Um jovem de 23 anos foi assassinado pela companheira, de 24, após ela ter sido agredida verbal e fisicamente, em Jequitinhonha, no Vale do Jequitinhonha e Mucuri, na manhã dessa terça-feira (11). Segundo a autora do crime, o marido batia nela com frequência e ameaçava matá-la caso o denunciasse à polícia. Ao BHAZ, um advogada criminalista especialista em crimes sexuais disse que a mulher pode ter o benefício do instituto da legítima defesa.
De acordo com a PM, os militares foram solicitados pelo Samu para atendimento de uma pessoa que havia sido atingida por uma facada. O caso ocorreu na rua Diamante, no bairro Santo Antônio, no início da manhã. No local, a equipe de paramédicos tentava a reanimação do rapaz mas, com a perda excessiva de sangue, ele não resistiu e morreu.
Segundo a suspeita do crime, que estava em choque, sentada no sofá da sala, o marido havia feito uso de cocaína no dia anterior e os dois iniciaram uma discussão enquanto lavavam louça. O homem disse para a mulher que estava “cansado dessa vida” e o atrito verbal partiu para o físico, com a vítima dando um tapa na perna da mulher.
Mulher revida e mata marido
A suspeita pediu para que o marido parasse com as agressões, mas ele continuou e a segurou forte pelos braços. Nesse momento, ela conseguiu se desvincilhar, pegou uma faca e ameaçou atingi-lo caso as agressões não cessassem. Como o homem não parou, a mulher deu uma facada acertando o lado esquerdo do tórax dele. Com a força do golpe, o homem caiu no chão e começou a perder muito sangue, vindo a óbito.
De acordo com a mulher, ela conviveu com a vítima por um período de sete anos. O homem chegou a ficar preso por um ano e, após sair da prisão, os dois moraram juntos por um ano e meio, no local onde houve o homicídio. A mulher continua e conta que o homem era descontrolado, agressivo, violento e que sempre a agredia fisicamente quando usava drogas.
A mulher disse ainda que a família tinha conhecimento das agressões. Quando perguntada o motivo de não ter acionado a polícia até hoje, ela disse que tinha medo, já que o marido sempre falava que a mataria se o caso chegasse às autoridades.
Proibida de sair de casa pelo marido
A suspeita ainda contou que quase não tinha mais contato com os familiares, que vivia isolada, já que o homem a proibia até de sair de casa e se encontrar com outras pessoas. O homem trabalhava como freelancer, e o dinheiro era usado para aquisição de drogas. A casa era mantida por ela, com o dinheiro que ganhava trabalhando como diarista e com ajuda do pai.
Na delegacia, a mulher estava visivelmente abalada, dizendo que estava arrependida do crime, que a intenção era apenas se defender. Ela alegou que, como relatado acima, já sofreu diversas agressões, mas sempre impossibilitada de se defender.
Testemunha confirma versão
Uma vizinha do casal confirmou a versão da mulher, dizendo que ela ouvia sempre discussões dos dois e que ela realmente era agredida pelo marido. A testemunha contou que ouviu xingamentos e gritos vindos da residência do casal nessa terça-feira, mas só tomou conhecimento do que tinha acontecido com a chegada do Samu.
No quarto do casal, foram encontrados um pino vazio, utilizado para armazenar cocaína, algumas sementes de maconha e uma bucha da erva. A arma do crime também foi apreendida. A mulher foi presa em flagrante. O crime será registrado pela Delegacia de Polícia Civil/Jequitinhonha.
Legítima defesa
Ao BHAZ, a advogada criminalista Paola Alcântara explica que é preciso entender sobre as situações de violência doméstica. “Pelos fatos relatados e pelas testemunhas, é indiscutível que ela já estava sofrendo com a violência doméstica. É muito comum que as mulheres não denunciem por medo, segurança ou vinculações financeiras. Apesar de não ser uma situação aceitável, muitas mulheres acabam se submetendo a isso”.
Um outro ponto é a medida protetiva, que nem sempre é eficaz. “Serve para trazer uma certa segurança e respaldo, com distanciamento do agressor. Só que somente isso não necessariamente protege a vítima. Se o agressor estiver realmente disposto a machucar a vítima, não será a medida que o impedirá”, continua.
Sobre esse caso específico, a advogada acredita que a mulher poderá utilizar do instituo da legítima defesa (saiba mais aqui), previsto no código penal. Ela afirma que, de qualquer modo, o eventual excesso dela será apurado em investigação.
“A vítima, quando está sendo agredida, ela pode reprimir da forma que achar prudente para afastar o agressor. Ela pode usar de qualquer meio. Considerando algumas situações que já vimos, geralmente o instituto legítima defesa é um meio de respaldo. Ele ouve testemunhas, familiares, pessoas que tiveram contato com a situação do casal. É bem possível que o instituto seja aplicado para esse caso. Existe algumas divergências por parte de delegados, mas é bem comum que isso aconteça”, diz.
Mas, afinal, o que fazer para tentar conter a violência doméstica. “É um trabalho muito injusto. De certo modo, incentivar a comunicação pode ter varias desdobramentos. Não vai inibir a pessoa de agir contra a vítima. A questão é a vítima se afastar, procurar ajuda de familiares. Outro ponto é que essas medidas precisam ser mais fiscalizadas. A presença da polícia inibe o agressor na maioria das vezes”.
“Também é bom ter o patrulhamento ostensivo para ver se a vítima está bem, o monitoramento eletrônico também é importante. São vairas ações, estatais ou da própria vitima. É péssimo, é muito ruim, a gente sabe como são os casos de feminicídio. Infelizmente não é somente uma questão que a Justiça resolve, é estrutural, da sociedade”, completa.
Onde e como denunciar?
Na capital mineira, além da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher, existem ao menos outras três instituições que atendem esse público: Nudem (Núcleo de Defesa da Mulher), da Defensoria Pública; Casa Benvinda, da Prefeitura de Belo Horizonte; e Casa de Referência Tina Martins, do chamado terceiro setor, sem vínculo governamental. Além disso, existe também o aplicativo MG Mulher, do governo de Minas (veja aqui).
- Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher: av. Barbacena, 288, Barro Preto | Telefones: 181 ou 197 ou 190
- Casa de Referência Tina Martins: r. Paraíba, 641, Santa Efigênia | 3658-9221
- Nudem (Núcleo de Defesa da Mulher): r. Araguari, 210, 5º Andar, Barro Preto | 2010-3171
- Casa Benvinda – Centro de Apoio à Mulher: r. Hermilo Alves, 34, Santa Tereza | 3277-4380
