Home NotíciasBHCovid-19: Multa para quem não usar máscaras em BH pode chegar a R$ 100; entenda

Covid-19: Multa para quem não usar máscaras em BH pode chegar a R$ 100; entenda

Máscara é utilizada para evitar contaminação pelo novo coronavírus

A PBH (Prefeitura de Belo Horizonte) não desistiu da ideia de multar as pessoas que não usarem máscaras durante a pandemia da Covid-19. Um PL (Projeto de Lei) será protocolado nesta terça-feira (19) na Câmara Municipal da capital mineira.

A informação sobre o PL foi passada pelo prefeito Alexandre Kalil (PSD) durante coletiva nesta segunda (18). Ao comentar sobre uma possível flexibilização do isolamento em BH, o chefe do Executivo municipal anunciou o envio do texto para análise dos vereadores.

“No caso de flexibilização ou não, nós estamos mandando pra Câmara um PL de uso obrigatório de máscara, sendo punido com multa”, disse sem detalhar, por exemplo, o valor que será cobrado.

A criação do PL ocorre após o MPMG (Ministério Público de Minas Gerais) recomendar que Kalil alterasse um decreto que multava em R$ 80 quem fosse visto sem máscaras ou cobertura sobre o nariz e a boca.

+ Máscaras e mais: Ministério Público recomenda que PBH suspenda multas relacionadas à Covid-19

O MPMG alegou que, apesar da medida ter relevância, é preciso a criação de lei pelo Poder Legislativo Municipal de Belo Horizonte.

‘Pedido de Kalil’

Em entrevista ao BHAZ, o líder do governo na Câmara Municipal, vereador Léo Burguês (PSL), conta que o PL foi um pedido de Kalil. “Ele mandou fazer e está sendo elaborado. Está passando pela procuradoria e o secretário de Planejamento, André Reis, está cuidando”.

Burguês afirmou que a intenção era protocolar o texto ainda nesta segunda. “Aconteceu que hoje o protocolo da Câmara fechou um pouco antes. Deve chegar amanhã”, disse.

Perguntado sobre o valor da multa, o parlamentar respondeu: “Acho que vai ser R$ 100, pelo que conversei”. A multa anterior estipulava R$ 80 para os “desprotegidos”.

Vitor Fórneas

Vitor Fórneas

Repórter do BHAZ desde maio de 2017. Jornalista graduado pelo UniBH (Centro Universitário de Belo Horizonte) e com atuação focada nas editorias de Cidades e Política.

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