Agentes da Guarda Municipal de Belo Horizonte e fiscais da Subsecretaria de Fiscalização realizaram 695 vistorias a centros comerciais, galerias, lojas e shoppings da capital mineira desde o último dia 6, data em que foi autorizada a reabertura das atividades econômicas contempladas na Fase 1.
Durante as ações foram encontrados 92 estabelecimentos funcionando com algum tipo de irregularidade. De acordo com a Guarda Municipal, 40 deles foram fechados. Além disso, a Fiscalização realizou quatro interdições e aplicou uma multa.
Segundo a PBH (Prefeitura de Belo Horizonte), os fiscais de Controle Urbanístico e Ambiental realizaram abordagens em 555 estabelecimentos localizados em pontos estratégicos em todas as regiões da cidade, não só para verificar a situação de funcionamento dos estabelecimentos, mas para evitar a aglomeração de pessoas.
Os profissionais percorreram as dependências dos centros comerciais e shoppings para verificar portarias de acesso, estacionamentos, corredores e áreas comuns, praças de alimentação, sanitários e elevadores.
Irregularidades
As principais irregularidades encontradas pelos fiscais foram ausência de controle na entrada dos estabelecimentos e das filas – muitas vezes causando aglomeração –, falta de cartaz informando a quantidade de pessoas permitidas no interior do local e não uso da máscara.
As ações para a verificação de estabelecimentos que estão descumprindo a legislação são realizadas diariamente na cidade por uma equipe composta por cerca de 600 pessoas, entre fiscais, diretores, gerentes e agentes de campo. Os profissionais se revezam em campo, em escala e em plantões no COP-BH (Centro de Operações da Prefeitura).
Balanço
Além das ações realizadas pela Subsecretaria de Fiscalização, no mesmo período os agentes da Guarda Municipal compareceram a 140 estabelecimentos comerciais e constataram que 40 estavam em desacordo com as determinações, solicitando o fechamento das lojas.
As abordagens da Guarda Municipal acontecem durante patrulhas preventivas rotineiras, realizadas espontaneamente por toda a cidade em todos os dias da semana, ou com base em denúncias recebidas pelos canais disponibilizados pela PBH.
A corporação permanece fazendo o monitoramento do comércio e dos espaços públicos de Belo Horizonte para garantir o cumprimento das novas regras. Todo o seu efetivo (composto por 2.064 agentes) tem sido mantido nas ruas, dividido em turnos, também para atender às denúncias de descumprimento das regras.
