Mesmo com os R$ 3 bilhões – divididos em quatro parcelas – enviados pela União, o Governo de Minas descarta regularizar o salário dos servidores e volta a falar sobre o parcelamento de trabalhadores do Judiciário e Legislativo. Em entrevista exclusiva ao BHAZ, o secretário-geral da gestão estadual, Mateus Simões (Novo), define o trabalho para quitar os pagamentos como “esforço de Hércules” e despreza o risco de impeachment do governador Romeu Zema.
“Na nossa leitura não é causa de impeachment o parcelamento dos repasses, que, aliás, sempre foi feito pelos outros poderes. Nosso governo é o mais atual em pagamento de duodécimos da história recente de Minas Gerais. Seria um caso de impeachment se o governador optasse por não fazer o repasse tendo o recurso, não é disso que estamos falando”, afirma Simões.
“O governo não fabrica dinheiro. Então, não me parece juridicamente que seja causa de impeachment, não há previsão legal para isso por falta de dinheiro”, complementa, ao se referir a um projeto aprovado por unanimidade na ALMG (Assembleia Legislativa de Minas Gerais) que classifica atraso de repasses a outros poderes como crime de responsabilidade (relembre aqui).
Parcelamento
O secretário-geral afirma que as quatro parcelas de R$ 750 milhões vindas do Governo Federal devem reduzir o rombo do Estado, mas não fazem frente aos mais de R$ 3 bilhões de gastos por mês com repasses e pagamentos dos servidores. “Ajuda é muito bem-vinda, mas está longe de ser o suficiente. Precisamos ou de outras fontes ou de uma retomada mais expressiva da arrecadação”, diz Simões.
Segundo Simões, o cenário exigirá um sacrifício dos três poderes mineiros e de todos os servidores. “Se não identificarmos a fonte adicional, o que o governador tem defendido é que o sacrifício tem que ser compartilhado. E isso eventualmente é não conseguir pagar de uma vez todos os servidores. Quando eu digo todos, significa todos os servidores, inclusive dos outros poderes”, afirma, antes de repetir a prioridade de pagamento para servidores da saúde e segurança.
Reformas
Para o secretário, o cenário financeiro de junho deve ser definido até a metade do mês. “Depois do dia 15, conseguiremos ter um desenho melhor do nosso fluxo de caixa. O grosso da arrecadação acontece até esee dia, então só nessa data conseguimos ver o quanto dinheiro efetivamente temos. Como a economia voltou a se movimentar, talvez a perda tributária seja menor do que os últimos meses e aí resolvemos o junho e vamos sofre com julho. Aqui tem sido assim: sofrendo um mês de cada vez”, pontua.
Alinhado ao discurso de Zema, Simões aponta que o governo deve encaminhar duas reformas à ALMG para aliviar o caixa do Estado: previdência e estatuto dos servidores. “São reformas estruturais que não solucionam no curto prazo, mas resolve no médio. Além disso, a negociação do nióbio e a venda de Codemig são ações centrais que podem nos ajudar a aliviar o fluxo de caixa”, aponta.
‘Esforço de Hércules’
Simões ainda classifica o trabalho do governo para quitar os vencimentos como “hercúleo”. “Temos, mensalmente, feito um ‘esforço de Hércules’, para garantirmos o pagamento dos servidores. No mês de abril, conseguimos pagar após conseguir R$ 780 milhões em uma ação judicial. Em maio, conseguimos o desbloqueio de R$ 1 bilhão na ação da Vale. Para o mês de junho, não temos fonte adicional identificada”, explica.
