O decreto assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), que autoriza o funcionamento de academias, salões de beleza e barbearias tem causado confusão entre os gestores de Minas Gerais. O governo do Estado criou um programa de reabertura da economia no qual os setores de estética estão incluídos na “onda vermelha”, com alto potencial de risco. Já as academias e atividades esportivas só podem ser reabertas após o controle da doença.
Nesta terça-feira (12), o secretário de Estado de Saúde, Carlos Eduardo Amaral, e o governador de Minas, Romeu Zema (Novo), bateram cabeça em relação ao planejamento do Estado. Carlos ressaltou o trabalho técnico de sua equipe e disse que ações fora disso são “perda de foco”. Já Zema, em entrevista à CNN, contrariou o trabalho feito em terras mineiras ao dar informações que não estão no plano de reabertura (confira o plano na íntegra aqui) da economia do Estado.
Plano soberano…
Na rotineira entrevista coletiva concedida na Cidade Administrativa, o secretário de Saúde mineiro foi enfático ao ser questionado sobre o decreto de Bolsonaro: Minas não vai alterar os protocolos para barbearias, salões e academias e reforçou que as prefeituras devem cumprir os protocolos estaduais. “Qualquer análise diferente precisa passar pelo COE-MG, grupo técnico e qualificado que definiria algumas mudanças. Mas, no momento, entendemos que não vamos modificar o programa Minas Consciente”, disse.
… mas nem tanto
Mais tarde, no entanto, em entrevista ao canal CNN Brasil, Zema disse que academias, salões e barbearias podem funcionar desde que a cidade cumpra protocolos de saúde, o que contraria o programa construído pelo seu próprio governo. O governador, no entanto, reconheceu que as atividades oferecem maior risco às pessoas.
“A questão das academias e salões de beleza, do nosso ponto de vista, depende muito de onde elas estão. Em uma cidade com zero infectado e com zero óbito, com toda certeza essa academia e esse salão de beleza estão operando numa situação muito diferente de uma cidade onde existem infectados e óbitos. É uma atividade que, na média, está acima do risco, devido a pessoa ter um contato maior, principalmente em uma academia, mas para tudo os protocolos preveem como agir”, disse o governador em entrevista ao canal.
“Em uma academia se, após a utilização de cada aparelho, alguém for lá higienizar aparelhos, as pessoas não se encostarem, talvez essa academia se torne mais seguro do que um ônibus ou trem metropolitano que está operando hoje carregando pessoas, lotado, em horário de pico. Mais uma vez, tendo protocolo, ele sendo seguido, e estando em um lugar onde o vírus não esteja propagando de forma intensa, posso dizer que é um local que estará relativamente seguro sim”, acrescentou Zema.
Entretanto, o protocolo citado por Zema ainda não existe em Minas, pois, conforme o próprio programa Minas Consciente, as ações ainda estão “em análise” para salões de beleza, por exemplo.
Já em relação às academias, o programa diz que o segmento faz parte de “setores que só poderão ser retomados quando houver controle da pandemia”.
Bolsonaro x governadores
Pelas redes sociais, Bolsonaro disse nesta terça-feira (12) que o decreto deve ser cumprido pelos governadores. No entanto, uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) definiu que as decisões cabem aos Estados e municípios.
O decreto de Bolsonaro não foi avaliado pelo Ministério da Saúde: o ministro Nelson Teich foi surpreendido com a informação durante coletiva de imprensa nessa segunda (11).
Hoje, Bolsonaro disse que “os governadores que não concordam com o decreto podem ajuizar ações na Justiça ou, via congressista, entrar com Projeto de Decreto Legislativo”. O presidente acrescentou ainda que “afrontar o estado democrático de direito é o pior caminho, aflora o indesejável autoritarismo no Brasil”, afirmou.
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) May 12, 2020
Romeu Zema, também em sua rede social, amenizou o discurso de Bolsonaro e disse que a decisão cabe aos municípios, como já havia decidido o STF, e reafirmou o programa Minas Consciente.
A decisão de reabertura de estabelecimentos, como salões de beleza e academias é de cada prefeito, que deve analisar o cenário da saúde na cidade,como já decidiu o STF. O decreto federal que considera esses serviços como essenciais, não altera a autonomia de gestão dos municípios
— Romeu Zema (@RomeuZema) May 12, 2020
A recomendação do Governo de Minas tem o objetivo de orientar as prefeituras, priorizando e preservando a saúde da população. Sendo assim, ficará a critério de cada prefeito aderir ao programa e seguir os protocolos em seu município.
— Romeu Zema (@RomeuZema) May 12, 2020
Saiba mais: https://t.co/Rq4OGCPG5b
Minas ameniza críticas
A decisão de Bolsonaro foi alvo de crítica de órgãos de saúde e de outros governadores. Wilson Witzel, governador do Rio de Janeiro, disse que Bolsonaro “caminha para o precipício”.
“Não há nenhum sinal de que as medidas restritivas sejam flexibilizadas. Estimular empreendedores a reabrir estabelecimentos é uma irresponsabilidade. Ainda mais se algum cliente contrair o vírus. Bolsonaro caminha para o precipício e quer levar com ele todos nós”, escreveu Witzel.
Zema tem sido ameno às criticas ao presidente Jair Bolsonaro, mesmo com o presidente tomando medidas que colocam em risco o planejamento de seu governo em relação à economia. Zema não assinou a carta de governador com críticas dirigidas às ações de Bolsonaro, por exemplo.
Questionado se não seria o momento de o Governo de Minas tomar ações mais efetivas e críticas ao governo federal, o secretário Carlos Eduardo disse em coletiva que a preocupação da equipe é manter o trabalho técnico e não perder o foco.
“É importante ter trabalho, seriedade e foco nos resultados. Toda equipe está muito focada em fazer o que efetivamente é importante no momento, que é fazer o que está ao nosso alcance e ter a função de orientar ações e ser coordenador das ações de todos os municípios. Algo fora disso, nós entenderíamos que seria efetivamente perder o foco do que estamos fazendo”, disse o secretário.
Coronavírus em Minas
Os números de mortes causadas pela Covid-19 seguem avançando em Minas Gerais. Segundo dados do boletim epidemiológico da SES-MG (Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais), divulgado na manhã desta terça-feira (12), o número de mortes aumentou de 121 para 127.
Os mais novos números oficiais divulgados pelo Governo de Minas são:
- 127 óbitos (aumento de 4,9% em relação ao último boletim)
- 118 óbitos em investigação (queda de 10%)
- 3.435 casos confirmados (aumento de 3,4%)
- 101.496 casos suspeitos (aumento de 1%)
Outro dado que mostrou aumento foi o número de casos suspeitos da doença. Em apenas 24h, Minas registrou mil notificações, aumentando de 100,4 mil para 101,4 mil as suspeitas.
