Home NotíciasMinas GeraisJovem estupra prima durante festa de aniversário em Minas

Jovem estupra prima durante festa de aniversário em Minas

Adolescente foi levada ao Hospital Regional

Um jovem de 26 anos foi preso suspeito de estuprar a própria prima, de 16, durante a festa de aniversário dele, em Patos de Minas, na região do Alto Paranaíba, nesse domingo (28). A vítima tem TDAH (Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade).

A menina contou aos militares que bebeu cerveja e resolveu deitar em um sofá. Ao acordar, ela percebeu que havia sido levada para um quarto e notou que a peça íntima dela estava próxima ao tornozelo.

Leia mais: PM é preso por estuprar a própria filha de 17 anos em Minas

A garota conseguiu se lembrar que, na madrugada, teve a boca tampada pelo primo e os braços segurados por ele. Assustada, a vítima ligou para a mãe buscá-la e elas foram ao Hospital Regional Antônio Dias. Na unidade de saúde a adolescente realizou exames e a conselheira tutelar chamou a PM Polícia Militar).

Primo confessa

Os militares foram à casa do suspeito do crime, que era o dono da festa e primo da vítima. O rapaz negou a versão da familiar e foi levado à delegacia. No caminho, o jovem acabou dizendo que manteve relação sexual com a prima. Porém, alegou que tudo foi com o consentimento da adolescente.

Leia mais: Minas tem taxa de transmissão de Covid-19 acima do ideal

O jovem foi preso e a ocorrência encerrada na Delegacia de Plantão de Patos de Minas.

Crime sexual

O crime de estupro é previsto no art. 213, e consiste em “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”. Mesmo que não exista a conjunção carnal, o criminoso pode ser condenado a uma pena de reclusão de seis a 10 anos.

O art. 217A prevê o crime de estupro de vulnerável, configurado quando a vítima tem menos de 14 anos ou, “por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência”. A pena varia de 8 a 15 anos.

Já o crime de importunação sexual, que se tornou lei em 2018, e é caracterizado pela realização de ato libidinoso na presença de alguém e sem sua anuência. O caso mais comum é o assédio sofrido por mulheres em meios de transporte coletivo, como ônibus e metrô. Antes, isso era considerado apenas uma contravenção penal, com pena de multa. Agora, quem praticá-lo poderá pegar de um a 5 anos de prisão.

Vitor Fórneas

Vitor Fórneas

Repórter do BHAZ desde maio de 2017. Jornalista graduado pelo UniBH (Centro Universitário de Belo Horizonte) e com atuação focada nas editorias de Cidades e Política.

Comentários