Comerciantes de Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte, tentarão na Justiça a autorização para a reabertura “segura e consciente” das atividades. Uma carreata foi realizada em frente à prefeitura, nesta terça-feira (7). Cerca de 1,2 mil lojas já fecharam na cidade.
“Os comerciantes estão há quase 4 meses sem poder funcionar e a prefeitura não apresentou plano de ação para retorno consciente. Muitos comércios fecharam e milhares de empregos perdidos. Os que não encerram as atividades estão contraindo dívidas”, disse o advogado Felipe Saliba, representante dos comerciantes, ao BHAZ.
Felipe explica que serão apresentadas ações solicitando a reabertura de bares/restaurantes, academias, lojas de móveis e roupas, além de dois clubes.
“Cada segmento criou um protocolo para conseguir a autorização da retomada. Medidas sanitárias serão tomadas seguindo as recomendações da OMS e com base em experiências de outros países. Entre elas estão medição de temperatura, redução na lotação em 50% e no horário de funcionamento, dentre outros”, detalha.
Dívidas
Levantamento da Associação de Comércio de Contagem aponta que a cidade já registra cerca de 1,2 mil lojas fechadas em decorrência da crise provocada pelo novo coronavírus, conforme conta Saliba. Os que não encerram as atividades estão encontrando dificuldades.
“Estes comerciantes estão contraindo dívidas, já que os impostos municipais prosseguem, como o IPTU, taxa de fiscalização. Muitos não conseguiram renegociar o aluguel dos imóveis. A situação é desesperadora. Queremos o retorno de forma consciente e segura”, diz o advogado.
A ida à Justiça sé dá, conforme conta Felipe, pela falta de retorno da Prefeitura de Contagem. “Os comércios entregaram o planto de retomada para a prefeitura, porém eles não manifestaram nenhum tipo de interesse. Vamos judicializar para que, por meio de decisão judicial, a reabertura aconteça”.
Covid-19
Contagem registra 1.041 casos confirmados de Covid-19 e 58 mortes, segundo o Boletim Epidemiológico da SES-MG (Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais).
“Queremos mostrar à cidade que não é o comércio que vem aumentando o número de infectados na cidade”, destaca o representante dos segmentos que solicitam a reabertura.
Prefeitura posiciona
Procurada pelo BHAZ, a Prefeitura de Contagem informou que “os comércios essenciais e não essenciais não estão fechados há quase quatro meses, salvo as com grande potencial de aglomeração de pessoas”.
A Procuradoria-Geral do Município vem avaliando quatro variáveis para novas flexibilizações do comércio, entre elas a “estabilização seguida de redução do número de casos confirmados e óbitos”.
A nota pode ser lida na íntegra abaixo.
Nota da Prefeitura de Contagem na íntegra:
“Em relação às regras de funcionamento do comércio estipuladas por Decretos Municipais para o combate ao Coronavírus, a Prefeitura de Contagem, por meio da Procuradoria-Geral do Município, esclarece:
- Um dos principais indicadores para que o Comitê Intersetorial de Enfrentamento à Covid-19 de Contagem adote regras relacionadas ao funcionamento do comércio é a evolução dos números. Os debates estão sendo acompanhados pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Contagem, que participou das duas últimas reuniões ordinárias do Comitê;
- A Prefeitura ressalta que as atividades comerciais essenciais e não essenciais não estão fechadas há quase quatro meses, salvo as com grande potencial de aglomeração de pessoas;
- As primeiras medidas para possibilitar o isolamento social, como preconiza a Organização Mundial de Saúde (OMS), o Ministério da Saúde, a Secretaria de Estado de Saúde e o Comitê Intersetorial foram tomadas em 18 de março, na mesma ocasião em que foram iniciadas as mobilizações sanitárias em todo o país. Apenas as atividades consideradas essenciais eram permitidas. Após dois dias foi confirmado o primeiro caso da doença no Município;
- Em 7 de abril foram implementadas novas medidas, permitindo a reabertura gradual do comércio considerado não essencial, com regramentos, como uso de máscaras, oferta de álcool em gel e distância mínima em filas. Estabelecimentos como bares, restaurantes e outros não essenciais, sem grande potencial de aglomeração de pessoas, passaram a funcionar oferecendo entregas na porta ou por delivery. Na época, Contagem tinha 14 casos confirmados e nenhum óbito;
- Em 22 de abril, quando o uso de máscaras passou a ser obrigatório por todos, Contagem tinha 38 casos confirmados e duas mortes, passando para 52 confirmações e três óbitos em 1º de maio e 187 casos confirmados e 12 mortes em 31 de maio. As confirmações aumentaram 259% em maio;
- Em 1º de junho, Contagem tinha 209 casos confirmados e 14 óbitos. Na ocasião, a Prefeitura publicou Decreto permitindo a reabertura, com regramentos, dos shoppings centers e populares, centros comerciais e galerias a partir de 8 de junho. Em 5 de junho, no entanto, o Decreto foi suspenso por decisão judicial da 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal;
- Junho foi o mês com crescimento mais expressivo das estatísticas, passando para 895 confirmações (aumento de 328% em relação ao dia 1º) e 48 mortes (242%) no dia 29. Diante deste quadro, nesta data a Prefeitura baixou novo Decreto permitindo apenas o funcionamento das atividades comerciais consideradas essenciais. Um dia depois, em 30 de junho, houve aumento para 952 casos confirmados e 50 óbitos;
- A Procuradoria-Geral do Município destaca que são avaliadas mais quatro variáveis para que sejam adotadas novas regras de flexibilização do comércio:
- a estabilização seguida de redução do número de casos confirmados e óbitos;
- a Secretaria Municipal de Saúde criou novos leitos de UTI para casos de Covid-19 no Hospital Santa Helena, mas enfrenta dificuldade para aquisição de recursos humanos;
- o Comitê Intersetorial de Enfrentamento estuda qual o melhor plano de flexibilização das atividades comerciais essenciais e não essenciais: extensão do horário de funcionamento, dias alternados para o funcionamento ou funcionamento intermitente;
- colaboração da população quanto ao isolamento social”.
