Exclusão, plágio, alunos e professores desamparados: Entenda o caos na educação em Minas

Sofia Leão[email protected]
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Os alunos da rede estadual passaram dois meses sem aulas – presenciais ou virtuais – durante a pandemia (Amanda Dias/BHAZ)

Exclusão de centenas de milhares de alunos; denúncia de plágio e até mesmo perpetuação de racismo e preconceitos no material disponibilizado; professores obrigados a gastar do próprio bolso para não deixar os estudantes desamparados; famílias perdidas… Esse é um resumo da educação em Minas Gerais, que, mesmo com os desafios proporcionados por uma pandemia nunca vista nesta geração, entra na quarta semana de aula nesta segunda-feira (8).

Após dois meses sem aula – presencial ou virtual – ou mesmo qualquer notícia das escolas por causa da pandemia de Covid-19, os alunos foram surpreendidos com um retorno das lições, não-presencial e abrupto, no dia 18 de maio. Desde então, as críticas por parte dos alunos, dos pais e dos próprios professores vão desde a necessidade do uso de internet até a dinâmica pedagógica proposta.

Enquanto 700 mil alunos da rede não têm acesso à internet, segundo dados da própria Secretaria de Estado de Educação (SEE-MG), a maior parte do modelo de ensino é direcionada para atividades online. A disponibilização das apostilas físicas e o monitoramento de quem precisa do material deve ser feito, ainda de acordo com a SEE-MG, pela própria diretoria da escola.

Ao mesmo tempo, servidores da educação alegam não terem condições de fornecer o material, enquanto o aluno que tem dificuldades para acessar a tecnologia vê a matéria se acumulando e não tem contato com o próprio professor. Nas redes sociais e nas avaliações em lojas de aplicativo, não faltam críticas às ferramentas disponibilizadas pelo governo.

Os questionamentos levantados por professores da rede estadual e pela coordenação do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE) ainda incluem um mistério em relação à autoria dos materiais, acusações de plágio e críticas à falta de interação entre os alunos e os professores.

O sindicato e a SEE-MG travaram, ainda, uma batalha judicial para que o teletrabalho fosse permitido aos servidores da educação. No início da pandemia, foi aprovada uma liminar que proibia o trabalho presencial dos professores na escola, por colocá-los em risco de contaminação pelo vírus. No final de maio, o trabalho à distância foi autorizado pelo TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais), mas as atividades presenciais continuam vetadas.

A proposta do Estado

O regime de estudo não-presencial “Estude em Casa”, desenvolvido pela SEE-MG, consiste em três principais frentes: os Planos de Estudo Tutorados (PETs), o aplicativo Conexão Escola e as teleaulas, disponíveis no YouTube e transmitidas pela Rede Minas.

Segundo a subsecretária de Desenvolvimento da Educação Básica da SEE-MG, Geniana Guimarães Faria, o PET é a principal frente de trabalho proposta pelo Estado. Ela explica que o material não é um livro didático, e, sim, um material de orientação para o aluno.

“O estudante já tem seu material didático, o PET é como se o professor estivesse elaborando seu plano de aula. Não é uma apostila, o propósito não é esse. Ele tem atividades e orienta os estudantes a usar seus materiais, os livros que ele já tem”, explica.

As teleaulas, que servem de base para o aluno, também são disponibilizadas no aplicativo Conexão Escola. Apesar de serem transmitidas pelo canal de televisão do Estado, o sinal da Rede Minas não chega a 582 dos 853 municípios mineiros, ou 68% das cidades, segundo dados do próprio governo. O aluno que não tiver acesso à internet ou à emissora, portanto, não consegue assistir às teleaulas.

Geniana Guimarães garantiu que a SEE-MG está procurando parcerias para expandir o alcance da Rede Minas e reforça que o aluno não é obrigado a assistir às teleaulas, já que elas são complementares. “Ainda estamos em processo de aprimoramento, já que tivemos que desenvolver tudo em pouco tempo”, acrescenta.

Material excludente

Não é só em relação às teleaulas que os estudantes que não têm acesso à internet saem prejudicados. O próprio PET, que, na teoria, deve ser impresso pela escola e entregue ao aluno que não tem internet em casa, é cheio de links que direcionam a páginas na web.

A professora de história Karina Rezende, que dá aula na rede estadual, levantou o questionamento em uma sequência de tuítes que criticam o modelo de educação proposto pela SEE-MG. “Muitas atividades direcionam os estudantes para textos em links – vão clicar no papel?”, questionou.

Algumas das atividades presentes no PET requerem que o aluno assista a um vídeo no YouTube, por exemplo, antes de resolver o exercício. Ao BHAZ, a subsecretária Geniana Guimarães admite o problema e garante que ele será corrigido pela SEE-MG.  

“O que foi constatado é que existem atividades que requerem que o aluno assista a um vídeo ou leia um texto na internet, por exemplo. Nesse caso, temos uma errata e o estudante vai receber a atividade com outro suporte. Isso está sendo atualizado no volume 2, que deve ser disponibilizado no fim da próxima semana”, afirma.

Apesar da secretaria conferir à diretoria de cada escola a responsabilidade de imprimir e entregar o material ao aluno sem conexão de internet, este nem sempre é o caso. A coordenadora-geral do Sind-UTE, Denise Romano, argumenta que nem toda escola tem condições de cumprir a demanda e que a tarefa de imprimir e distribuir os PETs deveria ser do próprio Estado.

“Se o governo lança uma proposta de educação remota, que tem como base o acompanhamento de um material, ele tem que disponibilizar esse material. As escolas não têm estrutura para fazer a impressão de um material desse volume”, explica Denise Romano.

Por conta própria

Luciana Costa, de 36 anos, é mãe de dois filhos que estudam na rede estadual, em escolas na cidade de Ibirité, na região metropolitana de Belo Horizonte. Na primeira semana do regime não-presencial, ela foi orientada a buscar o material físico na Escola Estadual Maria Alves Nagy Varga, onde sua filha de 10 anos estuda.

Ao chegar à escola, ela e outras mães se depararam com um comunicado em papel, avisando que o material não poderia ser fornecido pela instituição e recomendando que elas o acessassem pela internet e imprimissem o PET por conta própria. 

“É revoltante. A gente sempre dá um jeito, consegue imprimir, mas a escola devia distribuir. Quando cheguei lá, no horário combinado, tinha esse papel, dizendo que a gente teria que ‘ se virar’. Não estava escrito nessas palavras, mas foi basicamente isso”, conta Luciana.

Até a última quinta-feira (4), duas semanas depois, o PET não atinha sido disponibilizado de forma impressa pela escola e Luciana ainda era orientada a imprimi-lo por conta própria. Sem condições de pagar pela impressão e sem computador em casa, ela vai até a escola com frequência para buscar atividades complementares avulsas, que não fazem parte do PET, para que sua filha faça em casa.

Sem resposta

Na Escola Estadual Professora Yolanda Martins, em que o outro filho estuda, Luciana enfrenta problemas diferentes. Ela foi orientada a baixar o aplicativo Conexão Escola para acessar o material por ele. Mas, para isso, ela precisa do número de matrícula do filho, Arthur, de 13 anos, que ainda não foi informado pela instituição.

“Está tudo atrapalhado. A diretora falou que ia enviar o número da matrícula, mas, até hoje, não enviou. Não consigo abrir o aplicativo sem esse número, e a diretora diz que nem ela está tendo acesso a ele. Também recebi um cronograma de estudos todo confuso e as atividades são ruins. Recebi 92 páginas em PDF e pediram que meu filho copiasse tudo no caderno”, conta Luciana.

Até para quem tem acesso à tecnologia, a situação está difícil. Suênia Teixeira, de 13 anos, cursa o oitavo ano do ensino fundamental na Escola Estadual Afonso Pena, na capital mineira. Após passar dois meses sem notícias sobre as aulas, ela recebeu o link de acesso ao programa de uma amiga e não foi comunicada pela escola.

“Quando a pandemia começou, minha mãe mandou uma mensagem para a escola, perguntando o que ia acontecer. Isso foi há dois meses, e eles nunca responderam. Foi uma amiga que me contou do programa e me enviou o link. Se dependesse da escola, eu estaria sem aulas até hoje”, conta Suênia.

Interação faz falta

A principal queixa de Suênia é a falta de interatividade nas aulas e do contato com a escola. Acostumada com a sala de aula, ela tem dificuldades para se adaptar ao novo meio de aprendizagem e não consegue tirar dúvidas com professores.

“Está sendo muito difícil, não tem como interagir com os professores, com colegas. Não é a mesma coisa aprender assim. O material não é específico da escola, é geral para o programa inteiro, e eu não consigo tirar as minhas dúvidas”, conta a estudante ao BHAZ.

A falta de interatividade também é uma das principais críticas feitas pela coordenadora-geral do Sind-UTE e pela professora Karina Rezende, no Twitter. A SEE-MG já havia anunciado que o aplicativo Conexão Escola incluiria um chat para facilitar o contato entre os alunos e os professores, mas, até agora, a função não está disponível.

O professor de história Marlon Bruno Nascimento dá aula em uma escola estadual em Ribeirão das Neves, na região metropolitana de Belo Horizonte. Em contato com o BHAZ, ele também mencionou a dificuldade de fazer contato com os alunos como um dos principais problemas do programa.

“Era para ter sido estabelecida uma espécie de sala de aula virtual, mas até o momento não temos contato com os alunos diretamente pelo regime do Estado. Algumas escolas tomaram medidas individuais, como grupos de WhatsApp e contato por e-mail. Mas isso vai além do que o Estado propôs e exige mais dos professores”, explica.

Em resposta, a subsecretária garantiu que a função de chat entre alunos e professores no aplicativo Conexão Escola está sendo providenciada e afirmou que, possivelmente, será disponibilizada nesta semana.

Contato independente

Sem o suporte do aplicativo, algumas escolas recorreram a meios alternativos de manter contato com os alunos. Grupos de WhatsApp e e-mails, como o professor Marlon Bruno citou, são algumas das formas que as instituições encontraram para não perder a proximidade com os estudantes.

Mesmo assim, nem todas as escolas adotaram medidas independentes. No caso de Suênia, ela continua sem contato algum com os professores, tendo como apoio somente as teleaulas e a internet. A situação para Luciana é diferente: na escola do filho mais velho, duas professoras respondem algumas dúvidas enviadas pelas mães no WhatsApp. Na escola da filha, não há contato algum com os profissionais da educação.

Para a coordenadora-geral do Sind-UTE, além de prejudicar os alunos, a situação também prejudica os professores. Sem uma mediação estabelecida pelo Estado, eles disponibilizam números pessoais, usam o próprio pacote de dados e o próprio computador para trabalhar, além de não terem um horário de trabalho estabelecido.

“Tem professor que ganha R$ 1,9 mil por mês tendo que correr atrás para pagar o conserto do computador, que vai custar metade do salário, que já está atrasado. O programa também causa uma completa perda de referência da jornada de trabalho do profissional da educação. Cada professor tem seu contrato ou concurso que prevê uma carga horária específica. Esse modelo causa um inflacionamento brutal da carga horária do professor, que acaba passando o dia todo trabalhando”, argumenta Denise Romano.

O Sind-UTE denunciou o governo de Minas Gerais, no último dia 27, ao Ministério Público do Trabalho e ao Ministério Público Estadual. Segundo o sindicato, “o teletrabalho e as teleaulas impõem aos educadores a responsabilidade de arcarem com plano de internet para atender aos estudantes, cargas horárias extenuantes, o acompanhamento de dezenas de grupos de whatsapp, correção de atividades de madrugada, além de nenhum profissional ter sido treinado para lidar com as novas plataformas”. 

Ao BHAZ, a subsecretária Geniana Guimarães afirmou que a Secretaria de Estado de Educação ainda não foi notificada da denúncia, e completou: “Todas as vezes que recebemos qualquer manifestação como esta, fazemos as devidas respostas, ressalvas e considerações, sempre que necessário”.

Como estudar?

Se 700 mil alunos da rede estadual não têm internet em casa e se o sinal da Rede Minas só chega a 271 cidades mineiras, a situação de quem não tem acesso a nenhum dos dois se complica. A subsecretária da SEE-MG explica que, neste caso, o aluno pode usar o livro didático que é distribuído nas escolas como base para fazer o PET.

Mas a situação não é tão simples: nem todas as escolas entregaram o material didático do ano para os estudantes. Suênia, por exemplo, não tem o livro do oitavo ano em casa e consulta tudo pela internet. O professor Marlon Bruno conta que, na escola em que trabalha, os livros só foram entregues aos alunos do sexto ano.

“Os livros didáticos chegaram em todas as escolas estaduais, mas não são entregues imediatamente. Eles vão para a biblioteca, são catalogados, tudo demanda tempo. Além disso, tivemos duas semanas de aula, paramos para o Carnaval e, logo depois, a pandemia chegou. Só deu tempo de distribuí-los aos alunos do sexto ano”, explica.

Geniana Guimarães explica que cabe à gestão do diretor da escola determinar se os alunos levam os livros didáticos para casa. “Como apoio para o PET, a escola também pode enviar materiais complementares, por exemplo. Se os livros ficaram na escola, o diretor deve providenciar uma forma de entregá-los aos alunos”, completa.

Quem fez os PETs?

Uma das principais questões levantadas a respeito do material oferecido pelo Estado é a autoria dos PETs. Professores e entidades questionam se houve um apoio pedagógico para a construção do material, já que nenhum autor ou revisor é citado nos documentos distribuídos aos alunos.

A professora de história Karina Rezende também levantou este questionamento no Twitter. “As PETs não têm o nome de UM profissional responsável – nem professor, nem pedagogo e nem revisor de texto – que tenha elaborado esse material. Estranho né?”, escreveu.

Eucídio Arruda, professor da Faculdade de Educação da UFMG, também se questionou sobre a autoria do material ao analisá-lo. “O que parece é que não houve diretriz de ordem didático-metodológica. É tudo nebuloso. A falta de autoria faz com que não exista uma pessoa que possa se posicionar em relação à qualidade do material”, constata.

Questionada pelo BHAZ, a subsecretária da SEE-MG garante que um conjunto de professores atuou na construção do material e explica que, por se tratar de um material público, a autoria não é mencionada. 

“O PET foi construído por professores da rede estadual, para o ensino médio, e por professores da rede municipal, da Escola de Formação do Estado e por professores redatores do currículo de Minas Gerais para a educação infantil e o ensino fundamental. Como é um material do Estado, não tem autoria porque não tem caráter pessoal. É um material público”, explica.

Plágio?

Assim como na sequência de tuítes feita por Karina Rezende, um possível plágio no material também foi citado pelo professor Eucídio Arruda, da UFMG. O docente pesquisou as questões que aparecem em alguns dos materiais e constatou que grande parte delas é idêntica a questões já disponíveis em sites e blogs de ensino.

“Busquei para confirmar se o material é produção própria da SEE-MG, analisei um material do ensino fundamental e todos do médio. Alguns conteúdos parecem ser de autoria própria, mas a maioria é copiado da internet”, afirma o professor.

Nas redes sociais, também circula um documento que lista as questões do PET feito para o 1° ano do ensino médio, apontando quais teriam sido retiradas de outros materiais e quais parecem ter sido formuladas diretamente para o material do Estado. Os sites “Brasil Escola” e “Mundo Educação” e as plataformas “Stoodi” e “Brainly” são algumas das fontes listadas no documento.

A subsecretária Geniana Guimarães afirma que, já que o PET não se trata de uma “obra literária”, a presença de materiais não-originais não configura plágio. 

“O PET não é uma obra intelectual, não é um livro didático, então não é plágio. Ele é um plano de estudos que orienta os estudantes no processo de aprendizagem. Quando o professor elabora sua aula, na sua sala, ele usa outros materiais. O PET também funciona assim”, explica.

O argumento, no entanto, é desconstruído por especialista no tema. “Você assumir para si a autoria de algo que pertence a outra pessoa é crime. Mesmo se não for material didático, texto publicado sem a devida citação se enquadra como plágio. Ideia, conceito, referência têm que ser identificados”, afirma Claudio Ribeiro Figueiredo, advogado especialista em direito público.

“A pessoa cuja ideia ou texto foi plagiado pode fazer uma representação criminal. Já na esfera cível, o Estado pode ser condenado a ressarcir a autora, ou autor e/ou até mesmo a editora, por eventuais prejuízos”, complementa o estudioso, ao citar o art. 184 do Código Penal, que prevê detenção de até um ano ou multa.

Modelo ultrapassado

Os problemas apontados para os professores não se limitam à falta de autoria e ao possível plágio. O conteúdo do PET também é muito criticado pelos docentes por ser ultrapassado e tradicionalista. 

O professor de história Marlon Bruno reforça um dos problemas apontados pela professora Karina Rezende, no Twitter. Segundo ele, os conteúdos da disciplina de história são ultrapassados e podem perpetuar preconceitos.

“O PET e as teleaulas de história dialogam com um tipo de conhecimento extremamente tradicional e excludente. A população negra é retratada como era nos anos 1980, não como agente histórico que influenciou na cultura e na identidade do país. Os livros didáticos são bem melhores, e eu tenho muitas críticas a eles”, afirma o profissional.

A dinâmica oferecida pelo programa também é uma das principais críticas feitas por Denise Romano, coordenadora-geral do Sind-UTE. Para ela, o modelo não é pedagogicamente adequado.

“As teleaulas têm um modelo que não deveria ser aplicado nem nas escolas. As aulas não são inclusivas, não têm a dinâmica pedagógica necessária, trata a educação como se todos estivessem no mesmo patamar de aprendizagem. A escola não é uma fábrica, cada aluno tem seu tempo. Nenhum processo feito dessa forma é capaz de substituir um professor”, argumenta.

Volta às aulas presenciais

A pandemia de Covid-19 pegou todos de surpresa e o futuro ainda é incerto para o mundo inteiro. Geniana Guimarães conta que, apesar de não haver previsão para a volta às atividades presenciais, a SEE-MG já está se organizando em relação a isso.

“Estamos estudando a questão da carga horária, possibilidades de reforço escolar, retomada de conteúdos. Entendemos que, quando voltarmos, nem todos os estudantes terão desenvolvido as mesmas habilidades. Este será um momento de fazer com que eles voltem à escola, não desistam da educação. Estamos desenvolvendo um planejamento em relação a todas essas questões físicas e emocionais dos alunos”, explica a subsecretária.

O que a coordenadora do Sind-UTE propõe é que a SEE-MG inclua entidades e responsáveis nas discussões para que as decisões sejam tomadas em conjunto. “Precisamos conversar, construir alternativas que não tragam insegurança para as famílias e angústia para os trabalhadores. Precisa existir uma discussão do Estado com a sociedade civil, com o Sind-UTE, com universidades, com a ALMG, várias entidades. É necessário que um debate seja aberto, não que as decisões sejam tomadas de forma unilateral”, reivindica Denise Romano.

Aprimoramentos

A subsecretária da SEE-MG destaca que a secretaria está se mobilizando para identificar e resolver os problemas no modelo e pede compreensão, já que o programa teve que ser desenvolvido às pressas quando a pandemia atingiu o Brasil.

“Entendemos que é um momento muito difícil para todos. Principalmente para os jovens, se o convívio social já é difícil, sem a escola ele se torna mais difícil ainda. Queremos que os alunos saibam que nós, professores, diretores, estamos aqui”, afirma Geniana.

Ela destaca que a SEE-MG está recebendo considerações, críticas e elogios de profissionais da rede estadual pelo e-mail [email protected]. Segundo ela, através deste canal a secretaria pode dar respostas mais assertivas e desenvolver um material com cada vez mais qualidade.

O professor Alexandre de Souza, que dá aula de matemática na rede estadual, conta ao BHAZ que entende a dificuldade de lidar com o momento e pede que a situação seja encarada como uma oportunidade de desenvolvimento.

“Tudo que é novo causa medo e espanto, e ninguém estava preparado para isso. Enquanto professor, me senti descapacitado para lidar com isso no início, mas entendo que isso pode ser vencido. A dificuldade apareceu, mas virou oportunidade e, hoje, sou um novo professor”, destaca.

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Sofia Leão[email protected]

Repórter do BHAZ desde 2019 e graduada em jornalismo pela UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais). Participou de reportagens premiadas pelo Prêmio Cláudio Weber Abramo de Jornalismo de Dados, pela CDL/BH e pelo Prêmio Sebrae de Jornalismo em 2021.

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