Um pai está proibido de visitar a filha de 2 anos, em Belo Horizonte, por desrespeitar as recomendações sanitárias de prevenção contra o novo coronavírus. A decisão inédita em Minas Gerais foi tomada pelo desembargador Luís Carlos Gambogi, da 5ª Câmara Cível de Belo Horizonte, na segunda-feira (13).
O pedido de suspender as visitas foi feito após a mãe da criança descobrir que o ex-companheiro não estava seguindo as orientações médicas, como evitar aglomerações e fazer uso da máscara. “A mãe da menina ficou sabendo disso, pois tem amigos em comum com o homem. Ele estava frequentando festas, churrascos e sempre não usava máscara”, conta, ao BHAZ, o advogado da mulher, Vitor Lanna.
O pai da criança, segundo o advogado, chamava o coronavírus de “gripezinha” e não levava à sério os danos provocados pela doença. “A ex-companheira dele ajuizou a ação visto que o homem é uma pessoa que ignora as regras necessárias de serem seguidas. Ela estava preocupada com a saúde da filha e dos idosos que moram junto delas e que são do grupo de risco da Covid-19”.
Decisão
Com a liminar concedida pelo desembargador, o pai da menina está proibido de ter contato com ela, enquanto durar a pandemia do novo coronavírus. “A liminar suspende provisoriamente as visitas do pai para a filha, enquanto durar as exigências deste estado de emergência decretado”, explicou o advogado.
O pai da menina ainda não foi intimado pela Justiça e também não foi notificado da decisão, no entanto, já está sabendo da proibição. A liminar foi concedida em segunda instância e cabe recurso do homem.
O caso tramita em segredo de Justiça, mas o BHAZ teve acesso à decisão. “A fim de preservar a saúde e integridade física da criança com apenas 2 anos de idade, estou em que pertinente suspender, momentaneamente, seu convívio com o genitor, o qual, conforme relata a agravante, não se preserva da possibilidade de contaminação por COVID-19”, alega o desembargador em um dos trechos.
