O presidente Jair Bolsonaro (sem partido), disse, no fim da tarde desta segunda-feira (11), que assinou decreto com uma nova lista de serviços essenciais, ou seja, aqueles que não podem ser fechados durante a pandemia de novo coronavírus. Foram incluídos salões de beleza, academias e barbearias. Para o presidente, esses estabelecimentos têm relação com a saúde da população: “É higiene, é vida”, disse.
“A questão da vida tem que ser tratada paralelamente à questão do emprego. Sem economia não tem vida”, explica.
– Atividades essenciais:
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) May 11, 2020
– Academias de esporte, salões de beleza e barbearias. pic.twitter.com/kDNgcC77os
O ministro da Saúde, Nelson Teich, disse em uma coletiva de imprensa, nesta segunda-feira (11), que a medida não passou pela pasta e que ele não sabia da decisão do presidente.
“A decisão de atividade essencial hoje é do Ministério da Economia. Onde o Ministério da Saúde pode e deve ajudar é ajudando a desenhar os fluxos, se essa decisão é tomada, como isso deveria acontecer. Se for o caso, a gente participa ajudando a desenhar uma forma de fazer que proteja as pessoas”, explica Teich.
A medida não força os governadores e prefeitos a abrirem os serviços incluídos na lista, já que o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que estados e municípios podem tomar as medidas que acharem necessárias para combater o novo coronavírus, como isolamento social, fechamento do comércio e outras restrições.
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Com a decisão, os governadores e prefeitos também poderão definir os serviços essenciais que podem funcionar durante o período da pandemia. Antes, somente um decreto do presidente Jair Bolsonaro poderia fazer a definição.