O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), disse, nesta quarta-feira (24), que não vai decretar lockdown no Estado para conter o avanço do novo coronavírus. A decisão, segundo ele, cabe aos prefeitos. Uberlândia, no Triângulo Mineiro; Patos e Araxá, ambas no Alto Paranaíba, são algumas das cidades que já adotaram a medida.
“Temos que deixar muito claro que esta questão de fechar ou não determinada cidade cabe ao prefeito. Eu disse que temos 90% de chance de alguma cidade ter de fechar. Isso pode ser durante uma semana, duas. Mas o Estado todo ficar fechado acho pouco provável”, disse hoje, durante pronunciamento nas redes sociais.
Zema citou algumas cidades mineiras que decretaram o fechamento por conta do aumento no número de casos de Covid-19. “Uberlândia, Patos de Minas, Araxá e outras mais já estão em lockdown. A situação é vista regionalmente e depende muito da região. O Estado como um todo, ainda tem margem de segurança. Os prefeitos estão orientados a fazerem aquilo que é melhor e que deixe a população segura”.
“Em todo o Estado dificilmente vai acontecer, mas pode regionalmente”, complementou. O BHAZ entrou em contato com o Governo de Minas para saber quais cidades já decretaram o lockdown, além das citadas por Zema. A reportagem foi informada que os municípios não são obrigados a comunicar ao Estado, devido à autonomia que possuem.
Apesar disso, o Governo esclareceu que emitiu deliberações com “orientações sobre medidas restritivas, baseadas em critérios epidemiológicos e evidências científicas”.
“Por meio do Minas Consciente, o município utiliza sua autonomia municipal para a tomada de decisões corretas e de forma consciente, mantendo o isolamento no enfrentamento da pandemia”, informou em nota, que pode ser lida na íntegra abaixo.
O que é lockdown?
De acordo com Arthur Chioro, médico sanitarista e ex-Ministro da Saúde (2014-2015), o lockdown seria uma graduação mais intensiva do processo de isolamento. “É quando você toma, dada a gravidade da situação por alguma doença fora de controle, uma medida rígida para buscar o maior grau de isolamento social possível. Dessa forma, somente os serviços essenciais são preservados. Todo o resto é fechado, e restringe-se também a circulação de pessoas”, explicou ao BHAZ na segunda-feira (22).
De acordo com o ConJur, no lockdown, há uma limitação de alguns direitos básicos, especialmente de ir e vir e reuniões. Por isso, há quem questione se a medida não é inconstitucional. A Constituição só permite a restrição desses direitos fundamentais pelos estados de defesa ou de sítio e, até o momento, não foram declarados, somente o de calamidade pública.
O especialista ainda explica que o lockdown dura, geralmente, um mês. “É preciso que as pessoas fiquem em casa por um período suficiente para se interromper a cadeia de transmissão. Ou que a taxa fique abaixo de 1, ou seja, que um paciente passe a transmitir para menos de uma pessoa”.
O infectologista Leandro Curi disse que, desde o diagnóstico, a pessoa passa por um período de incubação de 2 a 14 dias e depois pode transmitir por mais 14. “Em uma matemática simples, podemos perceber que é realmente necessário pelo menos um mês de lockdown para que apresente resultados eficazes”, contou ao BHAZ.
Minas Consciente
Elaborado pelo governo estadual, o programa Minas Consciente setoriza as atividades econômicas em quatro “ondas” (Onda Verde – serviços essenciais; Onda Branca – baixo risco; Onda Amarela – médio risco; Onda Vermelha – alto risco), a serem liberadas para funcionamento de forma progressiva, conforme indicadores de capacidade assistencial e de propagação da doença.
Nota do Governo de Minas na íntegra:
“A secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) esclarece que o lockdown é uma alternativa, caso seja identificado algum descontrole na transmissão da doença. A SES-MG avalia todas as medidas preventivas e legais, os protocolos para a eventualidade de lockdown já foram delineados e agora passam por ajustes.
Reforçamos, ainda, que o Governo de Minas está em constante diálogo com os gestores municipais, no sentido de acompanhar e orientar sobre as regiões em que há aumento da taxa de transmissão e redução do isolamento. Além disso, foram emitidas deliberações do Comitê Extraordinário com orientações sobre medidas restritivas, baseadas em critérios epidemiológicos e evidências científicas, às regiões do Estado. O acompanhamento é diário e, por meio do Minas Consciente, o município utiliza sua autonomia municipal para a tomada de decisões corretas e de forma consciente, mantendo o isolamento no enfrentamento da pandemia”.
