A ALMG (Assembleia Legislativa de Minas Gerais) suspendeu, nesta quarta-feira (8), a tramitação da reforma da previdência para que ocorra mais debates sobre a proposta encaminhada pelo governador Romeu Zema (Novo). O recesso parlamentar de julho pode ser suspenso, já que a ideia é “ouvir o cidadão” antes da votação.
A partir da próxima semana, acontecerão seminários com representantes dos servidores, conforme explicou, em coletiva, o deputado estadual e presidente da ALMG, Agostinho Patrus (PV). “Queremos garantir a maior discussão possível”, disse.
Com a suspensão da tramitação, a votação da proposta de reforma da previdência deverá acontecer somente em “meados de agosto”. “Semana que vem poderíamos votar em primeiro turno, mas vamos adiar para que haja o debate. Queremos ouvir cada entidade para que o governo possa trazer os esclarecimentos. Vamos ouvir a voz do cidadão”.
O debate na ALMG é proposto em meio a manifestações de servidores contrários à reforma da previdência. Hoje, cerca de 600 pessoas participaram de um ato organizado por trabalhadores da Polícia Civil e do Ipsemg (Instituto de Previdência dos Servidores de Minas Gerais) em frente à Assembleia Legislativa (relembre aqui).
Os encontros vão acontecer com o objetivo de propor o diálogo entre as partes. “O seminário vai proporcionar que sindicatos apresentem propostas. Se você não concorda, o que acha justo neste caso? Isso vai ser fundamental para que cada um coloque as propostas na mesa. De forma conjunta vamos buscar o encaminhamento”, destacou Patrus.
“Entendemos que o melhor é parar a tramitação e ouvirmos”, completou.
Recesso cancelado?
Os debates em torno da reforma da previdência poderão causar o cancelamento do recesso dos deputados. “O recesso de julho nós vamos ver como encaminhará a discussão. A princípio não teremos para termos discussão para que em meados de agosto entreguemos a reforma votada”, esclareceu o presidente da Casa.
Reforma da previdência
A proposta, feita pelo governo de Romeu Zema (Novo), prevê alíquotas progressivas. Servidores que recebem até R$ 6 mil terão, caso o projeto seja aprovado, alíquotas inferiores a 14%, que chegam a até 13,67%, sobre o total da remuneração, dependendo dos vencimentos (veja mais aqui).
Outra mudança proposta pelo governo estadual é sobre a idade mínima para aposentadoria, que pode passar de 60 para 65 anos, no caso dos homens, e de 55 para 62 anos, no caso das mulheres. O tempo de contribuição, que hoje é de 35 anos para homens e 30 para as mulheres, poderá ser de 25 anos. Para garantir a aposentadoria integral, serão necessários 40 anos de contribuição.
