Um homem foi preso, suspeito de estuprar duas enteadas, de 9 e 12 anos. O crime teria acontecido no município de Miradouro, que tem pouco mais de 10 mil habitantes e fica na Zona da Mata, a 349 km de Belo Horizonte. A prisão preventiva foi feita pela Polícia Civil, nessa quarta-feira (29).
As investigações se iniciaram com a abertura de um inquérito policial, após denúncia. “Conforme indícios, o suspeito teria mantido conjunção carnal com a garota de 12 anos e cometido outros atos libidinosos contra a irmã dela de 9 anos”, explicou o Delegado responsável pelo caso, Rômulo de Freitas Segantini.
Ainda segundo a autoridade policial, a polícia conseguiu “reunir materialidade e indícios suficientes para apontar uma sólida suspeita de autoria”. O homem foi encaminhado ao sistema prisional, permanecendo à disposição da Justiça.
Crime sexual
O crime de estupro é previsto no art. 213, e consiste em “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”. Mesmo que não exista a conjunção carnal, o criminoso pode ser condenado a uma pena de reclusão de 6 a 10 anos.
O art. 217A prevê o crime de estupro de vulnerável, configurado quando a vítima tem menos de 14 anos ou, “por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência”. A pena varia de 8 a 15 anos.
Com Polícia Civil
