Um acordo entre a administração municipal e representantes do setor de bares e restaurantes definiu parâmetros para a reabertura dos estabelecimentos na capital mineira durante a pandemia do novo coronavírus. O prefeito Alexandre Kalil (PSD) e membros da Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes), do Sindibares e do Sindilojas assinaram ontem à noite um documento de conciliação. O encontro aconteceu em uma audiência no TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais).
Conforme o TJMG, as partes chegaram a um acordo, obedecendo aos critérios de saúde sanitária e protocolos estabelecidos pelo município de Belo Horizonte. A reabertura acontecerá a partir dos dias 4, 5 e 6 de setembro de 2020.
A primeira condição é de que, nos dias 4 e 11 de setembro, os estabelecimentos funcionem das 17h às 22h, com venda de bebidas alcoólicas. Já nos dias 5, 6, 12 e 13 de setembro, os estabelecimentos abrirão das 11h às 22h, podendo vender bebidas alcoólicas. Fica mantida a abertura de segunda a sexta-feira, das 11h às 15h, sem a venda de bebidas alcoólicas.
Se os indicadores epidemiológicos permitirem, há a possibilidade de antecipação de nova flexibilização, com os parâmetros a serem definidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte. Ao contrário, pode haver regressão da reabertura com a eventual piora dos indicadores epidemiológicos da capital.
“É motivo de muita satisfação para o Tribunal de Justiça ter participado e ajudado na solução do conflito, haja vista a edição e suspensão de várias liminares sobre o assunto. Sabemos da gravidade da pandemia, sendo importante, até o surgimento de uma vacina, a adoção de medidas sanitárias para conter a propagação da doença. Contudo, a situação dos bares e restaurantes, setor importante da cidade, com inúmeros empregos diretos e indiretos, também causa apreensão”, afirmou o presidente do TJMG, desembargador Gilson Lemes.
Abertura em fases
A prefeitura de Belo Horizonte já havia apresentado um protocolo sobre a reabertura do comércio na cidade. No entanto, o funcionamento dos bares e restaurantes foi ampliada a partir de uma decisão na Justiça e, depois, com a conciliação. Teoricamente, a capital vive hoje a fase 1 (relembre aqui).
Fase 1
- Todo o comércio varejista não contemplado na fase de controle:
- Estabelecimentos de rua, centros de comércio e galerias de lojas: quarta a sexta, entre 11h e 19h;
- Comércio atacadista da cadeia do comércio varejista da Fase 1 (incluindo vestuário): quarta a sexta, entre 11h e 19h;
- Cabeleireiros, manicures e pedicures: quinta a sábado, entre 11h e 20h;
- Shopping centers, centros de comércio e galerias de lojas: quarta a sexta, entre 12h e 20h. Praças de alimentação funcionarão somente por delivery ou retirada, sem consumo no local;
- Atividades no formato drive-in: sexta a domingo, das 14h às 23h.
Caso os indicadores epidemiológicos e assistenciais permitam, a progressão de fases poderá ocorrer daqui a 15 dias, quando os impactos dessa primeira semana da reabertura do comércio serão perceptíveis.
Fase 2
- Parques públicos (locais, regras, horários, e dias de funcionamento estão em construção)
- Bares, restaurantes e lanchonetes
Funcionamento:
- Bares, restaurantes e lanchonetes: segunda a quinta para horário de almoço (11h às 15h), sem venda de bebidas alcoólicas;
- Sexta, entre 11h e 22h, com venda de bebidas alcoólicas a partir das 17h;
- Sábado e domingo até as 22h com venda de bebidas alcoólicas. Sem restrições para delivery e retirada;
- Praças de alimentação em shopping centers: terça a quinta, das 11h às 17h. Sexta até as 20h, com venda de bebidas alcoólicas a partir das 17h. Sem restrições para delivery e retirada.
Fase 3
- Academias, centros de ginástica e estabelecimentos de condicionamento físico;
- Clubes sociais, esportivos e similares;
- Eventos (exposições, congressos e seminários;
- Clínicas de estética
- Museus
Situação da Covid-19 em BH
A capital tem 913 óbitos em decorrência da Covid-19. Além disso, já são 32.303 casos confirmados, e outros 3.023 pacientes em acompanhamento, conforme dados divulgados ontem (26) no boletim epidemiológico da PBH (Prefeitura de Belo Horizonte).
Dentre as vítimas, os homens continuam sendo maioria: ao todo, 507 deles morreram em decorrência da Covid-19 em Belo Horizonte. Entre as mulheres, esse número é de 406. As comorbidades continuam sendo sinal de alerta, tendo acometido 97% das vítimas desde o início da pandemia. As que acumulam os maiores índices são as doenças do coração, diabetes e problemas no pulmão (saiba mais sobre o boletim aqui).
Reforce a proteção contra o vírus
Para evitar a propagação da Covid-19, a SES-MG (Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais) orienta que a população tome algumas medidas de higiene respiratória. São elas:
- Lavar as mãos frequentemente com água e sabonete por pelo menos 20 segundos, respeitando os 5 momentos de higienização. Se não houver água e sabonete, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool.
- Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas.
- Evitar contato próximo com pessoas doentes.
- Ficar em casa quando estiver doente.
- Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo.
- Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência.
Com TJMG
