A PBH (Prefeitura de Belo Horizonte) assinou na manhã desta sexta-feira (24) um acordo para aumentar o número de viagens de ônibus na cidade durante o período de isolamento social. O objetivo é evitar aglomerações nos coletivos. Um investimento de até R$ 30 milhões com o adiantamento de vale-transporte, por um período de três meses, está entre as medidas.
O acordo prevê também que a prefeitura poderá conceder descontos na passagem para quem utilizar o meio de transporte fora do horário de pico, sem precisar de aprovação de lei específica. Em contrapartida, as empresas deverão aumentar o número de ônibus disponíveis para atender a população, principalmente em horários de pico.
A PBH condicionou o aumento na oferta de veículos ao pagamento do vale para as empresas de ônibus. Por outro lado, a gestão municipal terá de aumentar a fiscalização e propor aos empresários um escalonamento da economia da capital. O objetivo é evitar o aumento de fluxo no sistema de transporte.
“Não estamos comunicando que está resolvido o problema gravíssimo que essa guerra causou para a gente. Ninguém aqui vai falar isso, porque ninguém é irresponsável. Mas nós queremos os ônibus mais vazios e vamos fiscaliza. Vai ter uma fiscalização violenta em cima disso”, afirmou o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD) .
Aglomerações reduzidas
O acordo foi assinado pela prefeitura, a BHTrans, gestora do transporte da capital, e membros do MPMG (Ministério Público de Minas Gerais). Ao fim da reunião, Kalil disse ainda que a medida alivia, mas não resolve o problema.
“Não estamos resolvendo o problema em definitivo, mas estamos amenizando um problema grave. A cidade está fechada e tem gente passeando nas ruas, o que é lamentável. A mudança de horários e o campo de exigências foi Ministério Público. Acho que ninguém vai brincar nem com a PBH e nem com o MPMG”, disse o prefeito.
O promotor de defesa do consumidor, Paulo de Tarso Morais Filho, participou do acordo e reafirmou as palavras de Kalil. “Desde que se iniciou o processo isolamento social, toda essa questão transporte coletivo vem sendo cuidada por nós. Mas, como disse o prefeito, é uma questão quase insolúvel. Infelizmente não tem condão de resolver definitivamente, mas estamos fazendo o possível”, afirmou.
R$ 30 milhões
Segundo o secretário de Fazenda da PBH, João Fleury, o valor de R$ 30 milhões não será repassado de imediato para as empresas de ônibus. “Nós estamos adquirindo créditos futuros que, a partir de agosto, vão retornar para a prefeitura para uso dos servidores. Conforme formos enchendo o cartão dos funcionários que usam o sistema de transporte, a gente vai abatendo nesse valor”, explicou.
O dinheiro será transferido em parcelas semanais durante 90 dias para as empresa e estará condicionado ao aumento no número de coletivos na cidade. “Toda semana, a BHTrans vai encaminhar para a Fazenda o fluxo das viagens da semana anterior. A diferença entre o número de passageiros e as viagens realizadas será repassada”, finaliza.
Fiscalização nos ônibus
Fleury disse que, atualmente, cerca de 450 mil passageiros utilizam o transporte público da cidade diariamente. Ainda segundo ele, antes da pandemia, o número variava entre 1,2 milhão e 1,5 milhão por dia.
O presidente da BHTrans, Celio Bouzada, disse que as empresas deverão aumentar o número de ônibus para garantir o que prevê o decreto municipal, onde os coletivos deverão circular com a capacidade total de passageiros sentados e apenas 10 em pé. Para isso, a fiscalização será reforçada a partir da semana que vem.
“Diariamente, vamos verificar o volume de passageiros. Se houver aumento, as viagens também serão acrescentadas. Vamos aumentar também as blitzen dentro das estações com medição de temperatura e questionários. Estamos enfrentando a pandemia no transporte público de forma mais efetiva, reconhecendo que tem um desequilíbrio”, finalizou Celio.
