O prefeito de Itaverava, José Flaviano Pinto (PR), foi afastado por supostamente ter incentivado lojistas da cidade da região Central de Minas Gerais a abrirem comércios durante a pandemia do novo coronavírus.
O MPMG (Ministério Público de Minas Gerais), por meio de Ação Civil Pública, solicitou o afastamento devido às atitudes do chefe do Executivo municipal.
De acordo com a ação, mesmo diante da pandemia da Covid-19, o prefeito teria circulado pela cidade incentivando a abertura do comércio dizendo que ninguém seria punido. O ato ia contra as normas de isolamento social determinadas na cidade.
A secretária municipal de Saúde, Angelina Ângela do Nascimento Fernandes, foi questionada pelo MPMG sobre as fiscalizações para garantir o cumprimento do que determina o decreto das ações de combate à enfermidade. Ângela respondeu que, por ordem do prefeito, não estava fiscalizando.
Apesar de não ter casos confirmados do novo coronavírus, Itaverava não possui estrutura de saúde para atender possíveis pacientes, já que a cidade sequer tem um hospital.
Juíza afasta prefeito
O pedido de afastamento de José Flaviano foi aceito pela juíza substituta Rafaella Amaral de Oliveira e cabe recurso.
“Diante da alta gravidade e reprovabilidade da conduta praticada pelo Prefeito Municipal de Itaverava, conclui-se pela necessidade de seu afastamento temporário a fim de se evitar interferência na fiscalização das normas de enfrentamento ao novo Coronavírus (SARS-CoV 2), bem como à presente instrução processual”, disse em um dos trechos da decisão.
O afastamento é válido por 60 dias ou até que a situação decorrente da Covid-19 se normalize. O prefeito pode recorrer da decisão.
O BHAZ entrou em contato com o prefeito, mas não teve as ligações atendidas.
Com MPMG
