Após o prefeito Alexandre Kalil (PSD) recusar uma orientação de aderir ao Minas Consciente ou suspender a reabertura gradual do comércio na capital, o Ministério Público pediu ao governo estadual que considere avaliar os números de Belo Horizonte, em relação à Covid-19, isoladamente. A mudança de critério pode ser determinante para a reabertura do comércio, já que ajuda a definir em que onda do programa a capital se encontra.
O pedido do MP é para que o Centro de Operações Especiais em Saúde, do Governo de Minas, avalie somente os indicadores da capital, sem considerar os números de outras cidades. Atualmente, essa avaliação é feita conforme os indicadores da região de saúde onde a cidade está localizada – ou seja, nenhum município é analisado sozinho.
Sobre a flexibilização em Belo Horizonte, o #MPMG fez pedido ao Centro de Operações Especias em Saúde para avaliar, no prazo de 10 dias, os indicadores da capital, ao invés de considerá-los em conjunto com a região de saúde. pic.twitter.com/InZJUzIpZL
— MPMG (@MPMG_Oficial) August 12, 2020
O Ministério acredita que essa mudança nos padrões possa ajudar o comércio da capital, que, caso integrasse o programa, estaria na onda vermelha, onde só é permitido o funcionamento de estabelecimentos essenciais. “Desta forma, o MPMG entende que o órgão poderá, eventualmente, orientar para abertura de serviços não essenciais em BH, ainda que a macrorregião esteja na onda vermelha”, diz o comunicado.
Rede suplementar
Após uma reunião na tarde de hoje, o Governo de Minas confirmou que vai estudar a possibilidade de desenvolver uma abordagem diferente para cidades que têm rede de saúde suplementar, como é o caso de BH. A deliberação aprovada pelo Comitê Extraordinário Covid-19 autoriza que o grupo técnico da SES-MG (Secretaria de Estado de Saúde) analise, nas próximas duas semanas, o número de leitos de UTI particulares e a viabilidade de considerá-los para a definição dos riscos de reabertura.
De acordo com o governador Romeu Zema, serão levantados dados da Agência Nacional de Saúde sobre a parcela da população atendida pela rede suplementar. “Isso provavelmente nos dará uma visão ainda mais próxima da realidade em relação à nossa capacidade assistencial. Se concluirmos que a cidade possui uma grande parcela da população atendida pelos planos de saúde, o ideal é que esses leitos também sejam incluídos no cálculo dos indicadores, além dos leitos contabilizados pelo SUS”, diz.
Mudança de onda
Os pontos discutidos na reunião serão importantes para determinar o avanço de BH e das cidades da região metropolitana nas ondas do Minas Consciente. Atualmente, a macrorregião está na zona vermelha, que permite o funcionamento apenas do comércio essencial. Os comerciantes da capital depositam esperanças nesse avanço para evitar o fechamento por vias judiciais (veja detalhes aqui).
Empresários da capital têm a expectativa de que BH avance para a onda amarela, onde é permitida a abertura do comércio não essencial, incluindo bares e restaurantes. Desta forma, a flexibilização poderia ser mantida sem virar um caso de Justiça, já que a PBH (Prefeitura de Belo Horizonte) recusou a orientação do MP de aderir ao Minas Consciente ou suspender a reabertura gradual, como determina uma decisão do TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais).
Cenário negativo
No entanto, o cenário não é animador para o comércio, já que o secretário adjunto de Saúde, Marcelo Cabral, disse, também na tarde de hoje, que a perspectiva é de que BH e região não evoluam nas ondas do plano.
“Por hora, não [haverá mudança de onda]. A região se encontra na onda vermelha e é necessário esperar o período previsto dentro do plano Minas Consciente, ou caso não esteja aderido, manter a observância da Deliberação 17”, destacou. Apesar disso, é preciso aguardar a reunião do comitê, que definirá de fato de BH continua ou não na mesma onda.
Como ocorre a mudança de onda?
Atualmente, para que uma macrorregião mude de onda, ela precisa atender a alguns indicadores como: taxa de incidência da Covid-19, taxa de ocupação de UTI Adulto, entre outros. Por isso, se os índices de contaminação e ocupação de hospitais reduzirem, os municípios podem passar para outra onda. Caso a estrutura da rede de saúde suplementar das cidades passe a ser levada em consideração, os números contabilizados de cada fator se ampliam e aumentam as chances de uma mudança de onda.
O que pode em cada onda?
Onda Vermelha:
- Padarias;
- Supermercados;
- Farmácias e drogarias;
- Bares e restaurantes (apenas para retirada ou entrega);
- Serviços médicos e odontológicos;
- Atividades veterinárias;
- Comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e higiene pessoal;
- Oficinas mecânicas;
- Borracharias;
- Comércio de veículos;
- Comércio de peças para veículos;
- Estacionamento de veículos;
- Reparação e manutenção de equipamentos de informática;
- Reparação de celulares e equipamentos de comunicação.
Onda Amarela:
- Comércio de artigos do vestuário;
- Comércio de calçados;
- Papelarias;
- Comércio varejista de jornais e revisas;
- Comércio varejista de bijuterias e artesanato;
- Cabeleireiros e salões de beleza;
- Atividades de estética e cuidados com a beleza.
Onda Verde:
- Aluguel de objetos do vestuário;
- Bares e restaurantes com entretenimento e consumo no local;
- Casas de festas e eventos;
- Cinemas;
- Serviços de tatuagens e colocação de piercing.
Com Agência Minas