mediação de conflitos seja nossa principal bandeira”, ressalta.
Conflitos
Nessa terça-feira (21), na Avenida Brasil, na região Central de BH, houve o registro de agressões durante uma carreata pró-Bolsonaro e contra o isolamento social. Uma moradora, que preferiu não ser identificada, flagrou um rapaz sendo agredido por homens que estavam com camisa do Brasil.
Segundo a mulher, o rapaz levou um empurrão e foi preciso que ela gritasse para que a confusão cessasse. “Foi um empurrão perigoso, pois ele poderia bater a cabeça no meio fio e sofrer um trauma. As pessoas estão muito loucas ultimamente, isso não é coisa que se faça simplesmente por não concordar do outro. Eu gritei para que parassem e uma das mulheres que estava na carreata ainda começou a dirigir ofensas a mim”, diz a denunciante.
A Polícia Militar foi acionada no local e prestou apoio ao jovem, no entanto, segundo a sala de imprensa da PM não houve registro de ocorrências no local, o que contraria a recomendação da própria corporação. “Se for registrado qualquer tipo de intolerância a nossa ideia é tomar providência. Se jogar um ovo, tem que registrar o boletim de ocorrência, se agredir ao outro, tem que fazer o registro. Em todo tipo de intolerância, nós tomaremos providência para fazer com que haja respeito àquilo que é constitucional”, diz o major Flávio Santiago.
Ainda ontem, na avenida Afonso Pena, no Centro da capital, houve troca de ofensas entre participantes de uma carreata e moradores que estava confinados em um prédio. Houve xingamentos e “sinal de arminha” durante a confusão.
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Protestos serão investigados
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, autorizou nesta terça-feira (21), a pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República), a abertura de um inquérito para manifestações que, no domingo (19), pediram a intervenção militar e o fechamento do Congresso e do próprio Supremo.
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O procurador-geral da República, Augusto Aras, fez o pedido na segunda-feira (20), informando que pretende apurar possíveis violações à Lei de Segurança Nacional pelos atos. O suposto envolvimento de deputados federais atrai a competência do Supremo para a investigação, justificou a PGR.
“O Estado brasileiro admite única ideologia que é a do regime da democracia participativa. Qualquer atentado à democracia afronta a Constituição e a Lei de Segurança Nacional”, escreveu Aras no pedido.
Coronavírus em Minas
Dos 1.283 casos do novo coronavírus em Minas, 478 estão em BH. Segundo dados da SES-MG (Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais), divulgados nesta quarta-feira (22), das 47 mortes provocadas pela Covid-19, nove ocorreram na capital.
Reforce a proteção contra o vírus
A SES-MG orienta que a população tome algumas medidas de higiene respiratória para evitar a propagação da doença, são elas:
- Lavar as mãos frequentemente com água e sabonete por pelo menos 20 segundos, respeitando os 5 momentos de higienização. Se não houver água e sabonete, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool.
- Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas.
- Evitar contato próximo com pessoas doentes.
- Ficar em casa quando estiver doente.
- Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo.
- Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência
