Em apenas três dias, a Polícia Civil concluiu uma investigação de estupro de vulnerável que resultou na prisão de um homem de 33 anos. Detido nesta quarta-feira (29), ele é suspeito de abusar sexualmente da própria filha, uma adolescente, de 12 anos, em Ribeirão das Neves, região metropolitana de BH. O suspeito foi localizado em Teófilo Otoni, no Jequitinhonha.
A vítima e a mãe dela foram ouvidas na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), na segunda-feira (27). “Elas relataram que o investigado foi flagrado pela companheira, mãe da vítima, na cama da filha. Contudo, a Polícia não foi acionada na hora e o suspeito teria se mudado para o interior no dia seguinte”, conta a delegada Carla Conceição Amorim.
Segundo a delegada, o laudo de violência sexual comprovou estupro recente, embora os abusos estivessem acontecendo há mais de três anos. Logo após os levantamentos, a Polícia Civil representou pela prisão preventiva do investigado, sendo decretada nessa terça (28). Ele será indiciado por estupro de vulnerável e se encontra no Sistema Prisional.
Estupro de vulnerável
O crime de estupro é previsto no art. 213, e consiste em “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”. Mesmo que não exista a conjunção carnal, o criminoso pode ser condenado a uma pena de reclusão de 6 a 10 anos.
O art. 217A prevê o crime de estupro de vulnerável, configurado quando a vítima tem menos de 14 anos ou, “por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência”. A pena varia de 8 a 15 anos.
Como denunciar?
Caso você seja vítima ou conheça alguém que precise de ajuda, veja alguns mecanismos de denúncia:
- Disque 100;
- Conselhos Tutelares próximos a região da vítima quando esta for menor de idade;
- Promotoria da Criança e do Adolescentes (Ministério Público);
- Delegacias da Mulher ou Especializada em Crimes contra a Criança e Adolescente;
- Defensoria Pública;
Havendo vestígios no corpo da vítima, é importante registrar boletim de ocorrência na delegacia, que propiciará que a vitima faça um exame de corpo de delito e possa se munir de provas contra o agressor.
Em casos de crimes ocorridos a mais tempo, mesmo sem os vestígios no corpo e o exame de corpo de delito, outras formas de provas também são admitidas.
Casa Tina Martins
A Casa de Referência da Mulher Tina Martins é um espaço que visa fortalecer mulheres em situações de vulnerabilidade e/ou violência doméstica. Qualquer mulher que passe por isso, ou estiver em situações de risco ou vulnerabilidade, pode entrar em contato com o local pelo telefone 3658-9221. Também é possível ir direto à sede da Casa, que fica na rua Paraíba, 641, Funcionários, região Centro-Sul de Belo Horizonte.
