O comércio não essencial voltou a fechar as portas em Belo Horizonte nesta segunda-feira (10). A medida faz parte do plano de controle da Covid-19 da PBH (Prefeitura de Belo Horizonte), e prevê que shoppings, galerias, lojas e salões de beleza, fiquem fechados de sábado a terça, reabrindo somente de quarta a sexta-feira.
Até lá, a cidade volta à estaca zero, para controlar a movimentação, funcionando apenas o que é considerado essencial, como padarias, supermercados, agências bancárias, sacolões (veja abaixo).
No entanto, a nova abertura da economia está ameaçada (entenda abaixo) pelo MPMG (Ministério Público de Minas Gerais), que questiona e considera irregular o modelo adotado pela PBH. Segundo o órgão, a prefeitura está descumprindo uma decisão do TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais).
Fases
A primeira fase do plano de flexibilização da prefeitura foi alterada para dar mais fôlego ao comércio para as vendas do Dia dos Pais. Sendo assim, a reabertura ocorreu na última quinta-feira (6) e permaneceu até esse domingo (9). Agora, a cidade funcionará da seguinte forma: de sábado a terça, na fase de controle (conforme tabela 1), permitindo a abertura somente do que é essencial.
| Fase de controle | |
| Atividade | Horário de funcionamento |
| Padaria | 5h às 21h |
| Comércio varejista de laticínios e frios | 7h às 21h |
| Açougue e Peixaria | 7h às 21h |
| Hortifrutigranjeiros | 7h às 21h |
| Minimercados, mercearias e armazéns | 7h às 21h |
| Supermercados e hipermercados | 7h às 21h |
| Artigos farmacêuticos | Sem restrição de horário |
| Artigos farmacêuticos, com manipulação de fórmula | Sem restrição de horário |
| Comércio varejista de artigos de óptica | 11h às 19h |
| Artigos médicos e ortopédicos | 11h às 19h |
| Tintas, solventes e materiais para pintura | 7h às 21h |
| Material elétrico e hidráulico, vidros e ferragens | 7h às 21h |
| Madeireira | 7h às 21h |
| Material de construção em geral | 7h às 21h |
| Combustíveis para veículos automotores | Sem restrição de horário |
| Peças e acessórios para veículos automotores | 8h às 17h |
| Comércio varejista de gás liquefeito de petróleo (GLP) | Sem restrição de horário |
| Comércio atacadista da cadeia de atividades do comércio varejista da fase de controle | 5h às 17h |
| Agências bancárias: instituições de crédito, seguro, capitalização, comércio e administração de valores imobiliários | Sem restrição de horário |
| Casas lotéricas | Sem restrição de horário |
| Agência de correio e telégrafo | Sem restrição de horário |
| Comércio de medicamentos para animais | Sem restrição de horário |
| Atividades de serviços e serviços de uso coletivo, exceto os especificados no art. 2º do Decreto nº 17.328, de 8 de abril de 2020 | Sem restrição de horário |
| Atividades industriais | Sem restrição de horário |
| Banca de jornais e revistas | Sem restrição de horário |
De quarta a sexta, o comércio não essencial, permitido na fase um, volta a funcionar, com horários reduzidos, conforme regras determinadas pela PBH. A abertura de bares e restaurantes ainda não está permitida, valendo apenas a partir da fase dois, que ainda não tem data para ocorrer.
| Fase de reabertura 1 | |
| Atividade | Faixa de horário de funcionamento |
| Comércio varejista não contemplado na fase de controle | Quarta a sexta-feira, entre 11h e 19h |
| Comércio atacadista da cadeia de atividades do comércio varejista autorizada a funcionar na fase 1, exceto comércio atacadista de recicláveis | Quarta a sexta-feira, entre 11h e 19h |
| Cabeleireiros, manicures e pedicures | Quinta a sexta-feira, entre 11h e 20h Sábado, entre 9h e 17h |
| Atividades autorizadas na fase 1 em funcionamento no interior de galerias de lojas e centros de comércio | Quarta a sexta-feira, entre 11h e 19h |
| Atividades autorizadas na fase 1 em funcionamento no interior de shopping centers | Quarta a sexta-feira, entre 12h e 20h |
| Atividades no formato drive-in | Sexta-feira a domingo, entre 14h e 23h |
Reabertura ameaçada
A abertura esperada para a próxima quarta pode não ocorrer, já que o MPMG emitiu uma recomendação para que a prefeitura adapte o plano de reabertura ao programa Minas Consciente, programa estadual de flexibilização da economia, produzido pelo Governo de Minas.
No mês passado, o TJMG determinou que todos os municípios deveriam seguir as medidas previstas no Minas Consciente. O tribunal deu ainda outra opção aos prefeitos: o cumprimento da Deliberação 17, que permite apenas o funcionamento dos serviços essenciais.
Belo Horizonte não aderiu ao programa do estado, nem está cumprindo a deliberação, já que o comércio voltou a reabrir na semana passada. E, caso aderisse ao Minas Consciente, BH estaria atualmente na onda vermelha do programa, que permitiria apenas o funcionamento do comércio essencial.
Na última sexta (7), membros do MPMG se reuniram com o secretário de saúde de BH, Jackson Machado, e não chegaram a um consenso. A PBH tem até a próxima quarta (12) para dar uma resposta à recomendação do órgão. Caso a situação não seja resolvida, o caso deve parar na Justiça.
