Um decreto assinado pelo prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), publicado no Diário Oficial do Município desta quarta-feira (13), amplia o benefício às empresas que tiveram o alvará suspenso temporariamente por conta do avanço da Covid-19 na capital.
De acordo com o texto, as empresas responsáveis por eventos em propriedades e logradouros públicos, feiras, atividades de circo e parques de diversão poderão requerer parcelamento extraordinário para a quitação de créditos tributários e não tributários devidos a Belo Horizonte. Os interessados no parcelamento deverão requerer o benefício no prazo de 90 dias.
O benefício já valia para estabelecimentos como bares, restaurantes, academias e clubes de lazer, que foram suspensos no dia 20 de março. Entretanto, um novo decreto do dia 9 de abril suspendeu novos setores da capital. O decreto assinado por Kalil hoje inclui essas áreas no benefício.
Decretos
Desde o dia 18 de março, quando assinou o primeiro decreto, a prefeitura da capital mineira vem tomando medidas mais rígidas para reduzir a circulação de pessoas na capital.
Confira a evolução das medidas:
18 de março
Temendo o avanço da doença na capital, o prefeito assinou no dia 18 de março um decreto através do qual todos os bares, restaurantes e shoppings de BH tiveram o alvará de funcionamento suspensos temporariamente, para evitar aglomeração de pessoas e o avanço da Covid-19.
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A decisão passou a valer a partir do dia a partir do dia 20 de março de 2020, por tempo indeterminado. A medida vale para:
- Casas de shows e espetáculos de qualquer natureza;
- Boates, danceterias, salões de dança;
- Casas de festas e eventos;
- Feiras, exposições, congressos e seminários;
- Shoppings centers, centros de comércio e galerias de lojas;
- Cinemas e teatros;
- Clubes de serviço e de lazer;
- Academia, centro de ginástica e estabelecimentos de condicionamento físico;
- Clínicas de estética e salões de beleza;
- Parques de diversão e parques temáticos;
- Bares, restaurantes e lanchonetes.
7 de abril
Com a proximidade da Páscoa, lojas de chocolate começaram a pressionar a prefeitura para a reabertura, expandindo o movimento para outros setores do comércio, que, até então, estavam fechados por conta de um acordo entre os sindicatos dos trabalhadores e patronais. O fim do acordo entre as partes poderia culminar na reabertura de até 50 mil lojas em BH e região.
Temendo o aumento de circulação da capital, no dia 7 de abril, a PBH endureceu as limitações de funcionamento de lojas na capital. Com um novo decreto, a PBH determinou que os estabelecimentos só estavam autorizados a funcionar com restrição de aglomerações e não poderiam permitir que os compradores acessassem às lojas. “Só poderão atender da porta pra fora, sem clientes do lado de dentro”, resumiu o prefeito Alexandre Kalil em publicação no Twitter.
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8 de abril
A medida do dia 7 de abril causou confusão entre os comerciantes que estavam fechados. O entendimento foi de que poderiam reabrir, desde que atendessem os clientes da porta para fora.
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Diante da confusão e da iminência da sensação de volta à normalidade na capital, o prefeito anunciou no dia 8 de abril que todas as lojas não essenciais seriam totalmente fechadas em Belo Horizonte. “É muito sério. Todos os estabelecimentos não essenciais estarão fechados por decreto amanhã. Quem não está entre os serviços essenciais não deve ir trabalhar”, escreveu Kalil em seu Twitter.
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Reforce a proteção contra o vírus
A SES-MG orienta que a população tome algumas medidas de higiene respiratória para evitar a propagação da doença, são elas:
- Lavar as mãos frequentemente com água e sabonete por pelo menos 20 segundos, respeitando os 5 momentos de higienização. Se não houver água e sabonete, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool.
- Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas.
- Evitar contato próximo com pessoas doentes.
- Ficar em casa quando estiver doente.
- Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo.
- Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência.
