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Diariamente, 165 lojas são fechadas em BH por ignorar Covid-19

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Com Vitor Fórneas e Thiago Ricci

A Guarda Municipal já precisou fechar mais de 17 mil estabelecimentos que desrespeitaram algum decreto de restrição ao comércio, em Belo Horizonte, com o objetivo de combater o avanço da pandemia do novo coronavírus. A quantidade – uma média de 165 lojas fechadas todos os dias, desde o início da quarentena – deveria ser ainda maior, já que o prefeito Alexandre Kalil (PSD) e o comando da corporação reconhecem falha na fiscalização.

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“É guerra. Vai ter falha, porque nós estamos numa guerra e na guerra tem falha. Então, não vamos fazer o ótimo, porque, se a gente conseguir o bom, na guerra, já está ótimo”, afirmou Kalil ao ser questionado, em entrevista exclusiva ao BHAZ, sobre a ausência de fiscalização em regiões de BH fora da área Central. Ao todo, segundo a administração municipal, são 2.064 agentes para atender toda a cidade – e todas as denúncias.

Em 105 dias – de 20 de março ao último dia 3 -, a PBH (Prefeitura de Belo Horizonte) recebeu 29.278 denúncias de estabelecimentos irregulares – uma média diária de 278 ligações. A Guarda Municipal reconhece que não conseguiu atender a todos os chamados da população, mas fez um número de abordagens até maior, já que, em uma denúncia, vários estabelecimentos podem ser visitados: 35.201.

Fechamentos e interdições

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Em entrevista exclusiva ao BHAZ, o comandante da corporação, Rodrigo Sérgio Prates, reforça que o objetivo principal da gestão municipal é educativo, não punitivo. “Quando a gente tem mudança na regra de funcionamento, é natural que as pessoas tenham dúvidas sobre o que pode ou não funcionar”, afirma o guarda municipal. Desde o início da semana passada, por exemplo, a PBH determinou volta à estaca zero na flexibilização: apenas os segmentos essenciais podem abrir.

Desde o início da quarentena, é a quarta mudança no regime do comércio em BH:

  • 20/3 a 24/5 (66 dias): comércio fechado
  • 25/5 a 7/6 (14 dias): primeira onda de flexibilização
  • 8/6 a 28/6 (21 dias): segunda onda de flexibilização
  • desde 29/6: comércio fechado

Os mais de 17 mil estabelecimentos fechados tiveram, apenas, o funcionamento interrompido no momento da abordagem, além de receber a orientação para que o decreto em vigor fosse respeitado. Mas alguns comerciantes repetiram o desrespeito ao combate à Covid-19 e tiveram o alvará recolhido: 68, ao todo. Desses, 26 ignoraram, mais uma vez, as restrições e foram interditados – o que significa que vão precisar passar por dois processos para ter, novamente, o direito de funcionar.

Se houver uma nova infração mesmo após a interdição, o proprietário pode ser multado em R$ 17.614,57 – o que, até agora, não aconteceu em BH.

Denúncias em vão

Mudança de regime do comércio é sinônimo de aumento de estabelecimentos abertos irregularmente. Apenas no último dia 29, primeiro dia em que a restrição do comércio não essencial passou a valer, os guardas municipais compareceram a 98 lojas, sendo que 26 estavam desrespeitando o decreto. Dois Alvarás de Localização e Funcionamento (ALFs) foram recolhidos.

Por outro lado, o comandante da Guarda Municipal esclarece que nem toda denúncia se concretiza como infração. “Por outro lado, tivemos neste período cerca de 50% das denúncias desacatadas, pois quando a guarda chegava o comércio estava fechado ou não chegamos a observar prática irregular. Outra questão é que o comércio estava aberto, mas como delivery, o que é permitido”, acrescenta Rodrigo Sérgio Prates.

Rafael D'Oliveira

Rafael D'Oliveira

Repórter do BHAZ desde janeiro de 2017. Formado em Jornalismo e com mais de cinco anos de experiência em coberturas políticas, econômicas e da editoria de Cidades. Pós-graduando em Poder Legislativo e Políticas Públicas na Escola Legislativa.

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