Depois da polêmica envolvendo o Colégio Militar de BH e a Justiça Federal, agora é a vez do debate sobre a reabertura das escolas alcançar o nível estadual. É que o governador Romeu Zema (Novo) afirmou, nesta terça-feira (22), que o Governo de Minas já começou a se preparar para a retomada das atividades presenciais para os 1,7 milhão de alunos da rede estadual de ensino.
Em entrevista à Rádio CBN, Zema defendeu que, em alguns municípios mineiros, o momento já é propício para a volta às aulas – que, até então, têm acontecido em formato remoto, via televisão, rádio e internet. “Sou da opinião, sim, que nós já temos condições de retornar, porque o número de casos e óbitos têm caído de forma consistente, e hoje temos um ‘colchão’ de segurança na rede hospitalar”, disse.
O governador argumentou ainda que a situação não pode mais “continuar prejudicando alunos e pais que têm tido trabalho grande” e que a falta de atividades presenciais “causa problema mental nas crianças trancadas em casa”. Ele adiantou ainda que o governo já está desenvolvendo um protocolo para o retorno: “Esse assunto realmente tem causado muita polêmica. Mesmo dentro da educação e dentro da saúde, há opiniões muito divergentes, mas neste momento nossa Secretaria de Saúde e de Educação estão trabalhando em conjunto na construção de protocolos para que nós venhamos a ter um retorno seguro das aulas”.
Por fim, Zema pontuou ainda que, mesmo com a liberação do governo estadual, ainda cabe às administrações municipais a decisão de autorizar ou não a retomada das atividades no território de cada cidade. “O próprio STF decidiu que é competência do município deixar ou não um estabelecimento funcionar. O Estado vai orientar, oferecer um protocolo que dará segurança, mas ainda cabe a cada prefeito a decisão”, disse.
‘Condições são as mesmas’
Apesar das perspectivas sobre a retomada já parecerem bastante adiantadas por parte do governo, representações do setor defendem que o cenário continua o mesmo desde o início da pandemia. A coordenadora-geral do Sind-UTE (Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais), Denise Romano, lembra que o governo já tentou, sem sucesso, convocar os trabalhadores do setor em outro momento da pandemia – e que nada mudou desde então.
“Nós temos uma liminar do Tribunal de Justiça, que nós conquistamos em abril, quando o governo queria convocar os trabalhadores pra trabalho presencial, e essa liminar continua em vigor, ela não foi modificada e o documento expedido pelo Conselho Estadual de Educação é muito claro, dizendo que é necessário que haja um investimento do poder público pra oportunizar essa discussão de planejamento para a retomada”, disse ao BHAZ.
Ela pontuou ainda que, além das decisões judiciais, as condições das escolas também permanecem as mesmas, sem nenhuma adaptação específica para a pandemia: “As condições das escolas são as mesmas de antes de iniciar a pandemia. Nós temos escolas em Minas que não tem sequer janela, nós não temos profissionais… É necessário que haja a proteção dos estudantes e dos profissionais e, até agora, nenhuma recomendação aponta como vai ser o procedimento de proteção dos profissionais e nem qual é o investimento que o estado fará no caso das escolas que não estão preparadas para cumprir as recomendações”.
O que diz a SEE-MG?
Procurada, a SEE-MG (Sceretaria de Estado de Educação de Minas Gerais) informou, em nota (leia na íntegra abaixo), que está “avaliando os meios mais seguros para a retomada das atividades presenciais nas instituições de ensino, considerando critérios técnicos e científicos”.
A pasta também confirmou que está trabalhando em conjunto com a SES-MG (Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais) para elaborar “orientações e estratégias para o retorno da rede pública estadual”. Questionada sobre uma data para o retorno, a secretaria disse que as aulas serão retomadas “no momento mais seguro” para os envolvidos.
Nota da SEE-MG na íntegra:
“O Governo de Minas Gerais está avaliando os meios mais seguros para a retomada das atividades presenciais nas instituições de ensino, considerando critérios técnicos e científicos. A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) está elaborando as orientações e as estratégias para o retorno da rede pública estadual, a partir de amplas discussões e estudos realizados, e em conjunto com a Secretaria de Estado de Saúde (SES). Reiteramos que as demandas da área da educação são avaliadas criteriosamente e as aulas serão retomadas no momento mais seguro para alunos e profissionais envolvidos“.
