Home NotíciasCoronavírusAcademias fechadas: Procon orienta prorrogação de contrato e lista dicas para empresários e clientes

Academias fechadas: Procon orienta prorrogação de contrato e lista dicas para empresários e clientes

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A pandemia da Covid-19 exige que as pessoas fiquem em casa. O isolamento social, como evidenciado pela OMS (Organização Mundial de Saúde), é a única maneira de frear a disseminação do novo coronavírus. Entre os serviços suspensos, estão as academias. No entanto, uma dúvida tem chamado a atenção: o que fazer com os contratos já assinados com esses estabelecimentos?

Pensando nisso, o Procon-MG
(Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumir) divulgou orientações para
empresários e clientes. Entre as opções citadas pelo órgão do MPMG (Ministério
Público de Minas Gerais) está a prorrogação do contrato.

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Ou seja, quando for possível reabrir as academias, os clientes poderão frequentar os espaços sem realizar um novo pagamento, levando em consideração o tempo em que o serviço não foi prestado.

“Considerar a viabilidade de prorrogação do prazo de execução do contrato, pelo tempo em que ele ficou suspenso, por ocasião do isolamento social causado pela pandemia do novo coronavírus”, orienta o documento.

Rompimento de contrato

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O órgão observou, no entanto, que algumas pessoas não vão poder honrar com os contratos por causa de um motivo de “força maior” (a pandemia do novo coronavírus). Neste caso, o Procon sugere que os donos dos estabelecimentos concordem em romper o contrato com pessoas que estejam, por exemplo, doentes em função do vírus.

Uma vez que exista um motivo relacionado à pandemia, o cliente não pode ser considerado inadimplente. Se o consumidor decidir rescindir o contrato, o fornecedor deve “combinar a forma de devolução do valor já pago pelo consumidor, considerando a parte relativa aos serviços não prestados, tendo como prazo máximo o restante de vigência original do contrato e como parâmetro para a devolução este mesmo período”, explica a nota técnica.

Clique aqui e confira a nota na íntegra.

Orientações do Procon-Mg sobre academias (MPMG/Reprodução)

Repercussão

O assunto já foi tema de debates na internet. Alguns usuários do Twitter mostraram preocupação com o reembolso. “Esses dias que a academia estará fechada devido ao coronavírus serão abatidos na mensalidade ao final do mês?”, questionou um usuário.

Outro pediu o fim da Covid-19 para poder frequentar o estabelecimento e retomar a forma física.

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