A lei que tornou obrigatório o uso de máscara ou cobertura facial sobre nariz e boca nos espaços públicos da capital mineira, entrou em vigor no dia 14 de julho e, desde então, um total de 3.535 pessoas foram abordadas por fiscais ou agentes da (GM) Guarda Municipal, para receber orientações e serem conscientizadas sobre a importância do equipamento para evitar a disseminação do novo coronavírus.
As equipes da PBH (Prefeitura de Belo Horizonte) e da GM têm realizado ações educativas para verificar o uso da máscara. Entre os cidadãos abordados, 1.606 estavam devidamente equipados e outros 1.925 estavam em desacordo com a legislação, seja por não utilizarem a máscara ou por estarem fazendo o uso incorreto. Eles providenciaram a adequação imediata e não precisaram ser notificados. Quatro se recusaram até mesmo a utilizar as máscaras disponibilizadas pelos agentes e foram multados.
Multa
A lei passou a valer após o prefeito Alexandre Kalil (PSD) sancionar o PL (Projeto de Lei) 969/2020 que determina a penalidade para quem andar pela capital sem usar máscara ou cobertura facial sobre o nariz e boca (leia aqui)
O uso da máscara tem o objetivo de evitar a contaminação pelo novo coronavírus. O cidadão que for flagrado sem o acessório é orientado a colocá-lo. Em caso de desobediência, ele precisa apresentar de forma imediata os documentos para que o fiscal ou o guarda municipal possa emitir a multa.
Flagrante
No primeiro dia da lei que multa quem não utiliza máscaras em Belo Horizonte, o BHAZ flagrou pessoas descumprindo a legislação municipal (relembre aqui).
As pessoas em situação de rua que não estiveram utilizando máscara são dispensadas da multa, mas recebem o acessório das equipes que estarão nas ruas realizando as ações.
