Um homem de 27 anos tentou matar o irmão, de 32, por conta de sua orientação sexual, em Uberaba, no Triângulo Mineiro, na tarde desse domingo (6). Além disso, ele deu um soco no rosto da avó, de 72, e ameaçou a idosa de morte caso ela contasse sobre o ocorrido para a polícia. O homem foi preso em flagrante, e ainda destruiu parte de uma viatura da PM (Polícia Militar). Conforme a legislação brasileira, homofobia é crime e a pena pode chegar a três anos de prisão, além de multa.
Os crimes aconteceram no bairro Vila Militar, e a polícia foi acionada às 13h45. De acordo com a PM, as vítimas – irmão e idosa – estavam na parte de fora da casa, lavando roupas. Em determinado momento, o suspeito apareceu no local e começou a ofender o irmão com xingamentos de cunho homofóbico. Ele teria dito que o homem era um “viadão, boiola, aidético”, e o ameaçou de morte.
Não satisfeito apenas com as ofensas e ameaças, o suspeito pegou uma pedra e começou a correr atrás do irmão, com a intenção de matá-lo. A vítima conseguiu correr mais rápido e se escondeu na casa de vizinhos, que chamaram a polícia.
Avó levou soco
Sem conseguir atingir o irmão, o suspeito se voltou para a avó, de 72 anos, e lhe deu um soco no rosto. O homem ainda estaria segurando uma faca. A PM chegou até a casa do suspeito, e ele foi preso em flagrante.
Enquanto estava dentro da viatura, ele prosseguiu com os xingamentos contra o irmão. Após acertar vários chutes no cofre da viatura, ele acabou quebrando o compartimento. Ele foi conduzido à Delegacia de Plantão de Uberaba, onde os crimes foram registrados como via de fatos, agressão e dano ao patrimônio público. O caso é investigado pela Polícia Civil.
Homofobia é crime!
Vale reforçar que homofobia é crime previsto por lei. O crime de homofobia entra na lei do racismo, já existente há 30 anos, com isso, as punições são semelhantes. O STF (Supremo Tribunal Federal) criminalizou a homofobia em junho de 2019.
Veja o que é considerado crime:
- “Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito” em razão da orientação sexual da pessoa poderá ser considerado crime;
- A pena será de um a três anos, além de multa;
- Se houver divulgação ampla de ato homofóbico em meios de comunicação, como publicação em rede social, a pena será de dois a cinco anos, além de multa;
- A aplicação da pena de racismo valerá até o Congresso Nacional aprovar uma lei sobre o tema.
