O presidente Jair Bolsonaro vetou diversos trechos da lei que determina o uso obrigatório de máscaras em público enquanto durar a pandemia do novo coronavírus. O chefe do executivo sancionou a Lei 14.019, publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (3), retirando o trecho que obrigava a utilização do acessório no comércio, templos religiosos e escolas.
O governo justificou o veto com o argumento de que o trecho, “ao estabelecer que o uso de máscara será obrigatório em demais locais fechados em que haja reunião de pessoas, incorre em possível violação de domicílio por abarcar conceito abrangente de locais não abertos ao público”.
Jair Bolsonaro também vetou a imposição de multas para quem descumprir as regras e não autorizou a determinação de que o governo deveria distribuir máscaras para os mais pobres. No entanto, os vetos do presidente não sobrepõem as legislações dos estados e municípios.
A explicação dada para esse outro veto é a de que “a medida institui obrigação ao Poder Executivo e cria despesa obrigatória ao Poder Público, sem que se tenha indicado a respectiva fonte de custeio, ausente ainda o demonstrativo do respectivo impacto orçamentário e financeiro”.
O que a lei obriga
O texto, aprovado na Câmara e no Senado, obriga a utilização de máscaras cobrindo a boca e o nariz em “espaços públicos e privados acessíveis ao público, em vias públicas e em transportes públicos coletivos”. Empresas de transporte público podem barrar a entrada de usuários que não estejam cumprindo as regras.
A lei também determina sobre a adoção de medidas de assepsia de locais de acesso público e sobre a disponibilização de produtos de limpeza aos usuários durante a vigência das medidas para enfrentamento da Covid-19.
Repercussão
Apesar de obrigar o uso das máscaras em locais públicos, o veto de Bolsonaro para espaços de grande movimentação e possíveis aglomerações, como o comércio, gerou reações negativas nas redes sociais. “Parece que faz por birra. Usar máscara não prejudica ninguém, reduz a propagação e é higiênica”, comentou um usuário do Twitter.
Máscaras são forma mais barata de frear o Covid, mas Brasil levou 4 meses para ter lei nacional de uso. E Bolsonaro vetou obrigação na igreja, escola e comércio. Vetou fornecimento de máscara para os vulneráveis. Vetou campanha publicitária para uso de máscara. Ele quer a morte.
— Thomas Conti (@ThomasVConti) July 3, 2020
sabe o que o BOLSONARO fez nessa madrugada??
— Iuri K. (@cinefilo_K) July 3, 2020
VETOU o uso de máscaras em locais públicos, como comércios e igrejas.
VETOU tbm a obrigatoriedade do fornecimento de máscaras às populações vulneráveis.
60 mil mortes e o presidente genocida preocupado em RETIRAR AS MÁSCARAS do povo!
A medida torna obrigatório o uso de máscaras em comércios, escolas e templos. E determina que o governo distribua essas mesmas máscaras.
— Margarida Salomão (@JFMargarida) July 3, 2020
Medida óbvia, necessária.
Por que o veto? Só pode ser o desejo de que o povo brasileiro morra.
Vamos derrubá-lo. Bolsonaro será derrotado. pic.twitter.com/rWAlu00Jvi
