Atualizada às 11h25 do dia 29/08/2020 para corrigir informação sobre venda de bebidas alcoólicas.
O novo decreto municipal que autoriza a reabertura de bares e restaurantes em Belo Horizonte foi assinado pelo prefeito Kalil (PSD) e divulgado hoje (29) no DOM (Diário Oficial do Município). Além de ampliar o horário de funcionamento do setor, a publicação ainda específica o tempo que os estabelecimentos poderão ficar abertos, de acordo com os dias da semana.
Na próxima sexta-feira, dia 4 de setembro, comércios que têm portas voltadas para a rua, de entrada e saída, poderão funcionar durante todo o fim de semana, das 11h às 22h. A venda de bebidas alcoólicas, no entanto, é permitida somente entre 17h de sexta e 22h de domingo.
Durante a semana, no entanto, bares e restaurantes podem funcionar de segunda a quinta, das 11h às 15h – o que não afeta o serviço de entrega permitido anteriormente. O mesmo vale para cantinas, lanchonetes, sorveterias e similares.
“Vamos continuar com fiscalização dura, continuar tendo responsabilidade, cuidar da metodologia criada por esse comitê [contra a Covid-191]. A partir de agora, está na hora dos lojistas e comerciantes tomarem conta do seu negócio porque, volto a repetir, não temos a menor dúvida de que, se os números piorarem, vamos fechar toda a cidade – e esta possibilidade é real”, ameaçou Kalil ao anunciar o avanço da flexibilização (veja aqui).
Abertura em fases
Primeira semana da Fase 1 (de 6 a 8 de agosto):
- Todo o comércio varejista não contemplado na fase de controle;
- Estabelecimentos de rua, centros de comércio e galerias de lojas; quinta a sábado, entre 11h e 19h;
- Comércio atacadista da cadeia do comércio varejista da Fase 1 (incluindo vestuário): quinta a sábado, entre 11h e 19h;
- Cabeleireiros, manicures e pedicures: quinta a sábado, entre 11h e 20h;
- Shopping centers, centros de comércio e galerias de lojas: quinta a sábado, entre 12h e 20h. Praças de alimentação funcionarão somente por delivery ou retirada, sem consumo no local;
- Atividades no formato drive-in: sexta a domingo, de 14h às 23h.
Segunda semana em diante da Fase 1 (a partir de 12 de agosto):
- Todo o comércio varejista não contemplado na fase de controle:
- Estabelecimentos de rua, centros de comércio e galerias de lojas: quarta a sexta, entre 11h e 19h;
- Comércio atacadista da cadeia do comércio varejista da Fase 1 (incluindo vestuário): quarta a sexta, entre 11h e 19h;
- Cabeleireiros, manicures e pedicures: quinta a sábado, entre 11h e 20h;
- Shopping centers, centros de comércio e galerias de lojas: quarta a sexta, entre 12h e 20h. Praças de alimentação funcionarão somente por delivery ou retirada, sem consumo no local;
- Atividades no formato drive-in: sexta a domingo, das 14h às 23h.
Fase 2
- Parques públicos (locais, regras, horários, e dias de funcionamento estão em construção)
- Bares, restaurantes e lanchonetes
Funcionamento:
- Bares, restaurantes e lanchonetes: segunda a quinta para horário de almoço (11h às 15h), sem venda de bebidas alcoólicas;
- Sexta, entre 11h e 22h, com venda de bebidas alcoólicas a partir das 17h;
- Sábado e domingo até as 22h com venda de bebidas alcoólicas. Sem restrições para delivery e retirada;
- Praças de alimentação em shopping centers: terça a quinta, das 11h às 17h. Sexta até as 20h, com venda de bebidas alcoólicas a partir das 17h. Sem restrições para delivery e retirada.
Fase 3
- Academias, centros de ginástica e estabelecimentos de condicionamento físico;
- Clubes sociais, esportivos e similares;
- Eventos (exposições, congressos e seminários;
- Clínicas de estética
- Museus
