Escolas de Minas Gerais poderão concluir o ano letivo de 2020 em 2021. A decisão, de competência do CEE-MG (Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais), foi publicada neste sábado (30), no Diário Oficial do Estado.
O texto permite a reorganização do calendário escolar com o objetivo de garantir o cumprimento das atividades escolares, que foram afetadas com a pandemia do novo coronavírus.
O CNE (Conselho Nacional de Educação) determinou que a carga horária mínima de 800 horas deve ser cumprida. Para isso, as escolas mineiras poderão ampliar a carga horária diária e fazer atividades remotas paralelas às aulas presenciais, quando elas voltarem.
Quanto à prorrogação do calendário escolar, o documento diz que “pode-se reordenar a programação curricular, aumentando, por exemplo, os dias letivos e a carga horária do ano letivo de 2021, para cumprir, de modo continuo, os objetivos de aprendizagem e desenvolvimento previstos no ano letivo anterior”.
No entanto, consta no documento que “deve-se garantir que o calendário escolar seja adequado às peculiaridades locais, inclusive climáticas, econômicas e de saúde, sem, com isso, reduzir o número de horas letivas previsto em Lei, ou seja, sem redução das 800 (oitocentas) horas de atividade escolar obrigatória, conforme previsto no § 2º do art. 23 da LDB”.
A reorganização, na rede particular, ficará à cargo de cada instituição. Já nas escolas públicas, a decisão sobre o novo cronograma cabe à Secretaria de Estado de Educação.
Descanso garantido
Buscando também garantir um alívio aos estudantes e professores, a publicação do CEE-MG também prevê, mesmo que curtos, momentos de descanso.
“Deve-se considerar a previsão de períodos de intervalos para recuperação física e mental de professores e estudantes, prevendo períodos, ainda que breves, de recesso escolar, férias e fins de semana livres”, diz o documento.
“Deve-se garantir que o calendário escolar seja adequado às peculiaridades locais, inclusive climáticas, econômicas e de saúde, sem, com isso, reduzir o número de horas letivas previsto em Lei, ou seja, sem redução das 800 (oitocentas) horas de atividade escolar obrigatória”, indica a resolução.
A reportagem procurou a SEE para saber se já há alguma previsão sobre o calendário escolar na rede estadual, mas ainda não teve retorno.
Aulas on-line
Muitas escolas particulares adotaram o sistema de ensino on-line. Na rede estadual, as aulas foram suspensas no início da pandemia. No dia 18 de maio, começaram a ser exibidas, pela Rede Minas, as teleaulas do programa “Se Liga na Educação”, que faz parte do Regime de Estudo não Presencial, desenvolvido pela SEE/MG (Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais) e oferecido aos alunos da rede pública estadual neste período em que as atividades escolares presenciais estão suspensas por tempo indeterminado como medida de prevenção e enfrentamento à Covid-19.
