Alvo de bolsonaristas e fascistas, STF reassume papel e se põe contra escalada autoritária

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Ministro Dias Toffoli preside sessão do STF (Rosinei Coutinho/SCO/STF)

Os fascistas, como é da natureza deles, erraram na dose e foram barrados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao serem flagrados produzindo dossiês contra antifascistas, numa verdadeira caça às bruxas. Ao tomar a decisão, os ministros deram respostas e recados àqueles, que são do mesmo segmento, que iam às ruas, ou orientados a isso, para defender o fechamento do Supremo e do Congresso Nacional.

Habituados às divergências internas, desta vez, os ministros se uniram, ligaram o sinal de alerta e abriram os olhos, assumindo o papel constitucional que se espera deles, o de guardiões da Constituição e do estado de direito.

Ao cometerem os consecutivos excessos, o erro dos fascistas e da direita bolsonarista, por mais tautológico que isso pareça, foi atacar os dois poderes que são independentes. Agredidos, reagiram e se uniram, como demonstrado na votação de quinta (20), quando deram a goleada de 9 a 1 contra a escalada autoritária. Com ela, derrotaram o governo Bolsonaro, a Advocacia Geral da União (AGU) e até a Procuradoria-Geral de Justiça, que não é governo, mas está governista de ocasião, deixando escapar o compromisso com a institucionalidade.

Decisão terá repercussão ampla

A repercussão da sentença terá efeito mais amplo, com os vários recados dados. O primeiro foi a suspensão da produção de relatórios contra integrantes do movimento antifascista ou contra qualquer outro opositor político. Claro, desde que esse atue dentro da legalidade. O Supremo poderia ter ido mais adiante, abrindo um inquérito para investigar a origem e os autores. Optou pelo aviso de que está de volta ao jogo com o apito na boca e a Constituição debaixo do braço.

O tal dossiê não teve o teor revelado, mas consistia em levantamento sobre o comportamento de 579 policiais e professores elaborado pelo governo Jair Bolsonaro baseado em “escolhas pessoais e políticas” de cidadãos. Eles foram denominados de antifascistas. O relatório baseava-se em amontoado de recorte de jornais e sem fundamentos, além de ser desvio de finalidade no trabalho do Ministério que leva o nome de ‘da Justiça’.

Nessa sessão do STF de quinta, o ministro Alexandre de Morais avaliou que estava mais para “fofocaiada” do que para relatório de inteligência. O risco, no entanto, era de isso virar prática e se institucionalizar. Flagrante perigo ao estado de direito e liberdade de pensamento.

Deram com os burros n’água

Como dito acima, uma verdadeira caça às bruxas contra aqueles que pensam diferente dos aliados e seguidores do governo. Ou seja, uma prática totalitária, autoritária e fascista que foi abortada de maneira vigorosa pela Suprema Corte, que põe um freio a essa escalada golpista que crescia dentro do governo e fora dele. Tentaram controlar o Congresso e o Judiciário pelo terror, medo, milícia digital e outras ameaças, mas deram com os burros n’água.

Ministros do STF apresentam seus votos, foto site STF

Os ministros do STF ainda isentaram o atual ministro da Justiça, André Mendonça, já que o relatório havia sido feito em abril, ainda na gestão do ex-ministro Sergio Moro. O levantamento começou a ser feito no dia 24 de abril, exatamente quando Moro pediu demissão. Ou seja, no intervalo da falta de comando aproveitaram para dar o bote.

Nesse dia, a Diretoria de Inteligência da Secretaria de Operações Integradas (Seopi), órgão ligado ao ministério, requisitou à Secretaria de Segurança Público do Rio de Janeiro informações sobre o envolvimento de policiais com o movimento antifascista. Foram pedidas informações como o nível de adesão por categoria, pautas reivindicatórias e vinculações políticas dos agentes de segurança ligados ao movimento.

Moro nega ligação com operação

Moro já negou ligação com a operação que era secreta e estranhou o fato de ter começado com sua saída. Quando deixou o governo, Sérgio Moro acusou Bolsonaro de tentar interferir na Polícia Federal e de cobrar acesso a relatórios de inteligência da corporação, o que levou à abertura de um inquérito no STF.

Ainda assim, sobrou para Moro. O presidente do STF, Dias Toffoli, fez críticas à atuação do ex-ministro, mas não citou seu nome. “Há muitas pessoas que, às vezes, aparecem na imprensa bem na foto, mas são péssimas na vida pública e nas vidas que elas têm, criando fundos para administrarem, criando inimigos políticos para depois serem candidatos, e afastando as pessoas da vida pública e querendo galgar depois eleições futuras. Para bom entendedor, meia palavra basta”, disse.

Tudo somado, o material contraria e afronta a democracia por ser um tipo de espionagem, que, talvez, tenha sentido de existir quando o país e as instituições democráticas estiverem ameaçados; quando a segurança da sociedade estiver ameaçada. Na verdade, era o contrário, a própria operação ameaçava o estado de direito e as instituições, já que estava a serviço de um grupo ideológico contra outro. Ou seja, se alguém deveria ser monitorado seriam os fascistas e não os antifascistas.

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Orion Teixeira
Orion Teixeiraorionteixeira.orionteixeira@gmail.com

Jornalista político, Orion Teixeira recorre à sua experiência, que inclui seis eleições presidenciais, seis estaduais e seis eleições municipais, e à cobertura do dia a dia para contar o que pensam e fazem os políticos, como agem, por que e pra quem.

É também autor do blog que leva seu nome (www.blogdoorion.com.br), comentarista político da TV Band Minas e da rádio Band News BH e apresentador do programa Pensamento Jurídico das TVs Justiça e Comunitária.

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