Mesmo com a pandemia do novo coronavírus e a restrição no funcionamento do comércio em BH, alguns lojistas têm deixado de cumprir as normas vigentes na capital. Prova disso é que a Guarda Municipal já recolheu 37 alvarás de estabelecimentos, até essa terça-feira (5).
Os agentes realizam as abordagens, ao longo dos últimos dias, para verificar o cumprimento do Decreto 17.328, que restringe o funcionamento do comércio a atividades consideradas essenciais.
Procurada pelo BHAZ, a Guarda Municipal informou que, de 20 de março até 5 de maio, fez 18.424 abordagens de orientação a estabelecimentos comerciais, empresas e a populares em espaços públicos.
De acordo com o decreto do prefeito Alexandre Kalil (PSD), somente os seguintes comércios estão autorizados a funcionar em BH:
- Serviços de saúde,
- Farmácias,
- Laboratórios,
- Clínicas,
- Hospitais,
- Óticas,
- Supermercados,
- Hipermercado,
- Padaria,
- Sacolão,
- Mercearia,
- Hortifruti,
- Armazém,
- Açougue,
- Posto de combustível para veículos automotores,
- Lojas de materiais de construção civil,
- Agências bancárias,
- Lotéricas e
- Correios.
O funcionamento está permitido para os estabelecimentos listados que operam no interior de shoppings, centros de comércio e galerias de lojas.
Apesar disso, é preciso adotar as medidas estabelecidas pelas autoridades de saúde de prevenção ao contágio e contenção da propagação de infecção viral relativa à Covid-19.
Os estabelecimentos que não foram listados podem efetuar entrega em domicílio e disponibilizar a retirada no local de alimentos prontos e embalados para consumo fora do local.
Alvarás
Durante as abordagens, a Guarda Municipal recolheu 37 alvarás de estabelecimentos, já que eles desrespeitavam as regras. A corporação não informou quais as atividades desempenhadas pelos comércios que tiveram a documentação recolhida.
As abordagens aconteceram durante patrulhas preventivas ou por meio de denúncias da população, que podem ser feitas pelo telefone 156 ou pelo Fale com a Ouvidoria.
