Jovem estupra prima durante festa de aniversário em Minas

Adolescente foi levada ao Hospital Regional
Adolescente foi levada ao Hospital Regional (Google Street View/Reprodução)

Um jovem de 26 anos foi preso suspeito de estuprar a própria prima, de 16, durante a festa de aniversário dele, em Patos de Minas, na região do Alto Paranaíba, nesse domingo (28). A vítima tem TDAH (Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade).

A menina contou aos militares que bebeu cerveja e resolveu deitar em um sofá. Ao acordar, ela percebeu que havia sido levada para um quarto e notou que a peça íntima dela estava próxima ao tornozelo.

A garota conseguiu se lembrar que, na madrugada, teve a boca tampada pelo primo e os braços segurados por ele. Assustada, a vítima ligou para a mãe buscá-la e elas foram ao Hospital Regional Antônio Dias. Na unidade de saúde a adolescente realizou exames e a conselheira tutelar chamou a PM Polícia Militar).

Primo confessa

Os militares foram à casa do suspeito do crime, que era o dono da festa e primo da vítima. O rapaz negou a versão da familiar e foi levado à delegacia. No caminho, o jovem acabou dizendo que manteve relação sexual com a prima. Porém, alegou que tudo foi com o consentimento da adolescente.

O jovem foi preso e a ocorrência encerrada na Delegacia de Plantão de Patos de Minas.

Crime sexual

O crime de estupro é previsto no art. 213, e consiste em “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”. Mesmo que não exista a conjunção carnal, o criminoso pode ser condenado a uma pena de reclusão de seis a 10 anos.

O art. 217A prevê o crime de estupro de vulnerável, configurado quando a vítima tem menos de 14 anos ou, “por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência”. A pena varia de 8 a 15 anos.

Já o crime de importunação sexual, que se tornou lei em 2018, e é caracterizado pela realização de ato libidinoso na presença de alguém e sem sua anuência. O caso mais comum é o assédio sofrido por mulheres em meios de transporte coletivo, como ônibus e metrô. Antes, isso era considerado apenas uma contravenção penal, com pena de multa. Agora, quem praticá-lo poderá pegar de um a 5 anos de prisão.

Vitor Fórneas
Vitor Fórneasvitor.forneas@bhaz.com.br

Repórter do BHAZ desde maio de 2017. Jornalista graduado pelo UniBH (Centro Universitário de Belo Horizonte) e com atuação focada nas editorias de Cidades e Política. Teve reportagens agraciadas pelo prêmio CDL.