A Prefeitura de Nova Lima, na região metropolitana de Belo Horizonte, está multando as pessoas que não utilizam máscara. A lei sancionada pelo prefeito Vitor Penido (DEM) tem o objetivo de conter o avanço do novo coronavírus na cidade. A legislação prevê multa de R$ 80.
A lei passou a valer na última terça-feira (7) e tornou obrigatório o uso do acessório sempre que a pessoa sair de casa. O uso da máscara também é necessário aos servidores dos órgãos públicos do município, quando estiverem em serviço.
Aqueles que negarem usar as máscaras estarão proibidos de entrarem em estabelecimentos na cidade. O controle com relação ao uso por parte do cliente precisará ser realizado pelo lojista.
Multa
Quem descumprir a lei será multado em R$ 80. O valor poderá chegar a R$ 160 caso a pessoa for reincidente. A fiscalização e aplicação da penalidade caberá aos Fiscais Municipais e a Guarda Civil Municipal.
Em caso de multa a estabelecimentos, o valor será multiplicado pelo número de empregados, prestadores de serviço ou consumidores que não estejam usando máscara no momento da fiscalização.
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Covid-19
A cidade de Nova Lima tem, até esta sexta-feira (10), 639 casos confirmados de Covid-19 e três mortes, conforme o Boletim Epidemiológico da SES-MG (Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais).
Ao todo, Minas tem 70.086 diagnósticos positivos para o novo coronavírus e 1.504 óbitos confirmados. A SES-MG segue acompanhando 23.437 casos.
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Reforce a proteção contra o vírus
A SES-MG orienta que a população tome algumas medidas de higiene respiratória para evitar a propagação da doença, são elas:
- Lavar as mãos frequentemente com água e sabonete por pelo menos 20 segundos, respeitando os 5 momentos de higienização. Se não houver água e sabonete, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool.
- Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas.
- Evitar contato próximo com pessoas doentes.
- Ficar em casa quando estiver doente.
- Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo.
- Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência.