A relevância das lideranças nos trabalhos da Assembleia de Minas

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Luiz Santana/ALMG

A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), como qualquer parlamento, opera em um sistema que demanda organização política, articulação entre membros, diálogos e debates no plenário, participação em comissões, mapeamento de estratégias para alcançar objetivos, dentre outras ações inerentes e importantes à atividade parlamentar. Para tanto, é necessária uma distribuição de funções que permita alcançar as metas propostas. Nesse contexto, há a formação das lideranças de bancadas e blocos no Legislativo.

O Líder atua como um ponto focal de discussões e decisões, representando um grupo de parlamentares com interesses comuns. Na ALMG, as representações partidárias estão unidas em 4 grandes blocos parlamentares (o bloco da base de governo, o de oposição e os dois blocos independentes). Cada bloco escolhe seu Líder, com importantes atribuições de representação perante a Presidência da Casa, a Mesa da Assembleia e os outros parlamentares.

Para além das lideranças de bloco, são previstos regimentalmente os Líderes da Maioria, da Minoria, e a Liderança do Governo, esta de indicação do Governador. Todos os líderes reunidos formam o Colégio de Líderes, importante instância de decisão na Casa, pois reúne a representação de todos os deputados. O Presidente da ALMG, para exercer suas atribuições – tal como a formação da pauta de plenário -, vale-se da colaboração deste Colégio e de suas manifestações.

Para auxiliar nestas tarefas, que envolvem uma sintonia fina de diálogo entre todos os 77 deputados, os Líderes dos blocos e do Governo podem indicar vice-líderes para auxiliá-los, por delegação, a cumprir tais funções. O Líder de governo pode, regimentalmente, indicar até 5 Vice-Líderes. A vice-liderança envolve muita dedicação aos projetos do governo em tramitação no Legislativo, em promover o diálogo entre os Poderes do Estado, o aprimoramento de pautas importantes em deliberação no Parlamento, visando concretizar os objetivos que o Governo tem para entregar à população: um Estado mais eficiente, dedicado ao essencial e à melhoria da qualidade de vida da população. Com muita satisfação aceitei esta grande responsabilidade, após convite do Deputado Raul Belém, atual Líder do Governo na ALMG. Sou, inclusive, a única deputada mulher na posição de Vice-Líder do Governo. Agradeço ao Governador Romeu Zema e ao Secretário de Governo Igor Eto pela confiança depositada em mim.

Na atual legislatura, o Governo Zema já conseguiu grandes avanços: a aprovação de uma reforma administrativa com reestruturação do Estado e a Reforma da Previdência, que traz mais sustentabilidade financeira e responsabilidade fiscal no longo prazo. Outros projetos importantes já foram enviados à ALMG e estão tramitando, como a desestatização da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (CODEMIG), uma expressiva reforma estatutária e a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal com a União. Estes e outros grandes desafios para os próximos anos de mandato serão de extrema importância para os mineiros, trazendo um Estado mais enxuto, fiscalmente responsável, financeiramente mais saudável, eficiente e focado em melhor educação, saúde e segurança para todos.

Laura Serrano
Laura Serranocontato@lauraserrano.com.br

Laura Serrano é deputada estadual eleita com 33.813 votos pelo partido Novo. Economista, Mestre pela Concordia University (Canadá), pós-graduada em controladoria e Finanças e graduada pela UFMG com parte dos estudos na Université de Liège (Bélgica). É membro da Golden Key International Honour Society (sociedade internacional de pós-graduados de alto desempenho).

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