A pandemia da Covid-19 exige que as pessoas fiquem em casa. O isolamento social, como evidenciado pela OMS (Organização Mundial de Saúde), é a única maneira de frear a disseminação do novo coronavírus. Entre os serviços suspensos, estão as academias. No entanto, uma dúvida tem chamado a atenção: o que fazer com os contratos já assinados com esses estabelecimentos?
Pensando nisso, o Procon-MG (Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumir) divulgou orientações para empresários e clientes. Entre as opções citadas pelo órgão do MPMG (Ministério Público de Minas Gerais) está a prorrogação do contrato.
Ou seja, quando for possível reabrir as academias, os clientes poderão frequentar os espaços sem realizar um novo pagamento, levando em consideração o tempo em que o serviço não foi prestado.
“Considerar a viabilidade de prorrogação do prazo de execução do contrato, pelo tempo em que ele ficou suspenso, por ocasião do isolamento social causado pela pandemia do novo coronavírus”, orienta o documento.
Rompimento de contrato
O órgão observou, no entanto, que algumas pessoas não vão poder honrar com os contratos por causa de um motivo de “força maior” (a pandemia do novo coronavírus). Neste caso, o Procon sugere que os donos dos estabelecimentos concordem em romper o contrato com pessoas que estejam, por exemplo, doentes em função do vírus.
Uma vez que exista um motivo relacionado à pandemia, o cliente não pode ser considerado inadimplente. Se o consumidor decidir rescindir o contrato, o fornecedor deve “combinar a forma de devolução do valor já pago pelo consumidor, considerando a parte relativa aos serviços não prestados, tendo como prazo máximo o restante de vigência original do contrato e como parâmetro para a devolução este mesmo período”, explica a nota técnica.
Clique aqui e confira a nota na íntegra.
Repercussão
O assunto já foi tema de debates na internet. Alguns usuários do Twitter mostraram preocupação com o reembolso. “Esses dias que a academia estará fechada devido ao coronavírus serão abatidos na mensalidade ao final do mês?”, questionou um usuário.
Outro pediu o fim da Covid-19 para poder frequentar o estabelecimento e retomar a forma física.
Depois que eu paguei 50 conto da mensalidade, 5 dias depois a dona da academia resolve fechar por tempo indeterminado. Tmabem quando parar essa situação de coronavírus, vou voltar a correr na praça aqui perto de casa. Academia vou dá um tempo. Pegar preparo na corrida de novo. https://t.co/Pa99gRklIX
— Camila Aires ✠ (@camilaaires5) April 7, 2020
@SmartFitoficial esses dias que a academia estará fechada devido o coronavirus serão abatidos na mensalidade ao final do mês? Como funciona para solicitar. Obrigado
— Victor Dias (@iamvictordias) March 18, 2020
13/03
— abstinência de academia (@hdantas9) April 28, 2020
Parem de ter corona vírus por favor
Sinto falta da academia@tksh18 pic.twitter.com/crPICOdOti
