O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) instaurou procedimento, na manhã dessa terça-feira (28), para apurar denúncias de que funcionários de lojas teriam sido coagidos por empregadores a participar de um protesto em Campina Grande para pedir a reabertura do comércio no município.
A manifestação aconteceu na manhã dessa segunda-feira (27), na rua Maciel Pinheiro, no Centro da cidade, apesar das recomendações de autoridades estaduais para evitar aglomerações diante da pandemia do novo coronavírus. Uma recomendação foi expedida aos comerciantes de Campina Grande pelos Ministérios Públicos do Trabalho, Federal e Estadual.
Após o protesto, fotos de trabalhadores ajoelhados em frente aos estabelecimentos comerciais fechados passaram a circular em redes sociais e causaram revolta de muitos usuários. O Sindicato dos Comerciários de Campina Grande divulgou uma nota à imprensa local afirmando que havia recebido denúncias de empregados afirmando que foram ameaçados de demissão se não participassem da manifestação.
“O Ministério Público do Trabalho vai apurar se no ato ocorrido em Campina Grande, onde pessoas estavam ajoelhadas no chão da via pública, não respeitando a regra do distanciamento social e as recomendações das autoridades sanitárias, houve algum tipo de coação ou constrangimento no chamamento e na participação desses empregados que apareceram nas imagens veiculadas na imprensa. O MPT vai averiguar se houve violação a direitos sociais com repercussão trabalhista, civil e criminal”, afirmou a vice-procuradora-chefe do MPT na Paraíba, Andressa Lucena, que está conduzindo a investigação.
“Se algum trabalhador que compareceu ao ato ocorrido na segunda-feira, em Campina Grande, se sentir prejudicado ou achar que teve seus direitos violados, o Ministério Público do Trabalho pede que seja feita uma denúncia no site www.prt13.mpt.mp.br, a fim de ajudar na apuração dos fatos”, concluiu Andressa Lucena.
Neste mês, o MPT, o MPF e o MPPB recomendaram ao prefeito de Campina Grande que não reabrisse o comércio e o gestor acatou a recomendação dos órgãos ministeriais. Um decreto estadual também em vigor determina que o comércio no Estado permaneça fechado até o dia 3 de maio. O decreto estadual ainda pode ser prorrogado.
Com MPT-PB
