A PCMG (Polícia Civil de Minas Gerais) investigará um vídeo amplamente compartilhado nas redes sociais na última semana com informações falsas sobre enterros de vítimas do novo coronavírus em Belo Horizonte. Nas imagens, uma mulher sugere que vários caixões estariam sendo enterrados sem corpos dentro, além de sugerir também que haveria uma suposta quebra de protocolo nos cemitérios da cidade.
A autora do vídeo, ainda não identificada, afirma que os caixões estariam sendo enterrados com pedras no lugar de corpos. “Mandaram ir lá e arrancar todos os caixões pra ver se é coronavírus mesmo. Sabe o que tem dentro do caixão? Pedra e madeira. Um monte de caixão cheio de pedra e madeira”, diz. Segundo a PBH (Prefeitura de Belo Horizonte) (leia a nota na íntegra abaixo), “tratam-se de informações sem fundamento”.
Outra afirmação incorreta feita pela mulher é de que as próprias famílias estariam realizando os enterros das vítimas “porque não está dando tempo do coveiro enterrar e para não ter aglomeração de pessoas”.
Sobre esta alegação, a prefeitura explica que “os sepultamentos em cemitérios públicos e privados na capital mineira são realizados, exclusivamente, por profissionais específicos (coveiros) de cada necrópole, utilizando equipamento de proteção individual e adotando as medidas sanitárias cabíveis”.
Punição
A mulher cita ainda o prefeito Alexandre Kalil (PSD), sugerindo que a situação poderia se tratar de uma estratégia política. Conforme a PCMG, a mulher pode responder por denunciação caluniosa – crime previsto no Código Penal como ato que consiste em provocar investigação policial ou processo judicial contra alguém, “imputando-lhe crime de que o sabe inocente”, cuja pena é de 2 a 8 anos de reclusão e multa.
Ela também pode responder pelo crime de difamação caso as partes citadas nas imagens decidam processá-la. Neste caso, a pena é de detenção de três meses a um ano e multa.
Quem tiver informações sobre as imagens pode ligar para o Disque-Denúncia, pelo número 181.
Instauração do pânico
Não é a primeira vez que um vídeo com informações falsas contribui para instaurar pânico, alarmar a população e piorar uma situação já complicada. No início do mês passado, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) compartilhou no Twitter um vídeo em que um homem denunciava uma suposta falta de alimentos na Ceasaminas (Centrais de Abastecimento de Minas Gerais), que teria sido causada pelas medidas de isolamento para impedir o avanço do novo coronavírus.
Após a repercussão negativa das informações falsas, a polícia investigou o vídeo, encontrou o autor e concluiu que as imagens foram feitas de forma a induzir que o espaço da Ceasa conhecido como Pedra estava desabastecido, o que não era o caso.
À época, os delegados responsáveis pela investigação ressaltaram que compartilhar notícias falsas é crime e alertaram a população: “Indicamos que, antes de divulgar vídeos recebidos, as pessoas verifiquem. Quem sabe que a notícia é falsa, mas mesmo assim compartilha também pode responder criminalmente”.
Nota da Polícia Civil na íntegra:
A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) informa que está investigando o caso a fim de identificar a origem e autoria do vídeo. É importante ressaltar que a pessoa que aparece nas imagens pode responder por crime de difamação, caso a pessoa ofendida manifeste interesse em processá-la.
Além disso, dependendo do resultado das investigações da PCMG, a mulher poderá responder por denunciação caluniosa, cuja pena máxima é de oito anos de reclusão. A investigação do crime de denunciação caluniosa não está condicionada à representação da vítima.
A PCMG solicita que se alguém tiver informações relevantes sobre a identidade da pessoa que produziu o vídeo denuncie por meio do 181.
Nota da Prefeitura na íntegra:
A Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica, esclarece que circula nas redes sociais um vídeo com falsas informações, no qual uma pessoa sugere que caixões de vítimas de covid-19 estariam sendo desenterrados nos cemitérios da capital. Tratam-se, portanto, de informações sem fundamento. A Procuradoria Geral do Município está analisando as imagens para adotar as medidas legais cabíveis.
Os sepultamentos em cemitérios públicos e privados na capital mineira são realizados, exclusivamente, por profissionais específicos (coveiros) de cada necrópole, utilizando equipamento de proteção individual e adotando as medidas sanitárias cabíveis.
Nos cemitérios municipais de BH, os sepultamentos são feitos mediante a apresentação de atestado de óbito ou da guia de sepultamento emitida pelo cartório, em conformidade com as informações contida no atestado de óbito. Esta deve ser apresentado no cemitério, acompanhada de documentos pessoais do solicitante – familiar ou pessoa responsável pela solicitação -, que deve comprovar seu vínculo com o falecido (por meio de documentos pessoais e/ou procuração).
