O governador de Minas, Romeu Zema (Novo) anunciou na tarde desta quinta-feira (6) que os mineiros podem não sofrer com o aumento na conta de luz em 2020. Segundo Zema, o reajuste de 2,5% foi suspenso por conta de um acordo judicial com a Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais), no valor de R$ 714 milhões, que será repassado para os consumidores em forma de desconto. A medida ainda depende de aprovação.
“Estou satisfeito com essa decisão de cunho social, pois sabemos que, desde o início da pandemia, todos os mineiros foram impactados com perda de emprego e renda. E tudo que pudermos fazer para a ajudar as famílias é importantíssimo”, disse Zema em pronunciamento na Cidade Administrativa.
A decisão depende agora de uma aprovação da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) que, segundo o governador, não deve barrar a proposta. “É algo que deve se concretizar em breve, pois tem toda fundamentação técnica”, destacou Zema.
4 anos sem reajuste
A opção pelo não reajuste foi impetrado pelo senador mineiro Rodrigo Pacheco (DEM), que sugeriu que os R$ 714 milhões, que a Cemig cobrou a mais em ICMS dos consumidores, durante quatro anos, fosse devolvido na forma de descontos na conta de luz, em 2020. “Além de ser justo devolver o dinheiro a quem pagou, durante anos, mais do que deveria, seria inconcebível admitir um aumento de energia elétrica em plena pandemia”, afirmou Pacheco.
Além do não reajuste Pacheco defende ainda que todo o crédito extraordinário da estatal, hoje no valor de R$ 6 bilhões, devido ao pagamento a mais, em ICMS, feito pelos consumidores entre os anos de 2008 e 2011, seja devolvido ao consumidor mineiro.
O senador firmou ainda que o próximo objetivo é trabalhar para que a Cemig não reajuste as tarifas no estado nos próximos quatro anos, assim como também que sejam concedidos descontos nas contas.
“Com a decisão da Cemig de não reajustar as contas de energia elétrica, fica pendente, agora, a decisão da Aneel. Estou vigilante. Insistiremos na devolução integral dos mais de R$ 6 bilhões, que pertencem aos mineiros, não só para evitar aumento, mas para reduzir a conta de energia nos próximos quatro anos”, afirmou.
