Trabalhadores do Hospital Júlia Kubitschek, na região do Barreiro, fizeram uma paralisação nesta segunda-feira (27) das 8h às 14h. Os servidores planejam outro protesto nesta semana (veja mais abaixo) para reivindicar que a gratificação dada pelo governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), aos médicos seja estendida para toda a categoria da saúde.
“Nós entendemos que eles [médicos] merecem, mas saúde se faz com uma equipe multidisciplinar”, explica ao BHAZ a diretora-executiva do Sind-Saúde Minas Gerais (Sindicato Único do Trabalhadores da Saúde do Estado de Minas Gerais), Neuza Freitas.
O sindicato informou ainda que a escala mínima de 30% está sendo mantida. O centro de saúde tem cerca de 1,9 mil trabalhadores.
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Zema publicou decreto no último dia 10 para dar a bonificação para os médicos da Fhemig (Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais). Enfermeiros, técnicos de enfermagem, motoristas, auxiliares de serviços gerais, entre outros profissionais que lidam diariamente com a pandemia da Covid-19, não foram beneficiados.
Sem equipamentos de segurança
Outra reivindicação da classe é a disponibilização de equipamentos de segurança para todos os profissionais que trabalham no combate ao novo coronavírus. Segundo Neuza, há escassez dos equipamentos. “Os EPIs estão vindo com má qualidade. Tivemos o caso de uma trabalhadora que morreu e um médico do Júlia que está afastado por causa da Covid-19”, detalhou.
Testes e transparência
Os servidores da saúde querem ainda que sejam realizados mais testes da Covid-19 nos trabalhadores. Além disso, eles consideram que o Governo de Minas não está sendo completamente transparante com relação aos resultados dos exames. “Queremos que seja divulgado o número de trabalhadores com o novo coronavírus e o número de óbitos”, esclarece Neuza.
A diretora-executiva informou ainda que o sindicato quer fazer parte do comitê criado por Zema para pensar ações contra a pandemia. “Nós encaminhamos um ofício no dia 10 de abril com as reivindicações e demos 72 horas para o governo responder, e nada. Nesse comitê há bombeiros, policiais, mas não há profissionais de saúde”, complementou Neuza, que também é técnica em enfermagem.
Agenda de manifestações
As paralisações não devem parar nesta segunda-feira. Nesta terça-feira (28), está marcada uma assembleia com os trabalhadores do hospital Raul Soares. O problema é que a unidade de saúde está recebendo os pacientes do hospital Galba Veloso, que será reservado aos pacientes com Covid-19.
“O Raul Soares está ficando lotado e o Galba precisa ser reestruturado. Hospitais psiquiátricos não podem ter nem tomada”, exemplificou Neuza.
Casos da Covid-19 em Minas
A SES-MG (Secretaria de Estado de Minas Gerais) informou nesta segunda-feira (27) que há 1.586 casos da pandemia confirmados no Estado. Há ainda 62 mortes e outros 98 óbitos são investigados.
O que diz a Fhemig?
A Fhemig informou que o abono dado aos médicos é uma espécie de equiparação dos salários com a iniciativa privada. O governo tomou essa medida porque está difícil contratar o citado tipo de profissional. A fundação afirma ainda que não houve desabastecimento de EPIs.
Veja a nota completa:
- “Extensão da gratificação de emergência para todos
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig) tem papel estratégico na resposta ao atendimento dos pacientes acometidos pela COVID-19. Dessa forma, foi desenvolvido um Plano de Capacidade Plena (PCP) que descreve o planejamento da fundação na resposta à pandemia.
As ações propostas incluem aquisição de equipamentos, adequações físicas, remanejamento de serviços e a contratação de profissionais de saúde. Em relação a este último ponto, foi aberto um chamamento público para contratação emergencial de diversos profissionais como médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e fisioterapeutas. Com exceção dos médicos, em todas as demais categorias houve interessados e classificados superior às vagas existentes, uma vez que o salário da Fhemig nestas categorias é bem superior à maioria dos hospitais públicos e privados.
No entanto, as vagas de médicos não foram preenchidas, já que os processos seletivos existentes na rede pública e privada oferecem vagas com remuneração superior à praticada pela Fhemig.
Assim, houve a necessidade da equiparação do salário dessa categoria à existente no mercado, afim de garantir a ampliação dos leitos de atendimento ao COVID-19. Para evitar a possibilidade de profissionais da mesma categoria, prestando o mesmo serviço, mas com salários diferentes, foi criada a Gratificação Temporária de Emergência em Saúde Pública (GTESP) para haver isonomia entre os servidores ativos e os novos contratados que atuarão exclusivamente nos setores destinados atendimento de pacientes com COVID-19. Dessa forma, espera-se que a Fhemig consiga formar as equipes necessárias para cumprir seu papel neste cenário sem precedentes.
- Reabertura do Hospital Galba Velloso Psiquiátrico e Ortopédico
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig), em sintonia com o Comitê Estadual de Enfrentamento ao COVID-19, está planejando a rede de atendimento aos casos suspeitos e confirmados dessa doença. Diante disso, percebe-se a necessidade de expansão de leitos de terapia intensiva e de enfermaria.
O Hospital Eduardo de Menezes se transformou em unidade exclusiva para o atendimento ao COVID-19 (desde o dia 24 de março), com retaguarda no Hospital Júlia Kubitschek. Essas ações demandam o dimensionamento dos leitos na Rede Fhemig para atender não somente aos casos de COVID-19, mas manter disponíveis aqueles para as demais doenças que continuam afetando a população.
Como existe uma baixa ocupação dos leitos psiquiátricos, foi identificada a possibilidade da transferência temporária dos pacientes do Hospital Galba Velloso para o Instituto Raul Soares, pertencente à mesma rede e que atua na mesma linha de cuidado, ou seja, não haverá ruptura ou qualquer mudança na assistência. Inclusive, os profissionais do Galba Velloso acompanharão seus pacientes para o IRS, garantindo, assim, a manutenção da rotina e do tratamento em andamento de cada paciente.
Com esses remanejamentos entre as unidades da Rede Fhemig, teremos disponíveis 200 leitos para o atendimento aos casos clínicos que necessitam de internação (o Galba não atenderá casos de covid-19). Quanto à reabertura do Galba Ortopédico, esse serviço teve suas atividades encerradas no dia 30/09/2017, após um cronograma de ações que permitiu que a rede assistencial fosse redirecionada para os hospitais João XXIII e Maria Amélia Lins. Os pacientes que demandam esses serviços são regulados pela central de leitos da Secretaria Municipal de Saúde e não houve prejuízo algum nos últimos três anos.
- Afastamento imediato dos trabalhadores de grupos de risco sem perdas salariais
Com o objetivo de promover resposta mais adequada e rápida à pandemia, sem deixar de observar as premissas de segurança assistencial, sanitária e à saúde do trabalhador e considerando a necessidade de se reduzir a circulação e aglomeração de pessoas nas dependências das Unidades da Fundação bem como o deslocamento de seus servidores, foram adotadas várias medidas no âmbito da Fundação, no tocante à gestão e organização da sua força de trabalho para enfrentamento da Pandemia COVID-19. Em especial, para os trabalhadores da Fundação que compõe o grupo de risco.
Vale ressaltar que as medidas adotadas seguiram o Decreto nº 47.886, de 15 de março de 2020 c/c Decreto n° 47.889, de 16 de março de 2020, as Deliberações do Comitê Estadual Extraordinário para o enfrentamento do COVID-19 e a Portaria Presidencial FHEMIG n°. 1.681, de 19 de março de 2020 e estão em consonância com o Plano de Capacidade Plena Hospitalar e com Plano de Contingência Assistencial, ambos elaborados pela Diretoria Assistencial da Rede Fhemig no enfrentamento à COVID-19. Dentre as medidas, destacam-se:
– Adoção do regime de teletrabalho, para as atividades que comportam tal modalidade, principalmente para os servidores pertencentes ao grupo de risco;
– Na impossibilidade de teletrabalho, afastamento de servidores por meio de concessão de férias, férias prêmio e utilização de folgas compensativas, revezamento, alteração de início e término de jornada de trabalho;
– Restrição, para os servidores ligados às áreas finalísticas e que compõe o grupo de risco, de atendimento a pacientes suspeitos e/ou confirmados com o agente coronavírus (COVID19), bem como contato com material contaminado com agente do COVID-19. Nessas hipóteses, serão adotados remanejamento interno e afastamentos;
– Fluxograma para atendimento aos servidores com síndrome gripal, com a realização de testagem para COVID 19;
– Ampliação de canais de comunicação;
– Flexibilização de comprovação das condições de risco;
– Fortalecimento e ampliação do corpo técnico e da estrutura das equipes de medicina do trabalho e perícia médica;
– Realização de perícia médica documental, com ampliação, para os servidores, de canais de solicitação;
Salientamos que o pagamento do vencimento dos servidores segue os critérios da legislação vigente e às rotinas do Sistema de Integração de Administração de Pessoal – SISAP.
- Fornecimento de EPIs para todos
A Rede Fhemig tem empreendido esforços junto à sociedade a fim de receber doações de EPI visando manter a segurança assistencial de profissionais e segurança do paciente.
A Fhemig vem recebendo entregas parceladas da SES-MG, referente ao fornecimento de EPI e, até a presente data, não houve desabastecimento de nenhum EPI a nenhuma das unidades que compõe a rede, sendo que os estoques estão sendo verificados diariamente.
As diretrizes assistenciais, gerenciais da FHEMIG para o COVID-19 são constantemente atualizadas e alinhadas com níveis de gestão Estadual e Federal e com diretrizes da Organização Mundial de Saúde. O uso de EPI´s pelos profissionais está dimensionado conforme protocolo FHEMIG COVID-19 (disponível para consulta em nossa página). A Fhemig atua, portanto, com a estrutura necessária para o cuidado com o paciente COVID-19 ou outros agravos, alinhada com os protocolos assistenciais e de biossegurança do Sistema Único de Saúde.
- Representação dos Trabalhadores no Comitê do Plano de Prevenção e Contingenciamento à Covid-19
O Comitê Gestor do Plano de Prevenção e Contingenciamento em saúde da Covid-19 foi instituído pelo decreto estadual nº 47.886, de 15 de março de 2020. Ele é composto pelas seguintes autoridades:
– Secretário de Estado de Saúde (quem o preside);
– Secretários de Estado das seguintes pastas: Planejamento e Gestão, Governo, Fazenda, Educação e Justiça e Segurança Pública;
– Secretário geral do Governo, Advogado geral do Estado, Consultor geral de Técnica Legislativa;
– Comandante geral da Polícia Militar de MG e comandante geral do Corpo de Bombeiros, e Chefe do Gabinete Militar do Governador.
Esse Comitê atua com o apoio do Centro de Operações de Emergência em Saúde (COES). O COES opera internamente na SES-MG e reúne a central de notificações, o acompanhamento da Vigilância Sanitária no Estado e os membros do Centro Mineiro de Controle de Doenças (CMC) – que inclui médicos e enfermeiros do Hospital Eduardo de Menezes (unidade de referência no atendimento à covid-19) e outros profissionais da Rede Fhemig.”
