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STF determina bloqueio internacional de contas bolsonaristas no Twitter

alexandre de moraes ministro stf

O bloqueio a contas bolsonaristas no Twitter, determinado pelo STF (Supremo Tribunal Federal), agora passa a valer internacionalmente, após decisão do ministro Alexandre de Moraes nessa quinta-feira (30). As contas já haviam saído do ar no Brasil na semana passada, mas os usuários mudaram configurações de localização para continuarem acessando as contas e os influenciadores passaram a usar perfis alternativos para driblar o bloqueio.

De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, o ministro Alexandre de Moraes voltou a intimar o Twitter para que a plataforma cumpra a ordem total de bloqueio determinada pelo STF, sob pena de multa diária de R$20 mil. O laudo pericial que embasou a nova intimação diz que, a partir da mudança de localização, “qualquer pessoa pode efetuar uma alteração simples em seu perfil do Twitter e continuar acessando livremente os perfis que deveriam estar bloqueados”.

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O bloqueio temporário das contas foi determinado por causa do inquérito que investiga uma rede de disseminação de notícias falsas, ofensas e ameaças contra autoridades. A medida foi baseada na necessidade de se “interromper discursos criminosos de ódio” e o bloqueio foi solicitado em maio, quando a PF (Polícia Federal) cumpriu ordens judiciais de busca e apreensão contra políticos, empresários e blogueiros bolsonaristas (relembre aqui).

Twitter vai recorrer

O Twitter, apesar de ter cumprido a ordem de bloqueio internacional das contas, afirma que vai recorrer da decisão. A plataforma já havia levado dois meses para cumprir a ordem determinada em maio e só o fez após uma intimação, na última sexta-feira. Em nota, a rede social afirma que considera a decisão “desproporcional”.

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“O Twitter bloqueou as contas para atender a uma ordem judicial proveniente de inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF). Embora não caiba ao Twitter defender a legalidade do conteúdo postado ou a conduta das pessoas impactadas pela referida ordem, a empresa considera a determinação desproporcional sob a ótica do regime de liberdade de expressão vigente no Brasil e, por isso, irá recorrer da decisão de bloqueio”, diz a nota do Twitter enviada ao Estadão.

A decisão do STF bloqueou internacionalmente as seguintes contas:

  • Roberto Jefferson;
  • Luciano Hang;
  • Edgard Corona;
  • Otávio Fakhoury,;
  • Edson Salomão;
  • Rodrigo Barbosa Ribeiro;
  • Bernardo Küster;
  • Allan dos Santos;
  • Winston Rodrigues Lima;
  • Reynaldo Bianchi Júnior;
  • Enzo Leonardo Momenti;
  • Marcos Dominguez Bellizia;
  • Sara Giromini;
  • Eduardo Fabris Portella;
  • Marcelo Stachin;
  • Rafael Moreno.
Sofia Leão

Sofia Leão

Estudante de Jornalismo na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Escreve com foco na editoria de Esportes no BHAZ.

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