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Bolsonaro veta uso obrigatório de máscara em comércio

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O presidente Jair Bolsonaro vetou diversos trechos da lei que determina o uso obrigatório de máscaras em público enquanto durar a pandemia do novo coronavírus. O chefe do executivo sancionou a Lei 14.019, publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (3), retirando o trecho que obrigava a utilização do acessório no comércio, templos religiosos e escolas.

O governo justificou o veto com o argumento de que o trecho, “ao estabelecer que o uso de máscara será obrigatório em demais locais fechados em que haja reunião de pessoas, incorre em possível violação de domicílio por abarcar conceito abrangente de locais não abertos ao público”.

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Jair Bolsonaro também vetou a imposição de multas para quem descumprir as regras e não autorizou a determinação de que o governo deveria distribuir máscaras para os mais pobres. No entanto, os vetos do presidente não sobrepõem as legislações dos estados e municípios.

A explicação dada para esse outro veto é a de que “a medida institui obrigação ao Poder Executivo e cria despesa obrigatória ao Poder Público, sem que se tenha indicado a respectiva fonte de custeio, ausente ainda o demonstrativo do respectivo impacto orçamentário e financeiro”.

O que a lei obriga

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O texto, aprovado na Câmara e no Senado, obriga a utilização de máscaras cobrindo a boca e o nariz em “espaços públicos e privados acessíveis ao público, em vias públicas e em transportes públicos coletivos”. Empresas de transporte público podem barrar a entrada de usuários que não estejam cumprindo as regras.

A lei também determina sobre a adoção de medidas de assepsia de locais de acesso público e sobre a disponibilização de produtos de limpeza aos usuários durante a vigência das medidas para enfrentamento da Covid-19. 

Repercussão

Apesar de obrigar o uso das máscaras em locais públicos, o veto de Bolsonaro para espaços de grande movimentação e possíveis aglomerações, como o comércio, gerou reações negativas nas redes sociais. “Parece que faz por birra. Usar máscara não prejudica ninguém, reduz a propagação e é higiênica”, comentou um usuário do Twitter.

Guilherme Gurgel

Guilherme Gurgel

Estudante de Jornalismo na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Escreve com foco nas editorias de Cidades e Variedades no BHAZ.

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